Qualificações realizadas em 2021 e 2022
Aluna: Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos
Título do projeto: Análise da atuação dos sindicatos dos empregados rurais da região metropolitana de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, sobre a compensação de jornada após a Lei nº 13.467/2017
Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso
Data: 07/01/2021, 14h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/b99aeaa2-d91e-4d15-b555-02b20455a291
Aluno: Marcos Tadeu Gambera
Título do projeto: Responsabilidade civil ambiental do setor empresarial no acordo setorial de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes
Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini
Data: 22/02/2021, 18h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/ea4c2db6-8398-4647-9971-d5ede808cd4c
Aluno: Victor Colucci Neto
Título do projeto: Consumidores e fornecedores manifestam-se em pé de igualdade? O incidente de resolução de demandas repetitivas e seus recursos especiais em relações de consumo: uma análise sobre o contraditório e a participação dos consumidores na formação da tese jurídica
Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Bertran
Data: 01/03/2021, 8h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/692d4f76-c384-4e3a-a83d-f761249f68e7
Aluno: Bruno Humberto Neves
Título do projeto: Acesso à justiça e Covid-19: um olhar empírico para a penetração da recomendação nº 62 do CNJ nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak
Data: 14/09/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/b2efb9ec-0657-40cd-a0f3-9098473e3198
Aluno: Renan de Marco D’Andrea Maia
Título do projeto: O problema da “universalidade” das categorias jurídicas ocidentais para os povos indígenas do Brasil: um estudo a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Orientadora: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro
Data: 17/09/2021, 15h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/09f6a7f4-e031-4407-a182-c9f60b613cb8
Aluno: Saulo Simon Borges
Título do projeto: Espaços de participação nas faculdades de direito como alternativa pedagógica para o ensino da democracia
Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso
Data: 20/09/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/4ff1e0a5-12c4-47b8-872d-ed4648de0ae9
Aluno: Jair José Mariano Filho
Título do projeto: Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak
Data: 21/09/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/3946318d-0653-4db3-b625-89f9ffbfd07b
Aluna: Carolina Lopes Scodro
Título do projeto: Informatização dos tribunais brasileiros: análise dos desafios de gestão da implantação de sistemas a partir das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e do caso Tribunal de Justiça de São Paulo e Microsoft
Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 21/09/2021, 14h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7584f2bf-a5c3-4abc-a11a-a446bd4ba0e4
Aluno: Nícolas Rosalem
Título do projeto: O acesso à justiça pelos vulneráveis na Era Digital: uma análise da gestão e dos atendimentos remotos na Defensoria Pública de Seropédica/RJ
Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 28/09/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/e5df81aa-3ca4-48b7-9661-6e5879ea8ab1
Aluna: Camila Maria de Lima Villarroel
Título do projeto: Acesso à justiça para as crianças e/ou adolescentes sobreviventes de abuso sexual e para as mulheres mães nesse contexto
Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi
Data: 29/09/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/3bbdc704-4911-40fa-ad52-7a93c43c7b2b
Aluna: Isabella Dorigheto Miranda
Título do projeto: Avaliação dos critérios da análise antitruste brasileira aplicados a fusões e aquisições em mercados digitais
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues
Data: 29/09/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fe491cd5-c2fe-46c1-aad0-a909e8fd9f8e
Aluna: Tatyana Chiari Paravela
Título do projeto: Como a prática de scraping exercida pelo Google pode ser considerada abuso de posição dominante e violação à liberdade de imprensa
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues
Data: 29/09/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fe491cd5-c2fe-46c1-aad0-a909e8fd9f8e
Aluna: Catharina Lopes Scodro
Título do projeto: Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção nº 189 da OIT no Brasil: um estudo sobre a política de saúde e segurança das trabalhadoras domésticas
Orientadora: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca
Data: 01/10/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/563447a3-b348-46f5-a909-a9482b5ef466
Aluno: Pedro Rodrigo Campelo Lima
Título do projeto: Instrumentos para a proteção de áreas de preservação permanente urbanas
Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos
Data: 06/10/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/ba6b1164-ebe0-4c5c-a1d2-f690ead3df0d
Aluna: Carolina Trevisan de Azevedo
Título do projeto: A construção de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos tribunais superiores
Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato
Data: 07/10/2021, 15h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/0aeb3e72-9ae3-49bd-b47b-16f3096afe67
Aluna: Ana Paula Rocha e Silva
Título do projeto: Desconexão do trabalho na perspectiva das servidoras públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre o teletrabalho: tempo de trabalho e tempo de não trabalho
Orientadora: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca
Data: 08/10/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/37334d34-eb07-4a49-9cb8-dd29cb2d0f33
Aluno: Victor Gabriel Ricó Sadano
Título do projeto: Análise das estratégias dos devedores dos financiamentos imobiliários de Ribeirão Preto para interromper o processo de execução forçada do contrato de alienação fiduciária em garantia
Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 08/10/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7faf0d06-1ca9-47c7-9ec5-4c02a83fffce
Aluna: Cibele Lasinskas Machado
Título do projeto: Colocando a mulher em julgamento: uma análise interseccional do discurso defensivo produzido no Tribunal do Júri após a normatização do feminicídio e o julgamento da ADPF 779
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri
Data: 14/10/2021, 14h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/f804b9d9-9c1f-4475-b691-4e81b02f785d
Aluno: João José Turri Brufatto
Título do projeto: Defesa da concorrência na economia digital: análise do controle de concentrações nas jurisprudências paradigmáticas sobre mercado de compras online no Brasil e na África do Sul
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 14/10/2021, 19h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/516bdb01-380c-466b-a8c5-6f7c8b174e63
Aluna: Mariana Cardoso Zimmermann
Título do projeto: A solução de controvérsia de standards privados de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas a produtos agrícolas na hipótese de impacto ao livre comércio internacional
Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini
Data: 15/10/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/a37760c8-bb11-40b5-8508-83dfe316c5c7
Aluno: Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira
Título do projeto: Atravessando fronteiras: a interdisciplinaridade do direito com a literatura
Orientadora: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro
Data: 15/10/2021, 16h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/138b4fe2-dfbc-46e0-98b0-eb0f5f756359
Aluna: Thainara Saiane da Silva José
Título do projeto: O movimento das trabalhadoras domésticas como contestador do sujeito de direito: análise dos metadados dos processos do Tribunal Regional da 15ª Região no período de 2007 a 2020
Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi
Data: 18/10/2021, 16h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/5981ffcf-026b-4e4c-b8c7-cd7ce8b506e9
Aluna: Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo
Título do projeto: “A grande forma de família”: o valor jurídico da afetividade na formação da família eudemonista
Orientadora: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro
Data: 22/10/2021, 14h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/6de5f39b-98ce-41b8-abcf-8c5235dad800
Aluna: Giovanna Sciencia da Silva
Título do projeto: Rastreabilidade da água nos sistemas agroalimentares: governança ambiental e responsabilização
Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini
Data: 25/10/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/acea474b-5588-4987-a8e0-e3227a724f44
Aluno: Roberto Monson Quatrini Neto
Título do projeto: Contencioso de pequeno valor sob a óptica da Lei 13.988/2020: uma análise constitucional
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 26/10/2021, 19h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/a7b5840d-558c-4e06-af92-88ab7cd7683c
Aluna: Tathiane Modolo Martins Guedes
Título do Projeto: Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D’Água da Amazônia
Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini
Data: 03/11/2021, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/86a9c7ad-cd9f-480a-8460-168fdebbcedf
Aluna: Camila Raposo Batista
Título do projeto: Empatia judicial: afastamentos e aproximações entre a magistratura brasileira e a academia
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri
Data: 03/11/2021, 13h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7fc8ff44-8b60-40b3-995b-9a06dd01f9c3
Aluno: Marco Aurélio Ferreira Coelho
Título do projeto: O tratamento constitucional diferenciado e a (in)efetividade da recuperação das micro e pequenas empresas em crise
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 03/11/2021, 17h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/17ee8bcc-d6e5-4ccd-8395-c2f1771fd851
Aluna: Mariana Nascimento Silveira
Título do projeto: Social-Commerce e Direito Antitruste: uma análise do poder econômico
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues
Data: 04/11/2021, 10h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fc8c7f9c-3991-4f87-add6-02d30e05b496
Aluna: Alaís Aparecida Bonelli da Silva
Título do projeto: A importância do Marco Legal das Startups para o fomento à inovação do setor
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues
Data: 08/11/2021, 15h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/8e93a7cb-a7e3-428f-9982-1df45645dfab
Aluna: Rebeka Lima Cavalcante
Título do projeto: Vínculo entre espacialidade/espaço e as categorias cidadania e sujeito de direito: diálogos entre Carolina Maria de Jesus e os estudos da cidade negra
Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi
Data: 17/11/2021, 14h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/00d02a7d-ba68-4092-b56e-3054aa32b549
Aluno: Marcus Vinicius Bellizzi
Título do projeto: A construção dos direitos da natureza nas Nações Unidas e no Brasil: análise sociojurídica do Programa Harmonia com a Natureza
Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data: 25/11/2021, 14h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/57f9d538-b3bf-45e7-b63e-bc6b3e0238e9
Aluno: Ivan Jorge Bechara Filho
Título do projeto: Análise de Impacto Regulatório no Brasil: Fragilidades e Disfuncionalidades
Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran
Data: 01/12/2021, 8h30
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/6509744f-27d5-44b2-84e2-910949836d29
Aluna: Daniele Mendes de Melo
Título do projeto: A medida protetiva de urgência e as formas institucionais de atuação do estado na prevenção do feminicídio: uma visão integrativa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos através do standard de devida diligência
Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato
Data: 09/12/2021, 14h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/1c4d5520-e137-49ee-b82f-41db2e062801
Aluno: José Gebran Batoki Chad
Título do projeto: Cidadania e sustentabilidade no licenciamento ambiental da operação “ship to ship double banking” no Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião/SP
Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data: 08/03/2022, 9h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/f7cc157f-f908-4886-9f4e-ba7046b598f4
Aluno: Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
Título do projeto: Compliance como instrumento de proteção da saúde mental no meio ambiente de trabalho: por uma agenda de integridade psicológica na administração pública federal direta
Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran
Data: 08/03/2022, 14h
Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/360cbc74-4e87-45d5-b7bc-c85e25f89456
Vania Prudencio
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