Direito Municipal

Título do curso:

Curso de Especialização em “Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais”

Aulas: Sextas-feiras das 19h00min às 22h30min e aos Sábados das 08h00min às 12h00min horas, quinzenalmente.

Vagas: 60 vagas

  

Início das Aulas

02 de agosto de 2019.

Investimento: R$300,00 (trezentos reais) no ato da matrícula e 24 parcelas de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

 

EDITAL

 

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Bolsas de Estudo

Serão oferecidas 06 bolsas de estudo integrais todos os critérios estão descritos no edital.

 

FORMULÁRIOS DE BOLSA

FORMULÁRIO SOCIOECONÔMICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

FORMULÁRIO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO (Vagas destinadas a funcionário ou professor com vínculo na Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto)

(Envio de Documentação de Bolsa dias 28/05/2019 e 29/05/2019 até ás 18h00min)

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

 

Requisito mínimo: Bacharelado em Direito ou em outras áreas.

Forma de oferta: o curso é 100% presencial.

 

Público Alvo:

Gestores e servidores públicos, agentes políticos, parlamentares, assessores parlamentares, advogados, promotores de justiça, juízes de direito, juízes federais, procuradores da república, candidatos a concursos públicos, serventuários da justiça, dirigentes de ONGs, professores, pesquisadores.

 

Carga horária do Curso:

Carga Horária mínima obrigatória (Disciplinas em sala de aula): 360 horas

Atividades optativas: 60 horas

Orientação para elaboração de Monografia: 60 horas

Total: 480 horas

 

Objetivos:

O curso visa:

– oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação na área de Direito Municipal;

– intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;

– capacitar para a prática jurídica em alto nível, de acordo com as mais atualizadas e importantes discussões e decisões, capacitando não apenas profissionais já atuantes mas também aqueles que se preparam para o ingresso nas carreiras jurídicas;

– capacitar para a pesquisa científica em pós-graduação em Direito, desenvolvendo as competências necessárias à frequência futura de cursos de Mestrado ou Doutorado;

– capacitar para a prática docente na área jurídica, desenvolvendo habilidades e conhecimentos sobre gestão universitária, métodos de ensino e aprendizagem, formas avaliação do ensino e aprendizagem etc.;

– contribuir para o aprofundamento dos debates e da compreensão sistemática e tópica do Direito Municipal no Brasil, em todos os seus desdobramentos;

– fornecer subsídios para compreensão do Direito Municipal em suas relações com os demais ramos do Direito e de outras áreas do conhecimento;

– desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;

– estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos, a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Municipal contemporâneo;

– estimular a produção científica e a publicação de artigos e livros sobre os temas abordados no Curso, em especial em coautoria entre os alunos e os docentes.

 

Coordenadores:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Graduado (USP, 1998), Mestre (UFMG, 2003), Doutor (UFMG, 2006) e Livre-Docente em Direito (USP, 2009). Pós-Doutorados em Filosofia (UFMG, 2011) e em Direito (Universidade de Munique, 2013). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

 

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira

Graduação em Direito (1996), mestrado em Direito do Estado (2006) e doutorado em Direito do Estado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo (CJ-USP). Atualmente, é Procurador Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), nas disciplinas de graduação de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Municipal e Direito Urbanístico em Regime de Tempo Parcial (RTP). É orientador permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma FDRP-USP, onde também ministra disciplinas.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

 

Infraestrutura do curso e acessibilidade:

O Curso conta com excelentes condições físicas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão que comportará.

Abrigado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, o Curso conta com salas de aula, auditórios, salas de estudos, salas de reuniões, cantina, laboratório de informática e outras instalações e serviços. As salas de aula são bem equipadas, com acesso à internet e equipamentos multimídia.

A FDRP tem uma área total de mais de 9.020 m², distribuídos em 5 Blocos (Bloco A – Centro de Estudos; Blocos B e C – Didático; Bloco D – Administrativo e Bloco E – Auditório).

Garante-se acessibilidade a todos os pavimentos de todos os blocos às pessoas com deficiência por elevadores, trajetos livres de obstáculos, banheiros adaptados e portas adequadas ao acesso de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

 

Corpo docente:

Todos os professores são Doutores, integrantes do corpo docente da Universidade de São Paulo ou de outras das mais prestigiadas Universidades.

Vídeos em que alguns dos docentes convidam para o curso no final da página.

 

Diploma:

O Diploma será outorgado pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso e pela confecção de seus diplomas.

 

Período de oferecimento do Curso: 

Início: 02/08/2019

Fim: 30/09/2021

 

CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO

 

Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO E FADEP (CONVÊNIO DE GESTÃO: FADEP-FDRP-USP)

Contato FADEP: (16) 3329-9100 | E-mail: posfadepfdrp@gmail.com

https://www.facebook.com/pg/direitomunicipalfdrp

 

Vídeos em que os docentes convidam para o curso:

 

 

Contato

Felipe Augusto B M Costa

Telefone: (16) 3315-9128

 

Especialização:

especializacao_fdrp@usp.br

 

Outras informações:

ccexfdrp@usp.br

 

FADEP:

Telefone: (16) 3329-9100

E-mail: posfadepfdrp@gmail.com