Direito Municipal

Título do curso:

Curso de Especialização em “Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais”

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

 

Requisito mínimo: Bacharelado em Direito ou em outras áreas.

Forma de oferta: o curso é 100% presencial.

 

Público Alvo:

Gestores e servidores públicos, agentes políticos, parlamentares, assessores parlamentares, advogados, promotores de justiça, juízes de direito, juízes federais, procuradores da república, candidatos a concursos públicos, serventuários da justiça, dirigentes de ONGs, professores, pesquisadores.

 

Carga horária do Curso:

Carga Horária mínima obrigatória (Disciplinas em sala de aula): 360 horas

Atividades optativas: 60 horas

Orientação para elaboração de Monografia: 60 horas

Total: 480 horas

 

Objetivos:

O curso visa:

– oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação na área de Direito Municipal;

– intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;

– capacitar para a prática jurídica em alto nível, de acordo com as mais atualizadas e importantes discussões e decisões, capacitando não apenas profissionais já atuantes mas também aqueles que se preparam para o ingresso nas carreiras jurídicas;

– capacitar para a pesquisa científica em pós-graduação em Direito, desenvolvendo as competências necessárias à frequência futura de cursos de Mestrado ou Doutorado;

– capacitar para a prática docente na área jurídica, desenvolvendo habilidades e conhecimentos sobre gestão universitária, métodos de ensino e aprendizagem, formas avaliação do ensino e aprendizagem etc.;

– contribuir para o aprofundamento dos debates e da compreensão sistemática e tópica do Direito Municipal no Brasil, em todos os seus desdobramentos;

– fornecer subsídios para compreensão do Direito Municipal em suas relações com os demais ramos do Direito e de outras áreas do conhecimento;

– desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;

– estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos, a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Municipal contemporâneo;

– estimular a produção científica e a publicação de artigos e livros sobre os temas abordados no Curso, em especial em coautoria entre os alunos e os docentes.

 

Coordenadores:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Graduado (USP, 1998), Mestre (UFMG, 2003), Doutor (UFMG, 2006) e Livre-Docente em Direito (USP, 2009). Pós-Doutorados em Filosofia (UFMG, 2011) e em Direito (Universidade de Munique, 2013). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

 

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira

Graduação em Direito (1996), mestrado em Direito do Estado (2006) e doutorado em Direito do Estado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) no posto de 2º Tenente (Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo (CJ-USP). Atualmente, é Procurador Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), nas disciplinas de graduação de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Municipal e Direito Urbanístico em Regime de Tempo Parcial (RTP). É orientador permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma FDRP-USP, onde também ministra disciplinas.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

 

Infraestrutura do curso e acessibilidade:

O Curso conta com excelentes condições físicas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão que comportará.

Abrigado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, o Curso conta com salas de aula, auditórios, salas de estudos, salas de reuniões, cantina, laboratório de informática e outras instalações e serviços. As salas de aula são bem equipadas, com acesso à internet e equipamentos multimídia.

A FDRP tem uma área total de mais de 9.020 m², distribuídos em 5 Blocos (Bloco A – Centro de Estudos; Blocos B e C – Didático; Bloco D – Administrativo e Bloco E – Auditório).

Garante-se acessibilidade a todos os pavimentos de todos os blocos às pessoas com deficiência por elevadores, trajetos livres de obstáculos, banheiros adaptados e portas adequadas ao acesso de pessoas que utilizam cadeira de rodas.

 

Corpo docente:

Todos os professores são Doutores, integrantes do corpo docente da Universidade de São Paulo ou de outras das mais prestigiadas Universidades.

Vídeos em que alguns dos docentes convidam para o curso no final da página.

 

Diploma:

O Diploma será outorgado pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso e pela confecção de seus diplomas.

 

Período de oferecimento do Curso: 

Início: 09/08/2019

Fim: 30/09/2021

 

Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO E FADEP (CONVÊNIO DE GESTÃO: FADEP-FDRP-USP)

Contato FADEP: (16) 3329-9100 | E-mail: posfadepfdrp@gmail.com

https://www.facebook.com/pg/direitomunicipalfdrp

 

Vídeos em que os docentes convidam para o curso:

 

 

Contato

Felipe Augusto B M Costa

Telefone: (16) 3315-9128

 

Especialização:

especializacao_fdrp@usp.br

 

Outras informações:

ccexfdrp@usp.br

 

FADEP:

Telefone: (16) 3329-9100

E-mail: posfadepfdrp@gmail.com