University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Alunos Regulares

2024

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS:

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

MANSO, Bruno Paes. “Cap. 5. Ondas urbanas (a grande fuga). In: A fé e o fuzil – crime e religião no Brasil do século XXI. 1a. ed. São Paulo, Ed. Todavia, 2023.

 

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. e339613, 2018.

 

LIMA, Márcia. “Desigualdades”. In: Dicionário das relações étnico-raciais contemporâneas / organização: Flavia Rios, Marcio Andre dos Santos, Alex Ratts. 1a. ed. São Paulo ,Ed. Perspectiva, 2023.

 

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 1, 2015.

 

ALVES DA SILVA, P. E. (org.). Acesso à justiça e desigualdades – desenhando uma agenda de pesquisa. Ribeirão Preto, São Carlos: Eds. FDRP e Pedro e João, 2023. 

 

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral 

BERTONCINI, Carla; PAVELSKI, Bruna Guesso Scarmagnan. Direito Ambiental: Interconectividade e Reflexão a partir de Lévinas. Revista Veredas do Direito, v. 21, 2024.

 

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Governança Comparada da Água. Revista Veredas do Direito, v. 20, 2023.

 

DIAS, Daniela; VERBICARO, Dennis; AGRASSAR, Hugo. Dano Ambiental na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, Vol. 15, N.04., p. 2211-2233, 2023.

 

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

DOMINGUES, Juliana Oliveira; MARTINS, Fernanda Lopes. ESG E A TAREFA NADA SIMPLES DA ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS “SUSTAINABILITY AGREEMENTS”. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 7, n. 1, p. 25-37, 29 dez. 2023.

 

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de. Desafios da regulação do digital e da inteligência artificial no Brasil. Revista USP, São Paulo, nº 35, p. 137-162, 2023.

 

BERTRAN, Maria Paula, e NASSER, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita, Previsível mas problemático: o papel dos EUA na Lava Jato, por força da Foreign Corrupt Practices Act, Ribeirão Preto, FDRP/USP, 2023.

 

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos & TOLEDO, João Pedro Silva de. Empresa Simples de Crédito: modelo inovador ou mera formalização das atividades ocultas de crédito?. In: XII Encontro Internacional do Conpedi Buenos Aires – Argentina, 2023, Buenos Aires – Argentina. Florianópolis, Conpedi, 2023, p. 279-296.

 

SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance Entre a educação executiva e a interpretação judicial.

 

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito 

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de; NOGUEIRA, Jailson Alves. Contribuições da pedagogia de Paulo Freire para a educação jurídica. Revista Justiça do Direito, v. 37, n. 3, p. 91-116,Set./Dez. 2023.

 

ROCHA, Décio Vieira Da; LEAL, Fernando; RIBEIRO, Leandro Molhano. A Expansão Da Pós-Graduação Em Direito No Brasil (1998-2017): Avanço Quantitativo E Persistências Metodológicas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16, n. 2/2021.

 

HORTA, Ricardo Lins; COSTA, Alexandre Araújo. Desafios da agenda de pesquisa empírica em psicologia da tomada de decisão judicial no brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, nº 3, out 2020.

 

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

 

EDITAL MESTRADO 2024 – CONSOLIDADO

(Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024, ATUALIZADO com as retificações do Edital FDRP/USP Nº 006/2024, de 12 de março de 2024)

 

EDITAL MESTRADO 2024 – Retificação

(Edital FDRP/USP Nº 006/2024, de 12 de março de 2024, retifica o Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024)

 

EDITAL MESTRADO 2024 – Versão Original

(Edital FDRP/USP Nº 003/2024, de 19 de fevereiro de 2024 )

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

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2023

COMUNICADO!! 

Visando ampliar a acessibilidade ao processo seletivo Mestrado FDRP/2023, a Comissão de Pós-Graduação aprovou as seguintes alterações no edital:

• Prorrogação da entrega da comprovação da proficiência para o dia 17/05 a ser entregue juntamente com o projeto de pesquisa;

OBS. Os candidatos que já enviaram a comprovação não precisam enviá-la novamente.

• Realização da Arguição do projeto de pesquisa no formato virtual;
• Realização da banca de heteroidentificação, no mesmo dia de realização da prova presencial de conhecimentos específicos, 16 de abril de 2023, das 10h às 12h;
• Ampliação de atividades realizadas para pontuação do currículo.

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

NOTAS DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

 

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

 

NOTAS DA ARGUIÇÃO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

 

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

 

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A ARGUIÇÃO E E COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

 

PLANILHA DE NOTAS

 

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

Acesso à justiça e desastres: as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos. Revista Direito Público, v. 19, p. 202-232. 2022.

 

Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Uma análise com base nos ciclos de conferências.

 

O “Grande Jogador” – Como Atua o Judiciário na Administração da Litigiosidade Repetitiva. 2021.

 

Direito do trabalho extraordinário: medidas contingenciais em matéria trabalhista em razão da pandemia por covid-19. Breve comparação entre o chile e o brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la seguridad social. 2022.

 

Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia. 2021.

 

Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados. Revista Dados. 2019.

 

O significado constitucional do acesso à justiça. 2006.

 

A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais.

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral 

 

I) artigo completo:
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos Fundamentais e Deveres de Proteção Climática na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Ambiental, v. 108/2022, p. 77-108, outubro-dezembro/2022.

 

II) Seção completa de livro, composta por quatro pequenos capítulos:
KRUG, Thelma. A Ciência e a Política no pós-2018. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 231-240.

 

GALVÃO, Ricardo Magnus Osorio. A Questão do Aquecimento Global e Preservação da Amazônia. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 241-254.

 

MARGULIS, Sergio. Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e a sua Proximidade em Relação aos Tipping Points. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 255-261.

 

AZEVEDO, Tasso. O Enfrentamento das Mudanças Climáticas e o Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento de uma Economia Limpa e de Baixo Carbono. In: BORGES, Caio; VASQUES, Pedro Henrique (orgs.). STF e as Mudanças Climáticas: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) [recurso digital]. Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 262-267.

 

III) capítulo completo de livro:
FORTIN, Eleonora Jotz; HOHENDORFF, Raquel Von. Os Desafios Regulatórios e Socioambientais no Atual Contexto Alimentar: um Ensaio sobre como Enfrentar um País Obeso e Faminto. In: TRENTINI, Flavia; BRANCO, Patrícia; CATALAN, Marcos (coord.). Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 217-236.

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; SAKR, Rafael Lima. Discurso de ódio: significado e regulação jurídica.

 

KLEIN, Vinícius Klein; DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Quem tem medo de Lina Khan?

 

SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance Entre a educação executiva e a interpretação judicial.

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito 

Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito, Cynthia Soares Carneiro, Fabiana Luci de Oliveira, Iara Pereira Ribeiro, Paulo Eduardo Alves da Silva, Sergio Nojiri.

Os capítulos que serão exigidos:
1. “Mascates do estranho”: reflexões sobre a interdisciplinaridade no Direito, de Sergio Nojiri;
4. Estranhamentos e desafios da interdisciplinaridade e dos métodos empíricos em pesquisas jurídicas, de Cynthia Soares Carneiro;
6. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: uma agenda interdisciplinar de pesquisa, de Fabiana Luci de Oliveira;
7. Rumo a uma sociopolítica do Direito processual: experiências de diálogo interdisciplinar no campo do Direito, de Paulo Eduardo Alves da Silva;
8. Direito e Literatura: aproximações com a linguagem, hermenêutica e narrativa, de Iara Pereira Ribeiro; Marcella Cordeiro Ferraz de Araújo; Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira;
11. Dipsin: trajetórias de um grupo de pesquisa narradas por meio das dissertações de Mestrado e de seus integrantes, de Gabriela Perissinotto de Almeida; Camila Raposo Batista; Cibele Lasinskas Machado; Isabele Carvallo Nery de Souza; Taísa Magro Ostini; Sergio Nojiri.

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2023_RETIFICADO

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

_________________________________________________________________________________________________________________________________

 

2022

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

NOTAS DA TERCEIRA ETAPA – ARGUIÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISE DE CURRÍCULOS

 

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS APROVADOS/AS

 

NOTAS DA ARGUIÇÃO SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS/AS NA SUBFASE ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

 

RESULTADO GERAL DEFINITIVO COM MÉDIAS FINAIS

 

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

PLANILHA DE NOTAS

 

LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

COMUNICADO:

 

EDITAL MESTRADO 2022 (retificado em 20/04/2022)

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2022

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO INTEGRAL

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARCIAL

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA ESPECÍFICA DE CONHECIMENTOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades

Texto 1   Texto 2   Texto 3

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral 

Texto 1   Texto 2

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento

Texto 1   Texto 2   Texto 3

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito 

Texto 1   Texto 2   Texto 3  Texto 4

 

 

 

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2021

 

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA

 

RESULTADO FINAL

 

RESULTADO PRELIMINAR

 

RESULTADO DAS ARGUIÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA

 

LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 3ª ETAPA

 

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – RETIFICADO EM 26/05/2021

 

Atenção: Para a atribuição de pontos ao ensaio acadêmico foram usados os seguintes critérios:

Projetos 1, 2 e 4

• Conteúdo: 3,5
• Análise crítica: 3,5
• Forma adequada: 3,0

Projeto 3

• Conteúdo: 3,0
• Análise crítica: 4,0
• Forma adequada: 3,0

 

MODELO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

PLANTÃO PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 13 e 14 de maio, das 18h às 19h, pelo link

 

TUTORIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

CONVOCAÇÂO E ORIENTAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE DISPENSA DA COMPROVAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM IDIOMA ESTRANGEIRO

 

RESULTADO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

EDITAL MESTRADO 2021 (Retificado para correção dos itens 1.3, 2.9, 3.2.4 e ANEXO II – Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito – Total de vagas de concorrência ampla)

 

BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

Projeto 1: Acesso à justiça e desigualdades   Texto 1  Texto 2   Texto 3  Texto 4  Texto 5 Texto 6

 

Projeto 2: Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral  Texto 1  Texto 2   Texto 3 Texto 4

 

Projeto 3: Ética e desenvolvimento   Texto 1   Texto 2   Texto 3  Texto 4

 

Projeto 4: Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito   Texto 1   Texto 2   Texto 3   Texto 4   Texto 5

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

MODELOS PARA AUTODECLARAÇÃO – POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA

 

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO COM DESCONTO

BOLETO DA TAXA DE INSCRIÇÃO SEM DESCONTO

 

EDITAL MESTRADO 2021 (Publicado no D.O.E. em 01/04/2021)

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO 2021

 

 

Contato

Telefones:
(16) 3315-0145
(16) 3315-8722
Email: ppg.fdrp@usp.br