Direito Municipal – 2ª Edição

Título do curso:

2ª Edição do Curso de Especialização em “Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais”

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

 

 

INSCRIÇÕES PRORROGADAS: CONFIRA, AQUI, NOVO CALENDÁRIO: https://cutt.ly/NovoCalendario

 

 

Carga horária do Curso:
Carga Horária mínima obrigatória (Disciplinas em sala de aula): 360 horas

Orientação para elaboração de Monografia: 60 horas

Escrita da monografia: 60 horas

Total: 480 horas

Atividades optativas: 60 horas

 

Previsão de início de aulas: 22/11/2021

 

Período de inscrições no processo seletivo:
30/08/2021 a 22/10/2021 para não concorrentes a bolsa e de 30/08/2021 a 10/09/2021 para concorrentes a bolsa.

 

Edital: https://cutt.ly/EditalMunicipal

 

Link para inscrição: https://cutt.ly/MunicipalInsc

 

Link para pagamento da taxa de inscrição
https://pag.ae/7Xt6J9o17

Taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais) para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.

 

Requisito mínimo: Bacharelado em Direito ou em outras áreas.

 

Bolsas de Estudo (inscrições encerradas): Serão concedidas 06 (seis) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante avaliação e classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade que obtiverem, no mínimo, 40% de aproveitamento na prova de seleção (Explicação completa descrita no edital).

FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

FORMULÁRIO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – SERVIDORES USP

 

Forma de oferta: o curso é 100% presencial.
Durante a pandemia da COVID-19, as aulas poderão ocorrer a distância (aulas síncronas, ministradas ao vivo, e transmitidas com o auxílio de tecnologias, como Google Meet – ou aulas em regime híbrido, de forma que o estudante que esteja completamente vacinado há mais de 14 dias possa escolher se assiste às aulas presencialmente, ou por Google Meet).

 

Público Alvo:
Gestores e servidores públicos, agentes políticos, parlamentares, assessores parlamentares, advogados, promotores de justiça, juízes de direito, juízes federais, procuradores da república, candidatos a concursos públicos, serventuários da justiça, dirigentes de ONGs, professores, pesquisadores.

 

Objetivos:
O curso visa:
– oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação na área de Direito Municipal;
– estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos, a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Municipal contemporâneo;
– capacitar para a prática jurídica em alto nível, de acordo com as mais atualizadas e importantes discussões e decisões, capacitando não apenas profissionais já atuantes mas também aqueles que se preparam para o ingresso nas carreiras jurídicas (concursos públicos);
– contribuir para o aprofundamento dos debates e da compreensão sistemática e tópica do Direito Municipal no Brasil, em todos os seus desdobramentos;
– fornecer subsídios para compreensão do Direito Municipal em suas relações com os demais ramos do Direito e de outras áreas do conhecimento;
– capacitar para a pesquisa científica em pós-graduação em Direito, desenvolvendo as competências necessárias à frequência futura de cursos de Mestrado ou Doutorado;
– capacitar para a prática docente na área jurídica, desenvolvendo habilidades e conhecimentos sobre gestão universitária, métodos de ensino e aprendizagem, formas avaliação do ensino e aprendizagem etc.;
– desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;
– intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;
– estimular a produção científica e a publicação de artigos e livros sobre os temas abordados no Curso, em especial em coautoria entre os alunos e os docentes.

 

Coordenadores:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Graduado (USP, 1998), Mestre (UFMG, 2003), Doutor (UFMG, 2006) e Livre-Docente em Direito (USP, 2009). Pós-Doutorados em Filosofia (UFMG, 2011) e em Direito (Universidade de Munique, 2013). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

 

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira
Graduação em Direito (1996), mestrado em Direito do Estado (2006) e doutorado em Direito do Estado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo (CJ-USP). Atualmente, é Procurador Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), nas disciplinas de graduação de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Municipal e Direito Urbanístico em Regime de Tempo Parcial (RTP). É orientador permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma FDRP-USP, onde também ministra disciplinas.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

 

Infraestrutura do curso e acessibilidade:
O Curso conta com excelentes condições físicas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão que comportará.
Abrigado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, o Curso conta com salas de aula, auditórios, salas de estudos, salas de reuniões, cantina, laboratório de informática e outras instalações e serviços.
As salas de aula são bem equipadas, com acesso à internet e equipamentos multimídia.
A FDRP tem uma área total de mais de 9.020 m², distribuídos em 5 Blocos (Bloco A – Centro de Estudos; Blocos B e C – Didático; Bloco D – Administrativo e Bloco E – Auditório).
Garante-se acessibilidade a todos os pavimentos de todos os blocos às pessoas com deficiência por elevadores, trajetos livres de obstáculos, banheiros adaptados e portas adequadas ao acesso de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

 

Corpo docente:
Todos os professores são Doutores, integrantes do corpo docente da Universidade de São Paulo ou de outras das mais prestigiadas Universidades, e/ou profissionais com elevada experiência profissional no campo de atuação.
Vejam os vídeos em que alguns dos docentes e estudantes convidam para o curso: https://www.instagram.com/direitomunicipalfdrp/channel/

 

Diploma:
O Diploma será outorgado pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso e pela confecção de seus diplomas.

 

Período de oferecimento do Curso:
Início: 22/11/2021 a 23/07/2023

 

Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO E FADEP (CONVÊNIO DE GESTÃO: FADEP-FDRP-USP)

 

Contato FADEP: (16) 3329-9100 | E-mail: posfadepfdrp@gmail.com
Instagram da FADEP: https://www.instagram.com/fadep.rp/
Instagram do Curso: https://www.instagram.com/direitomunicipalfdrp
https://www.facebook.com/pg/direitomunicipalfdrp

 

ATIVIDADES INTEGRANTES DO CURSO
Os alunos deste Curso terão oprtunidade de participar de projetos e grupos de estudos, de pesquisa e de extensão, na área de interesse.
Dentre estes, destacam-se:
– eventos protagonizados pelos próprios alunos, que assumem a função de organizadores ou de palestrantes e debatedores em eventos científicos;
– autoria de capítulos de livros e de artigos científicos em revistas especializadas;
– visitas técnicas a instituições de interesse (Tribunais de Contas, Parlamentos, Tribunais jurisdicionais, órgãos administrativos) e a outras Universidades;
– missão de internacionalização, com a participação (facultativa) em visita técnica a Universidades e instituições estrangeiras, com a participação em eventos e acompanhamento de sessões e entrevistas (obs: as despesas incidentes nesta atividade facultativa devem ser suportadas pelos participantes).

Vejam aqui alguns exemplos de eventos protagonizados pelos próprios alunos do Curso, em edição anterior:
https://youtu.be/LxBSmrzna6I
https://youtu.be/i6S3toU6pI8
https://youtu.be/v2Gkgwlfhfs
https://youtu.be/DLmfjXi2DuM
https://youtu.be/fJAVjBJ7LYs

 

Investimento
O investimento total para participar do Curso é de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), compreendendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) referente taxa de inscrição, R$300,00 (trezentos reais) a pagar no ato da matrícula, e o restante poderá ser pago em até 20 (vinte) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

 

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO E DO INÍCIO DO CURSO

CRONOGRAMA

DATA/PERÍODO

Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo

27/08/2021

Inscrição on-line para o Processo Seletivo (não concorrente a bolsa)

30/08/2021 a 30/09/2021

Inscrição on-line para o Processo Seletivo (concorrente a bolsa)

30/08/2021 a 10/09/2021

Requerimento e Envio de Documentação de Bolsa

30/08/2021 a 10/09/2021

Divulgação das inscrições homologadas

01/10/2021

Prova de Seleção (on-line) – de 9h a 13h

02/10/2021

Divulgação do Gabarito Preliminar e Resultado

04/10/2021

Prazo de Recurso contra a Prova

04 e 05/10/2021

Divulgação do Gabarito Definitivo e Resultado dos Recursos

06/10/2021

Convocação da 1ª Chamada para Matrícula

06/10/2021

Matrícula e Envio de Documentos da 1ª Chamada (on-line)

07/10/2021 a 13/10/2021

Convocação da 2ª Chamada para Matrícula

14/10/2021

Matrícula e Envio de Documentos da 2ª Chamada (on-line)

14/10/2021 a 20/10/2021

Início das Aulas

01/11/2021

Contato

Eder Goncalves de Pádua

Telefone: (16) 3315-9128

 

Especialização:

especializacao_fdrp@usp.br

 

Outras informações:

ccexfdrp@usp.br

 

FADEP:

Telefone: (16) 3329-9100

E-mail: fadeprp@gmail.com