Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Qualificações programadas para 2022

Aluno: Silvio Cesar Pasquini Oranges

Título do projeto: O papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira e os primórdios da legislação trabalhista no Brasil.

Orientadora: Profa. Cynthia Soares Carneiro

Data: 28/09/2022, 15h, Sala B-14

Aluna: Natália Vilela Vono

Título do projeto: Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica da cultura do estupro e o estereótipo histórico social de infância idealizada nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2022, 13h30, Sala B-15

Aluna: Isabelle Lucena Paiva

Título do projeto: Estereótipos de gênero como barreiras ao acesso à justiça de mulheres mães: uma revisão sistemática da literatura.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 27/09/2022, 10h, Sala B-14

Aluna: Ana Paula Mittelmann Germer

Título do projeto: Mapeamento e análise das propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas no país.

Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2022, 16h, Sala B-14

Aluna: Gabriella Saiki

Título do projeto: A exploração econômica dos naming rights de bens públicos: contratos e função social

Orientador: Prof. Thiago Marrara de Matos

Data: 20/10/2022, 17h, Sala B-14

Qualificações realizadas em 2021 e 2022

Aluna: Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos Santos

Título do projeto: Análise da atuação dos sindicatos dos empregados rurais da região metropolitana de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, sobre a compensação de jornada após a Lei nº 13.467/2017

Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 07/01/2021, 14h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/b99aeaa2-d91e-4d15-b555-02b20455a291

Aluno: Marcos Tadeu Gambera

Título do projeto: Responsabilidade civil ambiental do setor empresarial no acordo setorial de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 22/02/2021, 18h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/ea4c2db6-8398-4647-9971-d5ede808cd4c

Aluno: Victor Colucci Neto

Título do projeto: Consumidores e fornecedores manifestam-se em pé de igualdade? O incidente de resolução de demandas repetitivas e seus recursos especiais em relações de consumo: uma análise sobre o contraditório e a participação dos consumidores na formação da tese jurídica

Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Bertran

Data: 01/03/2021, 8h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/692d4f76-c384-4e3a-a83d-f761249f68e7

Aluno: Bruno Humberto Neves

Título do projeto: Acesso à justiça e Covid-19: um olhar empírico para a penetração da recomendação nº 62 do CNJ nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 14/09/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/b2efb9ec-0657-40cd-a0f3-9098473e3198

Aluno: Renan de Marco D’Andrea Maia

Título do projeto: O problema da “universalidade” das categorias jurídicas ocidentais para os povos indígenas do Brasil: um estudo a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Orientadora: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 17/09/2021, 15h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/09f6a7f4-e031-4407-a182-c9f60b613cb8

Aluno: Saulo Simon Borges

Título do projeto: Espaços de participação nas faculdades de direito como alternativa pedagógica para o ensino da democracia

Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 20/09/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/4ff1e0a5-12c4-47b8-872d-ed4648de0ae9

Aluno: Jair José Mariano Filho

Título do projeto: Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 21/09/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/3946318d-0653-4db3-b625-89f9ffbfd07b

Aluna: Carolina Lopes Scodro

Título do projeto: Informatização dos tribunais brasileiros: análise dos desafios de gestão da implantação de sistemas a partir das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e do caso Tribunal de Justiça de São Paulo e Microsoft

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 21/09/2021, 14h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7584f2bf-a5c3-4abc-a11a-a446bd4ba0e4

Aluno: Nícolas Rosalem

Título do projeto: O acesso à justiça pelos vulneráveis na Era Digital: uma análise da gestão e dos atendimentos remotos na Defensoria Pública de Seropédica/RJ

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 28/09/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/e5df81aa-3ca4-48b7-9661-6e5879ea8ab1

Aluna: Camila Maria de Lima Villarroel

Título do projeto: Acesso à justiça para as crianças e/ou adolescentes sobreviventes de abuso sexual e para as mulheres mães nesse contexto

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 29/09/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/3bbdc704-4911-40fa-ad52-7a93c43c7b2b

Aluna: Isabella Dorigheto Miranda

Título do projeto: Avaliação dos critérios da análise antitruste brasileira aplicados a fusões e aquisições em mercados digitais

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 29/09/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fe491cd5-c2fe-46c1-aad0-a909e8fd9f8e

Aluna: Tatyana Chiari Paravela

Título do projeto: Como a prática de scraping exercida pelo Google pode ser considerada abuso de posição dominante e violação à liberdade de imprensa

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 29/09/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fe491cd5-c2fe-46c1-aad0-a909e8fd9f8e

Aluna: Catharina Lopes Scodro

Título do projeto: Estratégias normativas e políticas para promoção do trabalho decente com base na Convenção nº 189 da OIT no Brasil: um estudo sobre a política de saúde e segurança das trabalhadoras domésticas

Orientadora: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca

Data: 01/10/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/563447a3-b348-46f5-a909-a9482b5ef466

Aluno: Pedro Rodrigo Campelo Lima

Título do projeto: Instrumentos para a proteção de áreas de preservação permanente urbanas

Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 06/10/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/ba6b1164-ebe0-4c5c-a1d2-f690ead3df0d

Aluna: Carolina Trevisan de Azevedo

Título do projeto: A construção de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos tribunais superiores

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 07/10/2021, 15h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/0aeb3e72-9ae3-49bd-b47b-16f3096afe67

Aluna: Ana Paula Rocha e Silva

Título do projeto: Desconexão do trabalho na perspectiva das servidoras públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região sobre o teletrabalho: tempo de trabalho e tempo de não trabalho

Orientadora: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca

Data: 08/10/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/37334d34-eb07-4a49-9cb8-dd29cb2d0f33

Aluno: Victor Gabriel Ricó Sadano

Título do projeto: Análise das estratégias dos devedores dos financiamentos imobiliários de Ribeirão Preto para interromper o processo de execução forçada do contrato de alienação fiduciária em garantia

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 08/10/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7faf0d06-1ca9-47c7-9ec5-4c02a83fffce

Aluna: Cibele Lasinskas Machado

Título do projeto: Colocando a mulher em julgamento: uma análise interseccional do discurso defensivo produzido no Tribunal do Júri após a normatização do feminicídio e o julgamento da ADPF 779

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 14/10/2021, 14h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/f804b9d9-9c1f-4475-b691-4e81b02f785d

Aluno: João José Turri Brufatto

Título do projeto: Defesa da concorrência na economia digital: análise do controle de concentrações nas jurisprudências paradigmáticas sobre mercado de compras online no Brasil e na África do Sul

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 14/10/2021, 19h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/516bdb01-380c-466b-a8c5-6f7c8b174e63

Aluna: Mariana Cardoso Zimmermann

Título do projeto: A solução de controvérsia de standards privados de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas a produtos agrícolas na hipótese de impacto ao livre comércio internacional

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 15/10/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/a37760c8-bb11-40b5-8508-83dfe316c5c7

Aluno: Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira

Título do projeto: Atravessando fronteiras: a interdisciplinaridade do direito com a literatura

Orientadora: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 15/10/2021, 16h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/138b4fe2-dfbc-46e0-98b0-eb0f5f756359

Aluna: Thainara Saiane da Silva José

Título do projeto: O movimento das trabalhadoras domésticas como contestador do sujeito de direito: análise dos metadados dos processos do Tribunal Regional da 15ª Região no período de 2007 a 2020

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 18/10/2021, 16h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/5981ffcf-026b-4e4c-b8c7-cd7ce8b506e9

Aluna: Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo

Título do projeto: “A grande forma de família”: o valor jurídico da afetividade na formação da família eudemonista

Orientadora: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro

Data: 22/10/2021, 14h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/6de5f39b-98ce-41b8-abcf-8c5235dad800

Aluna: Giovanna Sciencia da Silva

Título do projeto: Rastreabilidade da água nos sistemas agroalimentares: governança ambiental e responsabilização

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 25/10/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/acea474b-5588-4987-a8e0-e3227a724f44

Aluno: Roberto Monson Quatrini Neto

Título do projeto: Contencioso de pequeno valor sob a óptica da Lei 13.988/2020: uma análise constitucional

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 26/10/2021, 19h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/a7b5840d-558c-4e06-af92-88ab7cd7683c

Aluna: Tathiane Modolo Martins Guedes

Título do Projeto: Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D’Água da Amazônia

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 03/11/2021, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/86a9c7ad-cd9f-480a-8460-168fdebbcedf

Aluna: Camila Raposo Batista

Título do projeto: Empatia judicial: afastamentos e aproximações entre a magistratura brasileira e a academia

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 03/11/2021, 13h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/7fc8ff44-8b60-40b3-995b-9a06dd01f9c3

Aluno: Marco Aurélio Ferreira Coelho

Título do projeto: O tratamento constitucional diferenciado e a (in)efetividade da recuperação das micro e pequenas empresas em crise

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 03/11/2021, 17h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/17ee8bcc-d6e5-4ccd-8395-c2f1771fd851

Aluna: Mariana Nascimento Silveira

Título do projeto: Social-Commerce e Direito Antitruste: uma análise do poder econômico

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 04/11/2021, 10h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/fc8c7f9c-3991-4f87-add6-02d30e05b496

Aluna: Alaís Aparecida Bonelli da Silva

Título do projeto: A importância do Marco Legal das Startups para o fomento à inovação do setor

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 08/11/2021, 15h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/8e93a7cb-a7e3-428f-9982-1df45645dfab

Aluna: Rebeka Lima Cavalcante

Título do projeto: Vínculo entre espacialidade/espaço e as categorias cidadania e sujeito de direito: diálogos entre Carolina Maria de Jesus e os estudos da cidade negra

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 17/11/2021, 14h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/00d02a7d-ba68-4092-b56e-3054aa32b549

Aluno: Marcus Vinicius Bellizzi

Título do projeto: A construção dos direitos da natureza nas Nações Unidas e no Brasil: análise sociojurídica do Programa Harmonia com a Natureza

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 25/11/2021, 14h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/57f9d538-b3bf-45e7-b63e-bc6b3e0238e9

Aluno: Ivan Jorge Bechara Filho

Título do projeto: Análise de Impacto Regulatório no Brasil: Fragilidades e Disfuncionalidades

Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran

Data: 01/12/2021, 8h30

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/6509744f-27d5-44b2-84e2-910949836d29

Aluna: Daniele Mendes de Melo

Título do projeto: A medida protetiva de urgência e as formas institucionais de atuação do estado na prevenção do feminicídio: uma visão integrativa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos através do standard de devida diligência

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 09/12/2021, 14h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/1c4d5520-e137-49ee-b82f-41db2e062801

Aluno: José Gebran Batoki Chad

Título do projeto: Cidadania e sustentabilidade no licenciamento ambiental da operação “ship to ship double banking” no Terminal Aquaviário Almirante Barroso, em São Sebastião/SP

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 08/03/2022, 9h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/f7cc157f-f908-4886-9f4e-ba7046b598f4

Aluno: Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

Título do projeto: Compliance como instrumento de proteção da saúde mental no meio ambiente de trabalho: por uma agenda de integridade psicológica na administração pública federal direta

Orientadora: Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran

Data: 08/03/2022, 14h

Transmissão ao vivo: https://stream.meet.google.com/stream/360cbc74-4e87-45d5-b7bc-c85e25f89456

Aluna: Thaís Fioruci D’Antonio Toniolo

Título do projeto: Compliance, ESG e estratégias do setor agropecuário brasileiro sobre a descarbonização

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 17/08/2022, 8h, Sala B-15

Aluna: Ana Carla de Albuquerque Pacheco Gontijo

Título do projeto: “Sem nos ouvir, acordo é para iludir”: Justiça Restaurativa e desastres socioambientais

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 18/08/2022, 14h, Sala B-15

Aluna: Ana Flávia Azevedo Pereira

Título do projeto: Danos socioambientais decorrentes do garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Orientador: Prof. Eduardo Saad Diniz

Data: 18/08/2022, 15h, Sala B-15

Aluna: Larissa Ferreira Porto

Título do projeto: A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal.

Orientadora: Profa. Flavia Trentini

Data: 26/08/2022, 09h, Sala B-15

Aluna: Teresa Cristina Cabral Santana

Título do projeto: Reflexões sobre medidas protetivas de urgência e varas de família.

Orientadora: Profa. Maria Paula Costa Bertran

Data: 05/09/2022, 08h30, Sala B-15

Aluno: Weslley Franco Ramos Barguena

Título do projeto: Precedentes e racionalidade jurídica: uma análise sobre a aplicação da técnica da distinção no ordenamento jurídico brasileiro

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Coorientador: Prof. Fernando da Fonseca Gajardoni

Data: 08/09/2022, 10h15, Sala B-15

Aluno: Douglas Schauerhuber Nunes

Título do projeto: Processos Estruturais E A Crise No Sistema Penitenciário Brasileiro: Adpf 347 E Direito Estrangeiro

Orientador: Prof. Camilo Zufelato

Data: 08/09/2022, 19h, Sala B-15

Aluno: Felipe Capuzi Freire

Título do projeto: Vozes da deficiência: uma análise jusliterária das barreiras a partir do lema “Nada sobre nós sem nós”

Orientadora: Profa. Iara Pereira Ribeiro

Data: 16/09/2022, 9h, Sala B-14

Aluna: Viviane Aparecida Belcieli

Título do projeto: Tomada de termo de declaração policial da mulher vítima de violência doméstica no crime de ameaça: análise do discurso jurídico crítica.

Orientadora: Profa. Iara Pereira Ribeiro

Data: 20/09/2022, 14h, Sala C-24

Aluno: Gustavo Furlan Bueno

Título do projeto: Tutela jurídica da cabotagem: Brasil e União Europeia no contexto do programa “BR do Mar”

Orientador: Prof. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 21/09/2022, 14h, Sala C-24

Aluno: Lucas Paulo Fernandes

Título do projeto: Democratizar o Supremo Tribunal Federal: a participação do Terceiro Setor no processo decisório do controle concentrado de constitucionalidade

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 22/09/2022, 9h, Sala B-15

Aluna: Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Título do projeto: Participação De Indivíduos Privados Da Liberdade Na Gestão

Prisional Das Penitenciárias Do Estado De São Paulo: Alternativa Ao Faccionamento?

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 22/09/2022, 10h30, Sala B-15

Aluno: Angelo de Camargo Dalben

Título do projeto: O processo de consolidação da defensoria pública no estado de São Paulo: análise a partir dos procedimentos de distribuição de cargos e relatos dos sessões do Conselho Superior.

Orientador: Prof. Rubens Beçak

Data: 23/09/2022, 14h, Sala B-15

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

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