Qualificações

Qualificações agendadas para 2023

 

Aluna: Ingrid Caroline Simielli de Araujo Alves

Título do projeto: Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direito.

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 24/01/2023, 14h, Sala B-14

 

Aluna: Íngride Ohana de Queiroz Lima

Título do projeto: Análise sobre as percepções de acesso à justiça em uma pequena cidade nordestina.

Orientador: Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 31/01/2023, 15h, Sala B-14

 

Qualificações realizadas em 2022

 

Aluno: José Gebran Batoki Chad

Título do projeto: Cidadania e sustentabilidade no licenciamento ambiental da operação “ship to ship double banking” no Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião/SP

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 08/03/2022, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/f7cc157f-f908-4886-9f4e-ba7046b598f4

 

Aluno: Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

Título do projeto: Compliance como instrumento de proteção da saúde mental no meio ambiente de trabalho: por uma agenda de integridade psicológica na administração pública federal direta

Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran

Data: 08/03/2022, 14h

Transmissão ao vivo:  https://stream.meet.google.com/stream/360cbc74-4e87-45d5-b7bc-c85e25f89456

 

Aluna: Thaís Fioruci D’Antonio Toniolo

Título do projeto: Compliance, ESG e estratégias do setor agropecuário brasileiro sobre a descarbonização

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 17/08/2022, 8h, Sala B-15

 

Aluna: Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo

Título do projeto: “Sem nos ouvir, acordo é para iludir”: Justiça Restaurativa e desastres socioambientais

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 18/08/2022, 14h, Sala B-15

 

Aluna: Ana Flávia Azevedo Pereira

Título do projeto: Danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 18/08/2022, 15h, Sala B-15

 

Aluna: Larissa Ferreira Porto

Título do projeto: A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal.

Orientadora: Profa. Flavia Trentini

Data: 26/08/2022, 09h, Sala B-15

 

Aluna: Teresa Cristina Cabral Santana

Título do projeto: Reflexões sobre medidas protetivas de urgência e varas de família.

Orientadora: Profa. Maria Paula Costa Bertran

Data: 05/09/2022, 08h30, Sala B-15

 

Aluno: Weslley Franco Ramos Barguena

Título do projeto: Precedentes e racionalidade jurídica: uma análise sobre a aplicação da técnica da distinção no ordenamento jurídico brasileiro

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Coorientador: Prof. Fernando da Fonseca Gajardoni

Data: 08/09/2022, 10h15, Sala B-15

 

Aluno: Douglas Schauerhuber Nunes

Título do projeto: Processos Estruturais E A Crise No Sistema Penitenciário Brasileiro: Adpf 347 E Direito Estrangeiro

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Data: 08/09/2022, 19h, Sala B-15

 

Aluno: Felipe Capuzi Freire

Título do projeto: Vozes da deficiência: uma análise jusliterária das barreiras a partir do lema “Nada sobre nós sem nós”

Orientadora: Profa. Iara Pereira Ribeiro

Data: 16/09/2022, 9h, Sala B-14

 

Aluna: Viviane Aparecida Belcieli

Título do projeto: Tomada de termo de declaração policial da mulher vítima de violência doméstica no crime de ameaça: análise do discurso jurídico crítica.

Orientadora: Profa. Iara Pereira Ribeiro

Data: 20/09/2022, 14h, Sala C-24

 

Aluno: Gustavo Furlan Bueno

Título do projeto: Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa “BR do Mar”

Orientador: Prof. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 21/09/2022, 14h, Sala C-24

 

Aluno: Lucas Paulo Fernandes

Título do projeto: Democratizar o Supremo Tribunal Federal: a participação do Terceiro Setor no processo decisório do controle concentrado de constitucionalidade

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 22/09/2022, 9h, Sala B-15

 

Aluna: Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Título do projeto: Participação De Indivíduos Privados Da Liberdade Na Gestão

Prisional Das Penitenciárias Do Estado De São Paulo: Alternativa Ao Faccionamento?

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 22/09/2022, 10h30, Sala B-15

 

Aluno: Angelo de Camargo Dalben

Título do projeto: O processo de consolidação da defensoria pública no estado de São Paulo: análise a partir dos procedimentos de distribuição de cargos e relatos dos sessões do Conselho Superior.

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 23/09/2022, 14h, Sala B-15

 

Aluna: Isabelle Lucena Paiva

Título do projeto: Estereótipos de gênero como barreiras ao acesso à justiça de mulheres mães: uma revisão sistemática da literatura.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 27/09/2022, 10h, Sala B-14

 

Aluno: Silvio Cesar Pasquini Oranges

Título do projeto: O papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira e os primórdios da legislação trabalhista no Brasil.

Orientadora: Profa. Cynthia Soares Carneiro

Data: 28/09/2022, 15h, Sala B-14

 

Aluna: Natália Vilela Vono

Título do projeto: Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica da cultura do estupro e o estereótipo histórico social de infância idealizada nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2022, 13h30, Sala B-15

 

Aluna: Ana Paula Mittelmann Germer

Título do projeto: Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2022, 16h, Sala B-15

 

Aluno: Matheus Guilherme dos Santos Morais

Título do projeto: Dever de notificação do consumidor na cessão de crédito

Orientador: Prof. Guilherme Adolfo Santos Mendes

Data: 30/09/2022, 10h

 

Aluna: Letícia Preti Faccio

Título do projeto: Jurisdição Exterior por Violações a Direitos Humanos provocadas por Empresas com Atuação no Brasil: “Pra Inglês ver”?

Orientadora: Profa. Maria Paula Costa Bertran

Data: 10/10/2022, 11h, on line

 

Aluna: Gabriella Saiki

Título do projeto: A exploração econômica dos naming rights de bens públicos: contratos e função social

Orientador: Prof. Thiago Marrara de Matos

Data: 20/10/2022, 17h, Sala B-14

 

Aluno: Felipe Jabali Marques

Título do projeto: O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Ribeirão Preto – SP: barreiras e facilitadores do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar e  nutricional

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 07/11/2022, 09h, Sala B-14

 

Aluno: Laura Parisi

Título do projeto: Os motoboys e a ascensão do trabalho de entrega por aplicativos: Percepção sobre as condições de trabalho e possibilidades de regulamentação

Orientadora: Profa. Maria Hemília Fonseca

Data: 08/11/2022, 08h, Sala B-14

 

Aluna: Nathália de Assis Camargo Franco

Título do projeto: A percepção dos agentes penitenciários sobre a reintegração social

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 08/11/2022, 14h, Sala C-24

 

Aluno: Luciano Henrique Caixeta Viana

Título do projeto: O reconhecimento de saberes profissionais na rede federal de educação tecnológica e a promoção socioambiental

Orientadora: Profa. Maria Hemília Fonseca

Data: 17/11/2022, 16h, Sala B-14

 

Aluna: Cristiane Duarte Mendonça Alvares

Título do projeto: Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 21/11/2022, 13h30, Sala B-14

 

Aluno: Brenno Pires de Oliveira Tardelli

Título do projeto: Mobilização digital de juízas e juízes negros por pluralismo racial na composição do poder judiciário brasileiro

Orientador: Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 21/11/2022, 15h, Sala da Congregação

 

Aluno: Gabriel de Aguiar Tajra

Título do projeto: Concorrência nas Plataformas: Capacidade e Incentivo para Restrições à Concorrência Dentro dos Marketplaces Digitais

Orientadora: Profa. Juliana Oliveira Domingues

Data: 21/11/2022, 19h, on line

Aluno: Thiago Antonelli Gumiero

Título do projeto: Anomia (meta)regulatória na tradução legal da análise impacto: da implementação à execução da AIR pela agência nacional de transportes terrestres

Orientadora: Profa. Maria Paula Costa Bertran

Data: 22/11/2022, 14h, on line

 

Aluno: Assuero Rodrigues Neto

Título do projeto: A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveis

Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 25/11/2022, 9h, Sala B-14

 

Aluna: Thaís Notario Boschi

Título do projeto: A Competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e do juízo mais adequado.

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Data: 28/11/2022, 17h, on line

 

Aluna: Drielly Rigotti Yamada

Título do projeto: Como se vestir para a Justiça: identidades e diferenças no Poder Judiciário por meio da vestimenta.

Orientador: Prof. Sérgio Nojiri

Data: 30/11/2022, 16h30, Sala B-15

 

Aluno: Lucas Vieira Carvalho

Título do projeto: O conflito entre os princípios da confidencialidade e da publicidade nos meios consensuais de resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública.

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Data: 07/12/2022, 17h, on line

 

Aluna: Luciana Barbaro Molina

Título do projeto: Jornada de trabalho e tempo livre do docente da Educação Básica da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, SP e as novas formas de organização do trabalho.

Orientadora: Profa. Cynthia Soares Carneiro

Data: 15/12/2022, 10h, Sala B-14

 

Aluna: Simone Tavares de Andrade

Título do projeto: O assédio moral na relação de emprego: Análise das necessidades da adequação das instituições de direito do trabalho à convenção nº 190 da OIT.

Orientador: Prof. Jair Aparecido Cardoso

Data: 15/12/2022, 14h, Sala B-15

 

Aluna: Ana Himmelstein Capelhuchnik

Título do projeto: Regulação e desenvolvimento sustentável: Análise do marco regulatório da geração distribuída – lei 14.300/2022.

Orientador: Prof. Thiago Marrara de Matos

Data: 18/01/2023, 08h, on line

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