Portarias FDRP

 

PORTARIAS INTERNAS

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
2019 2020 2021 2022 2023 2024

 

PORTARIAS EXTERNAS

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2022 2023
2024

PORTARIAS INTERNAS

2024

 

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2024

Altera a Portaria Interna FDRP nº 33/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 40, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a normatização e indicação de servidora para responder pelo expediente do International Office da FDRP

Revoga a Portaria Interna FDRP nº 34/2017.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 39, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a designação de servidora para a Secretaria da Comissão de Relações Internacionais da FDRP

Revoga as Portarias Internas FDRP nº 06/2015 e 035/2017.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 38, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a designação de servidora para o Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a eleição para Ouvidor e para Ouvidor Adjunto da FDRP/USP, nos termos da Portaria Interna FDRP nº 034/2022

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a designação de servidora como Secretária da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Revoga a Portaria Interna FDRP nº 51/2023.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a eleição para representação docente, e respectivo suplente, junto ao Conselho Gestor do Campus/USP de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 33, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Semana Jurídica 2024 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Revoga a Portaria Interna FDRP nº 01/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação da “Comissão de Planejamento” tratada no Artigo 5º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP nº 027/2024, que dispõe sobre a Eleição dos representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos junto aos colegiados da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 27, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos, e seus respectivos suplentes, junto à Congregação, ao Conselho Técnico Administrativo e à Comissão de Inclusão e Pertencimento da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a eleição para representação docente, e respectivo suplente, junto ao Conselho Gestor do Campus/USP de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 25, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a eleição de um(a) representante discente junto a Comissão de Inclusão e Pertencimento da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 24, DE 07 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pelo Controle Interno da FDRP/USP, para fins de acesso ao canal de orientações e informações específicas no Portal de Controle Interno o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 22, DE 03 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 21, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição da Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos Departamentais da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a eleição para representação docente, e respectivo suplente, junto ao Conselho Gestor do Campus/USP de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão de Heteroidentificação, referente ao concurso para provimento de cargo de professor doutor – Edital FDRP nº 007/2023, nos termos da Portaria PRIP nº 022, de 25/07/2023.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a alteração da Portaria Interna FDRP nº 14/2024, para incluir na Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da FDRP 2023-2027, representantes dos discentes de Graduação e dos servidores.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, referente ao período 2023-2027.

Alterada pela Portaria Interna FDRP nº 15/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação, junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação, junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação, junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Regulamenta o uso gratuito e oneroso do Auditório “Prof. Associado Luciano de Camargo Penteado” da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Revoga a Portaria Interna FDRP nº 042/2022.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a constituição da “Comissão de Planejamento” considerando o processo de implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 12, inciso VII, regulamentado por intermédio do Decreto nº 67.689/2023, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a eleição para representação docente, e respectivo suplente, junto ao Conselho Gestor do Campus/USP de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Altera e retifica dispositivos da Portaria Interna FDRP nº 57/2023, que dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Altera dispositivos da Portaria Interna FDRP nº 56/2023, que dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sala de Estudos da FDRP (Sala C-34).

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da III Semana da Consciência Negra da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Revoga a Portaria Interna FDRP nº 043/2022 e dispõe sobre a Comissão Organizadora do I Festival de Justiça, Cultura e Arte da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Semana Jurídica 2024 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

2023

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 58, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros/2024 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 057/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

Alterada e retificada pela Portaria Interna FDRP nº 6/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 056/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

Alterada pela Portaria Interna FDRP nº 5/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 55/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração do vínculo do International Office da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 054/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração do vínculo da Seção de Apoio ao Centro de Estudos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 053/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração do vínculo da Seção Técnica de Informática da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 052/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de competência para autorizações no âmbito administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 051/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a designação de servidor como Secretário da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 050/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº o44/2023 – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 049/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº o43/2023 – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 048/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº o42/2023 – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 047/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº o41/2023 – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 046/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº o40/2023 – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 045/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de Comissão para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 044/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 043/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 042/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 041/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 040/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Dipõe sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 039/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº 30/2023 – Eleição para escolha do Chefe e Vice-Chefe, biêni0 2023/2025, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 038/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto a Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 037/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição de um representante da categoria discente de Graduação, como membro titular, e um representante da categoria discente de Pós-Graduação, como membro suplente, respectivamente, junta a Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, nos termos das Portarias Internas FDRP Nº 19/2023, de o9/o5/2023, Nº o32/2023, de 12/06/2023, e Nº o33/2023, de
15/06/2023.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 036/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023

Estabelece procedimento a ser adotado pela Diretoria quando da necessidade de  movimentação de servidores técnico-administrativos.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 035/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a adequação de atividades e indicação de Comissão para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 034/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a designação de servidores técnicos e administrativos para compor a Comissão de Estágios (CEst) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 033/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição de um representante discente e respectivo suplente junto a Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 032/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP Nº 019/2023 de 09/05/2023, que dispõe sobre a eleição de um(a) representante discente junto a Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 031/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biêni0 2023/2025, do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 030/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biêni0 2023/2025, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 029/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2023/2025, do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirã Preto da Unversidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 028/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a eleição do representante suplente dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 027/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a designação de Membros da Comissão de Estágios (CEst) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 026/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº 017/2023 – criação do Conselho Editorial da Editora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 025/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023

Dispõe  sobre alteração da Portaria Interna FDRP/USP Nº 015/2017, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a Instituição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 024/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a eleição de um representante da categoria docente de Professor Associado, e seu respectivo suplente, junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 023/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

Estabelece normas para realização de provas online em processes seletivos de cursos de extensão universitária da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 022/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre o Manual de Procedimentos Administrativos para realização de cursos de extensão universitários, com convênio com Fundação, no âmbito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 021/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP Nº 14/2023, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre eleição dos representantes da categoria docente junto a Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 020/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos delegados da FDRP para a escolha do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 019/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a eleição de um(a) representante discente junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 018/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros da Comissão Organizadora da Semana da Consciência Negra de 2023 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 017/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a designação do Conselho Editorial da Editora da Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 016/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Avançados em Direito e Inovação (CEADIN) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 014/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 013/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria Interna Nº 008/2023, de 20 de março de 2023.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 011/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 010/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 009/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 008/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes suplentes dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 07/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a homologaqao do resultado da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 006/2023,DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamento da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP Nº 005/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Estabelece normas relativas à destinação de recursos orçamentários para as Comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão universitária, Inclusão e Pertencimento e Relações Internacionais.

 

PORTARIA INTERNA 04/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre alteração da Portaria Interna FDRP/USP Nº 15/2017, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre a Instituição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelece normas relativas aos ensaios da Bateria Estouro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 002/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros da Comissão Organizadora das Comemorações dos 15 anos do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

2022

PORTARIA INTERNA 049/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a recondução de membros da Comissão de Estágios (CEst), designados pela Portaria Interna FDRP/USP 021/2020,

de 23/12/2020.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 048/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre alteração da Portaria Interna  nº 015/2017, que dispõe sobre a Instituição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 015/2017)

 

PORTARIA INTERNA 048/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto á Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 047/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora das Comemorações de 15 anos de Abertura do Semestre Letivo na FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 046/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros/2023 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 045/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa a Comissão Organizadora da II Semana da Consciência Negra 2023 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 044/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica /2023 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 043/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa a Comissão Organizadora do I Festival de Justiça, Cultura e Arte da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Revogada pela Portaria Interna FDRP nº 2/2024.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 042/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Regulamenta o uso gratuito e oneroso do Auditório “Professor Associado Luciano de Camargo Penteado” da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Revogada pela Portaria Interna FDRP nº 009/2024.

 

 

PORTARIA INTERNA FDRP 041/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a designação de novos membros para comporem a Comissão Interna do Meio Ambiente (CIMA) e do Programa USP Recicla da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA FDRP  040/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a designação da Comissão organizadora da Semana da Consciência Negra de 2022 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA FDRP  039/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dipõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA FDRP 038/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dipõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 036/2022, de 05 DE OUTUBRO DE 2022

Altera dispositivo da Portaria Interna 013/2022, que dispõe sobre designação da Comissão especial com as atribuições de fiscalizar o Contrato 01/2022 da Tomada de Preços nº 01A/2021 FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 013/2022)

 

PORTARIA INTERNA 035/2022, DE 05 DE OUITUBRO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USP Nº 024/2022 que dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

 

PORTARIA INTERNA 034/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, seus deveres e funções

 

PORTARIA INTERNA 033/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros da Comissão sobre Violência de Gênero da FDRP/USP

 

PORTARIA INTERNA 032/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o descarte das provas realizadas durante o semestre letivo

 

PORTARIA INTERNA 031/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidores para comporem a Comissão subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 030/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USP-014/2022, que dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Escritório de Prática Jurídica da FDRP (EPJUR/FDRP).

(Altera a Portaria Interna 014/2022)

 

PORTARIA INTERNA 029/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a designação de servidor como Ouvidor Ad hoc da Ouvidoria da FDRP-USP.

 

PORTARIA INTERNA 028/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria Interna FDRP Nº 029/2021 – designação de servidora para o Centro de Apoio à Eventos, Programas Culturais e Divulgação Científica da FDRP.

(Revoga a Portaria Interna 029/2021)

 

PORTARIA INTERNA 027/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre revogação da Portaria Interna FDRP Nº 15/2022 – designação de servidor para o Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da FDRP/USP.

(Revoga a Portaria Interna 015/2022)

 

PORTARIA INTERNA 026/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica/2022 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 025/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição de 1 (um) representante discente suplente de Graduação junto ao Conselho do DPP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 024/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Alterações do Regimento da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a eleição de 1 (um) representante discente suplente de Graduação junto ao Conselho do DPP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USP-031/2018 que reconduz os membros docentes do Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 031/2018)

 

PORTARIA INTERNA 021/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USP-030/2018 que institui o Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 030/2018)

 

PORTARIA INTERNA 020/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022

A FDRP destinará recursos orçamentários anuais para suas Comissões de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão Universitária e Relações Internacionais, a fim de fomentar as atividades acadêmicas no âmbito de suas competências, dentre as quais a realização de eventos na FDRP, viagens didáticas, auxílio a viagem de alunos para participação em eventos e intercâmbios, projetos de cultura e arte, publicações, produção de materiais didáticos e divulgação, dentre outros.

 

PORTARIA INTERNA 019/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a elaboração de Atas no âmbito da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 018/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a designação de autorizadores para utilização de veículos no âmbito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 015/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a designação de servidor para o Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da FDRP.

(Revogada pela Portaria Interna 027/2022)

 

PORTARIA INTERNA 014/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USP-24/2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para implantação do Escritório de Prática Jurídica da FDRP (EPJUR/FDRP).

(Altera a Portaria Interna 024/2021)

 

PORTARIA INTERNA 013/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre designação de Comissão Especial com as atribuições de fiscalizar o Contrato 01/2022 da Tomada de Preços nº 01ª/2021 FDRP/USP – Processos 19.1.167.90.4 (vol. I) e 20.1.148.89.1.(vol. II), que tem por objeto a concessão de uso e exploração de espaço para exploração de serviço de lanchonete/restaurante da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 012/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobra a criação da Comissão para definir critérios de contabilização da carga horária docente semanal correspondente à ministração de disciplinas de Laboratório.

 

PORTARIA INTERNA 011/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a regulamentação da participação discente na Semana de Recepção aos Calouros 2022 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 009/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Altera dispositivo na Portaria Interna D.FDRP/USPP-18/2021 que dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Planejamento do Retorno das Atividades Presenciais na FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 007/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 006/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a eleição para representação docente e respectivo suplente junto ao Conselho Gestor do Campus/USP, Campus de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 004/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 002/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Notas de Empenho e Notas de Anulação.

 

PORTARIA INTERNA 001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudo e Planejamento do Plano de Necessidades para uso dos espaços dos novos blocos a serem construídos na Unidade, levando em consideração, inclusive, a otimização dos espaços já utilizados nos demais blocos já existentes.

 

2021

PORTARIA INTERNA 035/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a organização administrativa das secretarias dos departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 032/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Fórum para Revisão do Projeto Político-Pedagógico da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 031/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto a Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 030/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto a Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 030/2021, DE 29 DE NOBEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação de novos membros para compor a Comissão Interna do Meio Ambiente (CIMA) e do Programa USP Recicla da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA 029/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação de servidora para o Centro de Apoio a Eventos, Programas Culturais e Divulgação Científica da FDRP.

(Revogada pela Portaria Interna 028/2022)

 

PORTARIA INTERNA 028/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação de servidora para o Centro de Apoio a Eventos, Programas Culturais e Divulgação Científica da FDRP.

Revogada (funcionária transferida)

 

PORTARIA INTERNA 027/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio a Eventos, Programas Culturais e Divulgação Científica da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 026/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 025/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros/2022 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 024/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Escritório de Prática Jurídica da FDRP (EPJUR/FDRP).

(Alterada pela Portaria Interna 014/2022)

 

PORTARIA INTERNA 023/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 021/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 020/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDRP/USP..

 

PORTARIA INTERNA 019/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre eleição para Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Graduação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 017/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2021 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto a Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 015/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2021-2023, do DFB da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 014/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio 2021-2023, do DDP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 013/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe, biênio (2021-2023) do DPP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 09/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a criação de Comissão que analisará e revisará os critérios para distribuição de cargo de Professor Titular da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 08/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 07/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 03/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a retificação de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº 023/2020, de o6 de janeiro de 2021.

(Altera a Portaria Interna 023-2020)

 

PORTARIA INTERNA 02/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a retificação de dispositivo na Portaria Interna FDRP/USP Nº o31/2018, de 12 de dezembro de 2018.

(Altera a Portaria Interna 031/2018)

 

PORTARIA INTERNA 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros – 2021 da FDRP/USP.

 

2020

PORTARIA INTERNA 024/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a designação da coordenação e vice-coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Dispões sobre a recondução de membros docentes do Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a criação da Comissão para Discussão da Proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP.

 

PORTARIA INTERNA 021/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a recondução dos Membros da Comissão de Estágios (CEst).

 

PORTARIA INTERNA 020/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto aos Colegiados da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 018/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto aos Colegiados da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-graduação junto aos Colegiados da FDRP

(Retificada pelo Comunicado FDRP-ATAc Nº 069/2020)

 

PORTARIA INTERNA 015/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto aos Colegiados da FDRP.

(Retificada pelos Comunicados FDRP-ATAc Nº 067 e 070/2020)

 

PORTARIA INTERNA 014/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre planejamento da retomada das atividades da Biblioteca da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a criação da Comissão Ad Hoc para deliberar sobre o mapeamento das atividades que podem ser oferecidas remotamente via Sistema EAD ou TI.

 

PORTARIA INTERNA 010/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre alteração da alteração na composição da Mesa Eleitoral da Portaria Interna nº 02/2020, de 30 de janeiro de 2020.

 

PORTARIA INTERNA 008/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre alteração da Portaria Interna FDRP Nº 019/2018, de 06.06.2018.

 

PORTARIA INTERNA 007/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre uma alteração no Artigo 2º da Portaria Interna 005/2020.

 

PORTARIA INTERNA 006/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto ao Conselho do DFB da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a supervisão dos representantes discentes da Pós-Graduação Stricto Sensu junto aos Colegiados da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 007/2020)

 

PORTARIA INTERNA 004/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes discentes da graduação junto ao conselho do DFB da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 002/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação junto aos colegiados da FDRP.

(Alterada pela Portaria Interna 010/2020)

 

PORTARIA INTERNA 001/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a eleição para representantes discentes de graduação junto ao Conselho do DFB da FDRP/USP.

 

2019

PORTARIA INTERNA 040/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Setorial SAUSP (Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo) da FDRP/USP, alterando a Portaria Interna D.FDRP/USP 003/2016.

 

PORTARIA INTERNA 039/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junta a Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissão de Cultura e Extensão Universitária, Comissão de Estágios, Comissão Coordenadora de Curso, Comissão Permanente de Publicações e Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 038/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão para Estudo de Espaço Físico para Alocar o Programa Saúde Mental e Bem Estar da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 037/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação de membros para completar a Comissão de Estágios (CEst) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 036/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP/USP Nº 027/2019, de 27.11.2019.

 

PORTARIA INTERNA 035/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Congregação e CTA da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 033/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP/USP Nº 030/2019 (inclusão dos representantes discentes CAAJA e AAACa7 na Comissão de Recepção aos Calouros).

 

PORTARIA INTERNA 032/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Eleitoral indicada na Portaria Interna FDRP nº 027/2019, de 12.11.2019.

 

PORTARIA INTERNA 031/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral, composta paritariamente por dois docentes e dois discentes de graduação para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 030/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros – 2020 da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 033/2019)

 

PORTARIA INTERNA 029/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Portaria Interna FDRP Nº 027/2019, de 12 de novembro de 2019.

 

PORTARIA INTERNA 027/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto a Congregação, Comissão de Graduação, Conselho Técnico Administrativo, Comissão de Cultura e Extensão Universitária, Comissão de Estágios, Comissão Coordenadora de Curso, Comissão Permanente de Publicações e Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 029/2019)

(Alterada pela Portaria Interna 032/2019)

(Alterada pela Portaria Interna 036/2019)

 

PORTARIA INTERNA 026/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto a Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos dos Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 025/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para representação docente e respectivo suplente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP Ribeirão Preto, bem como a composição da Mesa Eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 024/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a instituição do Conselho de Mentores do Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivos na Portaria Interna FDRP 007/2019.

(Altera a Portaria Interna 007/2019)

 

PORTARIA INTERNA 022/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre alteração na composição da Mesa Eleitoral da eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor e seus respectivos suplentes junto a Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 021/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 17/2019.

 

PORTARIA INTERNA 020/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 16/2019.

 

PORTARIA INTERNA 019/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 15/2019.

 

PORTARIA INTERNA 018/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre alteração de dispositivo na PORTARIA INTERNA FDRP/USP Nº 14/2019.

 

PORTARIA INTERNA 017/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 021/2019)

 

PORTARIA INTERNA 016/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa a FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 020/2019)

 

PORTARIA INTERNA 015/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 014/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Graduação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 013/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto a Congregação da FDRP.

(Alterada pela Portaria Interna 022/2019)

 

PORTARIA INTERNA 012/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para Chefe e Vice-Chefe do DDP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do DPP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre designação de Autorizadores e Expedidores de Controle de Tráfego do Sistema de Administração de Transportes – SAT/USP, da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 009/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 008/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2019 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 007/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Propostas Concretas envolvendo o Sistema de Educação à Distância – EAD da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 023/2019)

 

PORTARIA INTERNA 006/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a designação da Vice-Coordenadora da Comissão de Estágios (CEST) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 004/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos delegados que constituirão o Colégio Eleitoral para a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 002/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 001/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP

 

 

2018

PORTARIA INTERNA 032/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão de Estágios (CEst) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 031/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a designação de membros do Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 002/2021)

 

PORTARIA INTERNA 030/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui o Programa de Saúde Mental e Bem-Estar da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 021/2022)

 

PORTARIA INTERNA 028/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros de 2019 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 027/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a REVOGAÇÂO da Portaria Interna D.FDRP/USP nº 024/2018, de 23.11.2018

 

PORTARIA INTERNA 025/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral, composta paritariamente por dois docentes e dois discentes de graduação para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamento da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 024/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição de 01 (um) representante suplente dos servidores técnicos e administrativos junto ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

(Revogada pela Portaria Interna 027/2018)

 

PORTARIA INTERNA 023/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 021/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a recriação e atribuições da Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 019/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre ALTERAÇÃO da Portaria Interna FDRP Nº 046, de 22.11.2017.a nova composição da Comissão sobre Violência de Gênero da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 008/2020)

 

PORTARIA INTERNA 018/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre alteração da Portaria Interna D. FDRP/USP – 016/2018, de 18 de maio de 2018 (que tratava da composição da Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2018 da FDRP/USP).

 

PORTARIA INTERNA 017/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2018 da FDRP/USP (FDRP/USP).

(Alterada pela Portaria Interna 018/2018)

 

PORTARIA INTERNA 015/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 013/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a designação da coordenação e vice-coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes discentes de pós-graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Comissões e Conselho do Departamento de Direito Público da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição dos representantes discentes a pós-graduação junto à Congregação, Comissões e Conselho do Departamento de Direito Público da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 009/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 008/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Designação de Comissão Especial com as atribuições de fiscalizar o Contrato 01/2018 da Tomada de Preços nº 01A/2017-FDRP-UP – Processo 17.1.323.89.4.

 

PORTARIA INTERNA 007/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de pós-graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Comissões e Conselho do DDP da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 006/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria Interna D. FDRP/USP Nº 003/2018. De 02.02.2018.

 

PORTARIA INTERNA 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto às Comissões/Conselhos da FDRP/USP.

(Revogada pela Portaria Interna 006/2018)

 

PORTARIA INTERNA 001/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria Interna FDRP Nº 047/2017, de 14 de dezembro de 2017, referente à eleição de um representante titular da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP.

 

 

2017

PORTARIA INTERNA 049/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros/2018 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 047/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição de representante titular da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

(Revogada pela Portaria Interna 001/2018)

 

PORTARIA INTERNA 046/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre ALTERAÇÃO do Artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 045, de 20 de novembro de 2017.

(Altera a Portaria Interna 045/2017)

 

PORTARIA INTERNA 045/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria Interna 011-2016 [que trata da composição da Comissão de Gênero da FDRP/USP].

(Alterada pela Portaria Interna 046/2017)

 

PORTARIA INTERNA 044/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Comissão Eleitoral, composta paritariamente por dois docentes e dois discentes de graduação para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 043/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera a Portaria FDRP 017/2016, de 16.12.2016, referente ao item 3, quanto ao registro eletrônico de ponto – REP.

 

PORTARIA INTERNA 042/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição de 01 (um) representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 041/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 040/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Instauração de Comissão sindicante para apurar fatos sobre denúncia feita na Ouvidoria da USP sobre jogo virtual de forte conteúdo racista e discriminatório que atinge estudantes e professores da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 005/2018)

 

PORTARIA INTERNA 039/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 038/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Sessão Ordinária da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto prevista para 6 de outubro de 2017.

 

PORTARIA INTERNA 037/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a alteração na composição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 036/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Notas de Empenho e Notas de Anulação.

 

PORTARIA INTERNA 035/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a composição da Comissão de Relações Internacionais – CRInt-FDRP/USP, revogando a Portaria Interna FDRP Nº 004, de 8 de abril de 2014.

 

PORTARIA INTERNA 034/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a normatização e indicação de servidor para responder pelo expediente do International Office da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 033/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 032/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 031/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 030/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

 

PORTARIA INTERNA 029/2017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a confirmação do Calendário de reuniões do Conselho Técnico Administrativo (CTA) e da Congregação da FDRP para o 2º semestre de 2017.

 

PORTARIA INTERNA 028/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para representação docente e respectivo suplente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa Eleitoral

 

PORTARIA INTERNA 027/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre delegação de competência à Comissão de Graduação, para deliberação final quanto às alterações na Estrutura Curricular – Grupo I.

 

PORTARIA INTERNA 026/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral do processo de eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 025/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o uso, gratuito e oneroso, das salas de aulas e anfiteatro dos Blocos B, C e D da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP para atividades específicas, alterando a Portaria Interna FDRP/USP – Nº 010, de 26 de setembro de 2016.

 

PORTARIA INTERNA 024/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral no processo de eleição para a escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice Chefe do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 021/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e processo Civil.

 

PORTARIA INTERNA 020/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

PORTARIA INTERNA 019/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a composição da mesa eleitoral do processo de eleição para escolha do Diretor e Vice-Diretor da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 018/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 017/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2017 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

(Altera a Portaria Interna 009/2017)

(Alterada pela Portaria Interna 020/2017)

 

PORTARIA INTERNA 015/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Instituição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 037/2017)

 

PORTARIA INTERNA 014/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral da eleição dos representantes discentes de pós-graduação Stricto Sensu junto às Comissões e Conselhos da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 012/2019)

 

PORTARIA INTERNA 013/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 012/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto às Comissões/Conselhos da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 014/2017)

 

PORTARIA INTERNA 011/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a designação da coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

 

PORTARIA INTERNA 010/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre ALTERAÇÃO na composição da Mesa Eleitoral da eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 006/2017)

 

PORTARIA INTERNA 009/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 016/2017)

 

PORTARIA INTERNA 008/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa a Comissão Receptora e Apuradora dos votos da eleição de um delegado e respectivo suplente desta unidade.

 

PORTARIA INTERNA 007/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços 02/2016 – Instalação de Medidor de Energia Elétrica para a Lanchonete da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 006/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 010/2017)

 

PORTARIA INTERNA 004/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Biblioteca FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 022/2015)

 

PORTARIA INTERNA 003/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 007/2015, de 31 de março de 2015

 

PORTARIA INTERNA 002/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto à Congregação e Comissões/Conselhos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

 

2016

PORTARIA INTERNA 017/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho por meio do Registro Eletrônico de Ponto – REP.

(Alterada pela Portaria Interna 043/2017)

 

PORTARIA INTERNA 016/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 013/2016)

 

PORTARIA INTERNA 015/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 013/2016)

 

PORTARIA INTERNA 014/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios da FDRP/USP (CEst), alterando a Portaria Interna D. FDRP/USP 032, de 19 de novembro de 2015.

 

PORTARIA INTERNA 013/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 015/2016)

(Alterada pela Portaria Interna 016/2016)

 

PORTARIA INTERNA 012/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre elaboração e apresentação de proposta para o perfil de Professor Titular da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a alteração da Portaria Interna FDRP/USP – Nº 006/2016, de 21 de julho de 2016.

 

PORTARIA INTERNA 010/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o uso, gratuito e oneroso, das salas de aulas e anfiteatro dos Blocos B, C e D da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP para atividades específicas.

 

PORTARIA INTERNA 008/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 007/2016, DE 07 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 006/2016, DE 21 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a criação da Comissão de Violência de Gênero da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 011/2016)

 

PORTARIA INTERNA 005/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016

Altera a data da realização da Semana Jurídica de 2016 da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 001/2016)

 

PORTARIA INTERNA 004/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela Sala Pró-Aluno da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Setorial SAUSP (Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo) da FDRP/USP, alterando a Portaria Interna D.FDRP/USP – 18/2013.

(Altera a Portaria Interna 018/2013)

(Alterada pela Portaria Interna 040/2019)

 

PORTARIA INTERNA 002/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre as disciplinas optativas livres no âmbito da FDRP/USP. (Revoga a Portaria Interna D.FDRP/USP (009/2010)

 

PORTARIA INTERNA 001/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2016 da FDRP/USP.

 

 

2015

PORTARIA INTERNA 032/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios da FDRP/USP (CEst), alterando a Portaria Interna D. FDRP/USP 016, de 19 de setembro de 2014.

(Altera a Portaria Interna 016/2014)

 

PORTARIA INTERNA 031/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a eleição de representante da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da FDRP/USP, para complementação de mandato.

 

PORTARIA INTERNA 030/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes e respectivos suplentes, junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 029/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2016 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 028/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 027/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Instauração de Sindicância Administrativa para apurar as circunstâncias, autoria e eventuais responsabilidades relativas aos fatos ocorridos no âmbito desta Unidade, com relação à inscrição de frases de cunho racista no sanitário masculino do Bloco C, primeiro piso, da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 026/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a cobrança de taxa de inscrição para os Concursos de Professor Titular na FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 025/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

Determinação para Comissão Processante instituída pela Portaria Interna FDRP/USP Nº 017, de 13 de julho de 2015.

 

PORTARIA INTERNA 024/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre decreto de luto oficial em razão de falecimento de docente da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

 

PORTARIA INTERNA 022/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 004/2017)

 

PORTARIA INTERNA 021/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre composição da Mesa Eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 020/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre procedimentos para gravação, transmissão e publicação de vídeos da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 019/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar proposta com critérios objetivos e de mérito para a distribuição de cargos de Professor Titular entre os Departamentos da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 015/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP/USP – 12/2015, de 09 de junho de 2015, fixando nova data para a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos da USP.

 

PORTARIA INTERNA 014/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa Eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 012/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

(Alterada pela Portaria Interna 015/2015)

 

PORTARIA INTERNA 011/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Suspensão de servidor docente por 30 dias.

 

PORTARIA INTERNA 010/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 008/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2015 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 007/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e respectivo Termo de Aditamento, Prorrogação e Rescisão.

(Alterada pela Portaria Interna 003/2017)

 

PORTARIA INTERNA 006/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Altera a Portaria FDRP Nº 006/2014, de 30/04/2014, que dispõe sobre as atividades da Secretaria da CRInt-FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 004/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Altera a Portaria Interna FDRP Nº 024/2014, de 17/12/2014, que dispõe sobre o uso do Auditório – Bloco E da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015

Altera a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 002/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera o Artigo 2º da Portaria Interna FDRP/USP Nº022, de 06 de novembro de 2014, referente à composição da Comissão Interna de Meio Ambiente (CIMA) e do Programa USP Recicla da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

PORTARIA INTERNA 001/2015, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a eleição dos delegados que constituirão o colégio eleitoral para a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

 

 

2014

PORTARIA INTERNA 024/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Revoga as Portarias Internas FDRP Nº 014 e 015, de 28/02/2012, dispõe sobre o uso, gratuito e oneroso, do Auditório do Bloco E da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP para atividades que especifica.

(Alterada pela Portaria Interna 004/2015)

 

PORTARIA INTERNA 023/2014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2015 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 019/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

 

PORTARIA INTERNA 018/2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a eleição do representante dos servidores não docentes e respectivo suplente, junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 017/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre designação de Comissão para analisar a normativa proposta para os cursos de pós-graduação lato sensu da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 016/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios (CEst).

(Alterada pela Portaria Interna 032/2015)

 

PORTARIA INTERNA 015/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna D.FDRP/USP, 004/2009, de 22 de abril de 2014, referente à composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 014/2014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o artigo 1º da Portaria Interna D.FDRP/USP 001/2014, de 17 de setembro de 2014, referente à composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 013/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Nomeia os servidores responsáveis pela inserção de informações no site da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 012/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

Disciplina os procedimentos referentes à solicitação, alteração ou cancelamento de passagens aéreas adquiridas pela Área Financeira da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Designa a Comissão Organizadora da 7ª Semana Jurídica da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 004/2014, de 08 de abril de 2014, referente à  composição da Comissão de Relações Internacionais – CRInt-FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 008/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pelas atividades da Comissão de Pesquisa da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 007/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Apoio à Comissão de Governança da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA 006/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria da CRInt-FDRP.

(Alterada pela Portaria Interna 006/2015)

 

PORTARIA INTERNA 005/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

(Revogada pela Portaria Interna 010/2015)

 

PORTARIA INTERNA 004/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a Composição da Comissão de Relações Internacionais – CRInt-FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 010/2014)

(Revogada pela Portaria Interna 035/2017)

 

PORTARIA INTERNA 003/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre designação de servidores para finalização referente aos eventos realizados no Auditório Bloco E, em atendimento à Instrução Técnica nº 11/2011 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA 002/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre a programação de férias dos servidores da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 001/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna D.FDRP/USP 026/2013, de 21.11.2013, referente à composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 014/2014)

 

 

2013

PORTARIA INTERNA 030/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera dispositivo do Artigo 2º d Portaria Interna FDRP nº 19, de 30.10.2013, que dispõe sobre a designação da Mesa Eleitoral para a consulta à Comunidade Universitária, visando à escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a), no âmbito da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 019/2013)

 

PORTARIA INTERNA 029/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP nº 001, de 17.01.2012, que dispõe sobre designação de membros para o Comitê de Análise, instituído pela Portaria GR-5.389, alterada pela Portaria GR 6.013 de 24.01.2013, em atenção à renovação alternada de 1/3 dos membros, conforme artigo 3º.

(Altera a Portaria Interna 001/2012)

 

PORTARIA INTERNA 028/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2014 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 027/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre designação de servidores para autorizar o formulário de Tráfego de Veículo Oficial, no âmbito da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 026/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 004/2012)

(Alterada pela Portaria Interna 001/2014)

 

PORTARIA INTERNA 025/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna D.FDRP/USP – 004/2013, de 11 de março de 2013.

 

PORTARIA INTERNA 024/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a eleição de um membro representante dos servidores não docentes junto ao Comitê de Análise, para efeito da renovação prevista no artigo 3º da Portaria GR 6013, de 24.01.2013, para a progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 023/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a eleição dos delegados que constituirão o colégio eleitoral para a eleição dos representantes das categorias docentes de Professor Associado e Professor Doutor, e respectivos suplentes, junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 022/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Notas de Empenho e Notas de Anulação.

 

PORTARIA INTERNA 021/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes e respectivos suplentes, junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 020/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação da Mesa Eleitoral para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e de(a) Vice-Reitor(a) da Universidade de São Paulo.

 

PORTARIA INTERNA 019/2013, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a designação da Mesa Eleitoral para a consulta à Comunidade Universitária, visando à escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a), no âmbito da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 030/2013)

 

PORTARIA INTERNA 018/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Setorial SAUSP (Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo) da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 003/2016)

 

PORTARIA INTERNA 017/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de são Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 016/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

Designação de membros para comporem a Comissão de Concurso Público para a função de Técnico em Informática da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 015/2013, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

Designação de Comissão Processante, para apuração de responsabilidades, com base em relatório da Comissão de Sindicância, sobre conduta funcional.

 

PORTARIA INTERNA 014/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre a designação da Mesa Eleitoral para a composição da lista tríplice para a escolha do Diretor da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 013/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013

Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP/USP 012/2013, que dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 012/2013, DE 11 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 013/2013)

 

PORTARIA INTERNA 011/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013

Designa a Comissão Organizadora da 6ª semana Jurídica da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013

Abertura de processo seletivo para preenchimento de uma (01) vaga para estágio remunerado junto ao Centro de Estudos da Unidade.

 

PORTARIA INTERNA 009/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013

Designação de Comissão Sindicante para apuração de fatos, com base em comunicação encaminhada pela Assistência Administrativa da Unidade, sobre furto de fiação elétrica que alimenta os postes de iluminação do estacionamento superior, próximo ao Bloco A.

 

PORTARIA INTERNA 008/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa Eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 007/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Publicações da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 006/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a constituição da Comissão “ad hoc” para avaliar o processo de implantação do Projeto pedagógico do Curso de Direito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013

Nomeia a Comissão “ad hoc” incumbida de apresentar proposta do Programa de Pós-Graduação em direito da FDRP/USP.

(Revoga as Portarias Internas 015/2010 e 018/2012)

 

PORTARIA INTERNA 004/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna D. FDRP/USP 008/2012, de 28.03.2012.

(Alterada pela Portaria Interna 025/2013)

 

PORTARIA INTERNA 003/2013, DE 19 DE MARÇO DE 2013

Designação de Comissão Sindicante para apuração de fatos, com base em denúncia encaminhada pelos discentes da Unidade.

 

PORTARIA INTERNA 002/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013

Abertura de processo seletivo para preenchimento de uma (01) vaga para estágio remunerado junto ao Centro de Estudos da Unidade.

 

 

2012

PORTARIA INTERNA 021/2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2013 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 020/2012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre  as eleições, pela Congregação para a composição das listas tríplices de nomes para a escolha da Comissão Central de Avaliação para Progressão de Nível na Carreira Docente (CCAD) e da Comissão de Avaliação Setorial (CAS).

 

PORTARIA INTERNA 019/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes e respectivos suplentes junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 018/2012, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012

Recompõe a Comissão “ad hoc” incumbida da proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 003/2012)

(Revogada pela Portaria Interna 005/2013)

 

PORTARIA INTERNA 017/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a recomposição da mesa eleitoral da eleição para Vice-Diretor da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 013/2012)

 

PORTARIA INTERNA 016/2012, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 18/2011, de 19.09.2011.

 

PORTARIA INTERNA 015/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre o valor diário pela utilização do Auditório-Bloco E da FDRP.

(Revogada pela Portaria Interna 024/2014)

 

PORTARIA INTERNA 014/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre o uso gratuito e oneroso, do Auditório do Bloco E da FDRP/USP.

(Revogada pela Portaria Interna 024/2014)

 

PORTARIA INTERNA 013/2012, DE 22 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre eleição para Vice-diretor para a FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 017/2012)

 

PORTARIA INTERNA 012/2012, DE 07 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a designação da Comissão para iniciar estudo relativos às formas de obter um melhor aproveitamento da infraestrutura e do potencial da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 011/2012, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a nova constituição da Comissão do Programa USP Recicla da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2012, DE 25 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre a constituição de Comissão “ad hoc” para avaliar o processo de implantação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 009/2012, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Cria o Grupo de Trabalho para organizar e implementar Programa de audiências públicas para discussão de meios de inibição de práticas de violência e discriminação no trote.

 

PORTARIA INTERNA 008/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna D. FDRP/USP 005/2010, de 24 de março de 2010.

(Alterada pela Portaria Interna 004/2013)

 

PORTARIA INTERNA 007/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre o horário de funcionamento da FDRP e dá outras providências.

 

PORTARIA INTERNA 006/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre designação de novos membros para compor Comissão “ad hoc” para avaliar o processo de implantação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2012, DE 08 DE MARÇO DE 2012

Altera o Artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 018/2011 de 19 de setembro de 2011.

 

PORTARIA INTERNA 004/2012, DE 08 DE MARÇO DE 2012

Altera a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Altera a Portaria Interna 020/2010)

(Alterada pela Portaria Interna 006/2013)

 

PORTARIA INTERNA 003/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Altera a Portaria Interna D.FDRP/USP-15/2010, que constituiu a Comissão para apresentar proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em direito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 002/2012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Designa a Comissão Organizadora da 5ª Semana Jurídica da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 001/2012, DE 17 DE JANEIRO DE 2012

Dispõe sobre a designação de membros para o Comitê de Análise, instituído pela Portaria GR-5.389, de 02.12.2011, para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da FDRP.

(Alterada pela Portaria Interna 029/2013)

 

 

2011

PORTARIA INTERNA 025/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a eleição de membros representantes dos servidores não docentes junto ao Comitê de Análise, para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 024/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera dispositivos da Portaria Interna D.FDRP/USP 019/2011.

 

PORTARIA INTERNA 023/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2012 da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 022/2011, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre a eleição dos delegados que constituirão o colégio eleitoral para a eleição dos representantes das categorias docentes de Professor Associado e Professor doutor, e respectivos suplentes, junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 021/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre eleição para representantes dos servidores técnico e administrativos junto à CCRH – Comissão Central de Recursos Humanos.

 

PORTARIA INTERNA 020/2011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Altera dispositivo da Portaria Interna D.FDRP/USP 019/2011.

 

PORTARIA INTERNA 019/2011, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a constituição de Comissão “ad hoc” para elaboração de planejamento estratégico da Unidade.

(Alterada pela Portaria Interna 020/2011)

(Alterada pela Portaria Interna 024/2011)

 

PORTARIA INTERNA 018/2011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a criação da Comissão de Cooperação Internacional da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 005/2011)

(Alterada pela Portaria Interna 005/2012)

(Alterada pela Portaria Interna 016/2012)

 

PORTARIA INTERNA 017/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011

Substituição de designação de membro de Comissão de Sindicância. (Portaria FDRP 008/2011, de 14.06.2011).

 

PORTARIA INTERNA 016/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011

Altera dispositivo da Portaria Interna D.FDRP/USP 007/2011.

 

PORTARIA INTERNA 015/2011, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Altera dispositivo da Portaria Interna D.FDRP/USP 10/2011.

 

PORTARIA INTERNA 014/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre eleição para servidores técnico-administrativos junto ao Conselho Universitário.

 

PORTARIA INTERNA 013/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a eleição do representante, e respectivo suplente, dos servidores não docentes junto à Congregação da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 012/2011, DE 06 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Notas de Empenho e Notas de Anulação.

 

PORTARIA INTERNA 011/2011, DE 04 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre a criação de Comissão de Gestão dos Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados no âmbito da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 010/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 015/2011)

 

PORTARIA INTERNA 009/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011

Instauração de Sindicância Administrativa.

 

PORTARIA INTERNA 008/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011

Instauração de Sindicância Administrativa.

 

PORTARIA INTERNA 007/2011, DE 08 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre a criação de Comissão “ad hoc” para implantação da Revista da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 016/2011)

 

PORTARIA INTERNA 006/2011, DE 08 DE JUNHO DE 2011

Designa Comissão para elaboração de um plano para execução de melhorias nos espaços físicos em que se desenvolvem atividades de graduação.

 

PORTARIA INTERNA 005/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011

Designa a Comissão Organizadora da 4ª Semana Jurídica da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 004/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011

Designa os docentes responsáveis pelas avaliações dos projetos de iniciação científica do Edital PIBIC 2011/2012. No âmbito da FDRP.

 

PORTARIA INTERNA 003/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 002/2011, DE 25 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa eleitoral.

 

PORTARIA INTERNA 001/2011, DE 23 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a criação de Comissão “ad hoc” para avaliar o processo de implantação do Projeto Pedagógico do Curso de direito da DSRP-USP.

 

 

2010

PORTARIA INTERNA 020/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 005/2009)

(Alterada pela Portaria Interna 004/2012)

 

PORTARIA INTERNA 018/2010, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a designação da Comissão Setorial SAUSP (Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo) da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 015/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a constituição de Comissão para apresentar proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 003/2012)

(Revogada pela Portaria Interna 005/2013)

 

PORTARIA INTERNA 009/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre as disciplinas optativas livres no âmbito da FDRP/USP. (Revogada pela Portaria Interna FDRP/USP Nº002/2016)

(Revogada pela Portaria Interna 002/2016)

 

 

PORTARIA INTERNA 008/2010, DE 28 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Avaliação de Prática da Pesquisa Científica da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2010, DE 24 DE MARÇO DE 2010

Altera dispositivos da Portaria Interna D.FDRP/USP 002/2010.

(Alterada pela Portaria Interna 008/2012)

 

PORTARIA INTERNA 002/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010

Cria a Comissão Coordenadora de Estágios da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 005/2010)

 

 

2009

PORTARIA INTERNA 013/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009

Designa um docente como responsável e uma servidora como encarregada local, da Sala Pró-Aluno da FDRP/USP.

 

PORTARIA INTERNA 005/2009, DE 22 DE ABRIL DE 2009

Designação de docentes para comporem a Comissão de Biblioteca.

(Alterada pela Portaria Interna 020/2010)

 

PORTARIA INTERNA 004/2009, DE 22 DE ABRIL DE 2009

Dispõe sobre a criação da Comissão der Biblioteca da FDRP/USP.

(Alterada pela Portaria Interna 015/2014)

 

 

 


PORTARIAS EXTERNAS

2024

PORTARIA EXTERNA 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a desiginação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio.

 

2023

PORTARIA EXTERNA 002/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora da Licitação para reforma e ampliação das casas 03 e 05 da Rua dos Bambus – Campus Ribeirão Preto.

 

2022

PORTARIA EXTERNA  001/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço, para elaboração do Projeto Executivo de AMPLIAÇÃO e REFORMA da FDRP.

 

2019

PORTARIA EXTERNA 034/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Tomada de Preços – Concessão de Espaço Público 01A/2019.

 

PORTARIA EXTERNA 003/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 002/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Tomada de Preços – Obras e Serviços de engenharia 01/2019.

 

2018

PORTARIA EXTERNA 002/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

2017

PORTARIA EXTERNA 006/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

PORTARIA EXTERNA 005/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 004/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Tomada de Preços – Concessão de Espaço Público 02/2017.

 

PORTARIA EXTERNA 003/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços 01/2017.

 

PORTARIA EXTERNA 002/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Diretor(a) e do(a) Vice-Diretor(a) da FDRP-USP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Tomada de Preços – Obras e Serviços de Engenharia 01/2017.

 

2016

PORTARIA EXTERNA 003/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 002/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2016, DE 08 DE ABRIL DE 2016

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços 01/2016.

 

2015

PORTARIA EXTERNA 002/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

2014

PORTARIA EXTERNA 002/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

2013

PORTARIA EXTERNA 005/2013, DE 02 DE AGOSTO DE 2013

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 004/2013, DE 11 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do Diretor da FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 003/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 002/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2013, DE 16 DE ABRIL DE 2013

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços 01/2013 – ampliação da instalação elétrica de fornecimento de materiais para aumento do número de tomadas de energia.

 

2012

PORTARIA EXTERNA 005/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços 01/2012 – Fechamento de Torre de Acesso dos Blocos C e D da FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 004/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

Designa membros para comporem a Comissão Julgadora da Licitação, modalidade Convite de Preços – Concessão de Espaço Público, 01ª/2012, da FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 003/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012
Portaria D.FDRP/USPP que dispõe sobre a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Diretor da FDRP/USP.

 

PORTARIA EXTERNA 002/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

PORTARIA EXTERNA 001/2012, DE 10 DE MAIO DE 2012

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

 

2011

PORTARIA EXTERNA 001/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011

Designa membros para atuarem como pregoeiros nos procedimentos licitatórios a serem instaurados na FDRP.

Mais Informações

Telefone: (16) 3315-0115
Email: dirfdrp@usp.br