University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS COM NOTAS

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICO

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS:

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

GALANTER, Marc. Por que “quem tem” sai na frente. Organização e tradução: Ana Carolina Chasin. São Paulo: FGV Direito SP, 2018.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo. Revista Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 389-402, 1996.

SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Revista estudos feministas, v. 13, n. 01, p. 11-30, 2005.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista ciências sociais hoje, v. 2, n. 1, p. 223-244, 1984.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. e339613, 2018.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 1, 2015.

ALVES DA SILVA, P. E. (org.). Acesso à justiça e desigualdades – desenhando uma agenda de pesquisa. Ribeirão Preto, São Carlos: Eds. FDRP e Pedro e João, 2023.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, v. 22, p. 318-349, 2016.

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral

PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira; MARQUES, Felipe Jabali. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional.

TRENTINI, Flávia. Governança Global Ambiental e o Regime Complexo das Mudanças Climáticas.

BATISTA, Mariana; DOMINGOS, Amanda. Mais que boas intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas.

SARLET, Ingo Wolfgang; WELDY, Gabriel. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva.

FACHIN, Luiz Edson. Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas.

LÉVY, Pierre. IEML: rumo a uma mudança de paradigma na Inteligência Artificial

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

SAAD-DINIZ, Eduardo. Justiça de Transição Corporativa: a nova geração de estudos transicionais.

KLEIN, Vinícius; DOMINGUES, Juliana Oliveira; TAJRA, Gabriel. Antitruste no metaverso: economia comportamental e o bem-estar do consumidor.

ATHAYDE, Amanda; DOMINGUES, Juliana Oliveira; SOUZA, Nayara Mendonça Silva e. 10 anos da Lei 12.529/2011: os avanços no debate que resultaram na incontornável interface entre concorrência e trabalho.

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; AMARAL, Cláudio do Prado; SOUZA, Cléssio Moura de. Sonegação Fiscal à Luz da Criminologia Crítica.

BERTRAN, Maria Paula, e NASSER, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita, Previsível mas problemático: o papel dos EUA na Lava Jato, por força da Foreign Corrupt Practices Act, Ribeirão Preto, FDRP/USP, 2023.

VERONESI, Davi Ferreira; RIBEIRO, Iara Pereira; BERTRAN, Maria Paula. Conglomerados financeiros no Brasil: os bancões e seus banquinhos pelo crivo das diferentes regulações, nichos de mercado e juros.

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Desafios da regulação do digital e da inteligência artificial no Brasil.

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito

FEFERBAUM, Marina; LIMA, Stephane H. B. Formação Jurídica e Novas Tecnologias: Relato de uma Aprendizagem Experiencial em Direito.

MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial.

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de, CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia.

COMUNICADO!!

Comunicamos a retificação do edital do Processo Seletivo de Doutorado 2025. A Comissão de Pós-Graduação aprovou a inclusão do certificado do exame FUVEST realizado em 2022 ou 2023.

EDITAL DOUTORADO 2025 – CONSOLIDADO

EDITAL DOUTORADO 2025 – Versão Original

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

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2024

NOTAS DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO E E COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOTAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM AS RESPECTIVAS MÉDIAS EM CADA CRITÉRIO ANALISADO NA CORREÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Errata – constatamos um erro na fórmula da planilha Excel que gerou os valores do resultado final no projeto 1, o que não altera a classificação das pessoas candidatas na ampla concorrência. Assim, divulgamos as notas atualizadas após essa correção feita.

TABELA COM A COMPARAÇÃO DAS NOTAS DIVULGADAS NO PROJETO 01.

FORMULÁRIO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Em razão de divergências nas informações passadas sobre a recomendação do uso do Word como uma ferramenta de Backup para a prova realizada e a perda parcial ou total de provas de alguns candidatos, a Comissão de Pós-Graduação da FDRP, aprovou em reunião realizada no dia 18 de abril de 2024, uma nova data de aplicação da prova de conhecimentos específicos para o dia 28/04/2024, às 10h. Apenas os candidatos que prestaram a prova e/ou apresentaram recurso justificado são elegíveis para prestarem nova seleção.
Destacamos, que a prova a ser avaliada será a realizada por último pelo candidato

Cronograma atualizado

Ribeirão Preto, 26 de abril de 2024.

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

MANSO, Bruno Paes. “Cap. 5. Ondas urbanas (a grande fuga). In: A fé e o fuzil – crime e religião no Brasil do século XXI. 1a. ed. São Paulo, Ed. Todavia, 2023.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. e339613, 2018.

LIMA, Márcia. “Desigualdades”. In: Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas / organização: Flavia Rios, Marcio Andre dos Santos, Alex Ratts. 1a. ed. São Paulo ,Ed. Perspectiva, 2023.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 1, 2015.

ALVES DA SILVA, P. E. (org.). Acesso à justiça e desigualdades – desenhando uma agenda de pesquisa. Ribeirão Preto, São Carlos: Eds. FDRP e Pedro e João, 2023.

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral

BERTONCINI, Carla; PAVELSKI, Bruna Guesso Scarmagnan. Direito Ambiental: Interconectividade e Reflexão a partir de Lévinas. Revista Veredas do Direito, v. 21, 2024.

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Governança Comparada da Água. Revista Veredas do Direito, v. 20, 2023.

DIAS, Daniela; VERBICARO, Dennis; AGRASSAR, Hugo. Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., p. 2211-2233, 2023.

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

DOMINGUES, Juliana Oliveira; MARTINS, Fernanda Lopes. ESG E A TAREFA NADA SIMPLES DA ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS “SUSTAINABILITY AGREEMENTS”. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 7, n. 1, p. 25-37, 29 dez. 2023.

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Desafios da regulação do digital e da inteligência artificial no Brasil. Revista USP, São Paulo, nº 35, p. 137-162, 2023.

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & TOLEDO, João Pedro Silva de. Empresa Simples de Crédito: modelo inovador ou mera formalização das atividades ocultas de crédito?. In: XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires – Argentina, 2023, Buenos Aires – Argentina. Florianópolis, Conpedi, 2023, p. 279-296.

SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance Entre a educação executiva e a interpretação judicial.

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; NOGUEIRA, Jailson Alves. Contribuições da pedagogia de Paulo Freire para a educação jurídica. Revista Justiça do Direito, v. 37, n. 3, p. 91-116,Set./Dez. 2023.

ROCHA, Décio Vieira Da; LEAL, Fernando; RIBEIRO, Leandro Molhano. A Expansão Da Pós-Graduação Em Direito No Brasil (1998-2017): Avanço Quantitativo E Persistências Metodológicas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16, n. 2/2021.

HORTA, Ricardo Lins; COSTA, Alexandre Araújo. Desafios da agenda de pesquisa empírica em psicologia da tomada de decisão judicial no brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, nº 3, out 2020.

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

EDITAL MESTRADO 2024 – CONSOLIDADO

(Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024, ATUALIZADO com as retificações do Edital FDRP/USP Nº 006/2024, de 12 de março de 2024)

EDITAL MESTRADO 2024 – Retificação

(Edital FDRP/USP Nº 006/2024, de 12 de março de 2024, retifica o Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024)

EDITAL MESTRADO 2024 – Versão Original

(Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024 )

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

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2023

COMUNICADO!!

Visando ampliar a acessibilidade ao processo seletivo Mestrado FDRP/2023, a Comissão de Pós-Graduação aprovou as seguintes alterações no edital:

Prorrogação da entrega da comprovação da proficiência para o dia 17/05 a ser entregue juntamente com o projeto de pesquisa;

OBS. Os candidatos que já enviaram a comprovação não precisam enviá-la novamente.

Realização da Arguição do projeto de pesquisa no formato virtual;
Realização da banca de heteroidentificação, no mesmo dia de realização da prova presencial de conhecimentos específicos, 16 de abril de 2023, das 10h às 12h;
Ampliação de atividades realizadas para pontuação do currículo.

NOTAS DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO E E COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

PLANILHA DE NOTAS

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público, v. 19, p. 202-232. 2022.

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Uma análise com base nos ciclos de conferências.

O “Grande Jogador” – Como Atua o Judiciário na Administração da Litigiosidade Repetitiva. 2021.

Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la seguridad social. 2022.

Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia. 2021.

Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados. Revista Dados. 2019.

O significado constitucional do acesso à justiça. 2006.

A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais.

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral

I) artigo completo:
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos Fundamentais e Deveres de Proteção Climática na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Ambiental, v. 108/2022, p. 77-108, outubro-dezembro/2022.

II) Seção completa de livro, composta por quatro pequenos capítulos:
KRUG, Thelma. A Ciência e a Política no pós-2018. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 231-240.

GALVÃO, Ricardo Magnus Osorio. A Questão do Aquecimento Global e Preservação da Amazônia. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 241-254.

MARGULIS, Sergio. Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e a sua Proximidade em Relação aos Tipping Points. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 255-261.

AZEVEDO, Tasso. O Enfrentamento das Mudanças Climáticas e o Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento de uma Economia Limpa e de Baixo Carbono. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 262-267.

III) capítulo completo de livro:
FORTIN, Eleonora Jotz; HOHENDORFF, Raquel Von. Os Desafios Regulatórios e Socioambientais no Atual Contexto Alimentar: um Ensaio sobre como Enfrentar um País Obeso e Faminto. In: TRENTINI, Flavia; BRANCO, Patrícia; CATALAN, Marcos (coord.). Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 217-236.

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; SAKR, Rafael Lima. Discurso de ódio: significado e regulação jurídica.

KLEIN, Vinícius Klein; DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Quem tem medo de Lina Khan?

SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance Entre a educação executiva e a interpretação judicial.

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito

Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito, Cynthia Soares Carneiro, Fabiana Luci de Oliveira, Iara Pereira Ribeiro, Paulo Eduardo Alves da Silva, Sergio Nojiri.

Os capítulos que serão exigidos:
1. “Mascates do estranho”: reflexões sobre a interdisciplinaridade no Direito, de Sergio Nojiri;
4. Estranhamentos e desafios da interdisciplinaridade e dos métodos empíricos em pesquisas jurídicas, de Cynthia Soares Carneiro;
6. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: uma agenda interdisciplinar de pesquisa, de Fabiana Luci de Oliveira;
7. Rumo a uma sociopolítica do Direito processual: experiências de diálogo interdisciplinar no campo do Direito, de Paulo Eduardo Alves da Silva;
8. Direito e Literatura: aproximações com a linguagem, hermenêutica e narrativa, de Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araújo; Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira;
11. Dipsin: trajetórias de um grupo de pesquisa narradas por meio das dissertações de Mestrado e de seus integrantes, de Gabriela Perissinotto de Almeida; Camila Raposo Batista; Cibele Lasinskas Machado; Isabele Carvallo Nery de Souza; Taísa Magro Ostini; Sergio Nojiri.

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

EDITAL MESTRADO 2023_RETIFICADO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

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2022

NOTAS DA TERCEIRA ETAPA – ARGUIÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE CURRÍCULOS

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS