University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Alunos Regulares

2023

COMUNICADO!! 

Visando ampliar a acessibilidade ao processo seletivo Mestrado FDRP/2023, a Comissão de Pós-Graduação aprovou as seguintes alterações no edital:

• Prorrogação da entrega da comprovação da proficiência para o dia 17/05 a ser entregue juntamente com o projeto de pesquisa;

OBS. Os candidatos que já enviaram a comprovação não precisam enviá-la novamente.

• Realização da Arguição do projeto de pesquisa no formato virtual;
• Realização da banca de heteroidentificação, no mesmo dia de realização da prova presencial de conhecimentos específicos, 16 de abril de 2023, das 10h às 12h;
• Ampliação de atividades realizadas para pontuação do currículo.

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

NOTAS DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

 

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

 

NOTAS DA ARGUIÇÃO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

 

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

 

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO E E COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

 

PLANILHA DE NOTAS

 

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público, v. 19, p. 202-232. 2022.

 

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Uma análise com base nos ciclos de conferências.

 

O “Grande Jogador” – Como Atua o Judiciário na Administração da Litigiosidade Repetitiva. 2021.

 

Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la seguridad social. 2022.

 

Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia. 2021.

 

Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados. Revista Dados. 2019.

 

O significado constitucional do acesso à justiça. 2006.

 

A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais.

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral 

 

I) artigo completo:
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos Fundamentais e Deveres de Proteção Climática na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Ambiental, v. 108/2022, p. 77-108, outubro-dezembro/2022.

 

II) Seção completa de livro, composta por quatro pequenos capítulos:
KRUG, Thelma. A Ciência e a Política no pós-2018. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 231-240.

 

GALVÃO, Ricardo Magnus Osorio. A Questão do Aquecimento Global e Preservação da Amazônia. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 241-254.

 

MARGULIS, Sergio. Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e a sua Proximidade em Relação aos Tipping Points. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 255-261.

 

AZEVEDO, Tasso. O Enfrentamento das Mudanças Climáticas e o Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento de uma Economia Limpa e de Baixo Carbono. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 262-267.

 

III) capítulo completo de livro:
FORTIN, Eleonora Jotz; HOHENDORFF, Raquel Von. Os Desafios Regulatórios e Socioambientais no Atual Contexto Alimentar: um Ensaio sobre como Enfrentar um País Obeso e Faminto. In: TRENTINI, Flavia; BRANCO, Patrícia; CATALAN, Marcos (coord.). Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 217-236.

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; SAKR, Rafael Lima. Discurso de ódio: significado e regulação jurídica.

 

KLEIN, Vinícius Klein; DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Quem tem medo de Lina Khan?

 

SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance Entre a educação executiva e a interpretação judicial.

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito 

Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito, Cynthia Soares Carneiro, Fabiana Luci de Oliveira, Iara Pereira Ribeiro, Paulo Eduardo Alves da Silva, Sergio Nojiri.

Os capítulos que serão exigidos:
1. “Mascates do estranho”: reflexões sobre a interdisciplinaridade no Direito, de Sergio Nojiri;
4. Estranhamentos e desafios da interdisciplinaridade e dos métodos empíricos em pesquisas jurídicas, de Cynthia Soares Carneiro;
6. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: uma agenda interdisciplinar de pesquisa, de Fabiana Luci de Oliveira;
7. Rumo a uma sociopolítica do Direito processual: experiências de diálogo interdisciplinar no campo do Direito, de Paulo Eduardo Alves da Silva;
8. Direito e Literatura: aproximações com a linguagem, hermenêutica e narrativa, de Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araújo; Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira;
11. Dipsin: trajetórias de um grupo de pesquisa narradas por meio das dissertações de Mestrado e de seus integrantes, de Gabriela Perissinotto de Almeida; Camila Raposo Batista; Cibele Lasinskas Machado; Isabele Carvallo Nery de Souza; Taísa Magro Ostini; Sergio Nojiri.

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2023_RETIFICADO

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

_________________________________________________________________________________________________________________________________

 

2022

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

NOTAS DA TERCEIRA ETAPA – ARGUIÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE CURRÍCULOS

 

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

 

NOTAS DA ARGUIÇÃO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

 

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

 

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

PLANILHA DE NOTAS

 

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

COMUNICADO:

 

EDITAL MESTRADO 2022 (retificado em 20/04/2022)

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2022

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

Texto 1   Texto 2   Texto 3

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral 

Texto 1   Texto 2

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

Texto 1   Texto 2   Texto 3

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito 

Texto 1   Texto 2   Texto 3  Texto 4

 

 

 

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2021

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

RESULTADO PRELIMINAR

 

RESULTADO DAS ARGUIÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 3ª ETAPA

 

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – RETIFICADO EM 26/05/2021

 

Atenção: Para a atribuição de pontos ao ensaio acadêmico foram usados os seguintes critérios:

Projetos 1, 2 e 4

• Conteúdo: 3,5
• Análise crítica: 3,5
• Forma adequada: 3,0

Projeto 3

• Conteúdo: 3,0
• Análise crítica: 4,0
• Forma adequada: 3,0

 

MODELO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

PLANTÃO PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 13 e 14 de maio, das 18h às 19h, pelo link

 

TUTORIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

CONVOCAÇÂO E ORIENTAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE DISPENSA DA COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2021 (Retificado para correção dos itens 1.3, 2.9, 3.2.4 e ANEXO II – Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito – Total de vagas de concorrência ampla)

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades   Texto 1  Texto 2   Texto 3  Texto 4  Texto 5 Texto 6

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral  Texto 1  Texto 2   Texto 3 Texto 4

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento   Texto 1   Texto 2   Texto 3  Texto 4

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito   Texto 1   Texto 2   Texto 3   Texto 4   Texto 5

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO COM DESCONTO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO SEM DESCONTO

 

EDITAL MESTRADO 2021 (Publicado no D.O.E. em 01/04/2021)

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO 2021

 

 

Contato

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