Portarias FDRP

Portaria Externa FDRP 002-2017: Dispões sobre a eleição para Diretor(a) e do Vice-Diretor(a) da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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P.

Portaria Interna FDRP 028-2018: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros de 2019 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 025-2018: Dispõe sobre a Comissão Eleitoral, composta paritariamente por dois docentes e dois discentes de graduação para a supervisão da eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamento da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 024-2018: Dispõe sobre a eleição de 01 (um) representante suplente dos servidores técnicos e administrativos junto ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 023-2018: Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 022-2018: Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 021-2018: Dispõe sobre a recriação e atribuições da Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 019-2018: Dispõe sobre a nova composição da Comissão sobre Violência de Gênero da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 018-2018: A portaria dispõe sobre alteração da Portaria Interna D. FDRP/USP – 016/2018, de 18 de maio de 2018 (que tratava da composição da Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2018 da FDRP/USP).

 

Portaria Interna FDRP 017-2018: dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão Coordenadora do Projeto Acadêmico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 016-2018: Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2018 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).

 

Portaria Interna FDRP 015-2018: A portaria dispõe sobre a alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 013-2018: Dispõe sobre a designação da coordenação e vice-coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidania (CEJUSC) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 011-2018: Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes discentes de pós-graduação Stricto Sensu junto à Congregação, Comissões e Conselho do Departamento de Direito Público da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 010-2018: Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição dos representantes discentes a pós-graduação junto à Congregação, Comissões e Conselho do Departamento de Direito Público da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 009-2018: Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para fiscalizar o Contrato 01/2018 (que trata da concessão de uso e exploração de espaço para serviço de lanchonete/restaurante da FDRP/USP).

 

Portaria Interna FDRP 008-2018: Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição da representação discente.

 

Portaria Interna FDRP 004-2018: Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 002-2018: Dispõe sobre instauração da abertura de Sindicância Administrativa.

 

Portaria Interna FDRP 001-2018: Dispõe sobre revogação da Portaria Interna FDRP Nº 047, de 14 de dezembro de 2017, referente à eleição de um representante titular da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da FDRP.

 

Portaria Interna FDRP 049-2017: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros/2018 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 047-2017: Dispõe sobre a eleição de representante titular da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 046-2017: Dispõe sobre ALTERAÇÃO do Artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 045, de 20 de novembro de 2017.

 

Portaria Interna FDRP 045-2017: Dispõe sobre alteração da Portaria Interna 011-2016 [que trata da composição da Comissão de Gênero da FDRP/USP].

 

Portaria Interna FDRP 043-2017: Altera regulamentação anterior sobre o registro eletrônico de ponto dos funcionários.

 

Portaria Interna FDRP 042-2017: Dispõe sobre a eleição de 01 (um) representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 041-2017: Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto ao Conselho Técnico Administrativo da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 039-2017: Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Graduação junto à Congregação, Conselho Técnico Administrativo, Comissões e Conselhos de Departamentos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP 038-2017: Dispõe sobre a Seção Ordinária da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto prevista para 6 de outubro de 2017.

 

Portaria Interna FDRP 037-2017: Dispõe sobre a alteração na composição da Brigada de Incêndio no âmbio da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDR 036-2017: Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Notas de Empenho e Notas de Anulação.

 

Portaria Interna FDRP 035-2017: Dispõe sobre a composição da Comissão de Relações Internacionais – CRInt-FDRP/USP, revogando a Portaria Interna FDRP Nº 004, de 8 de abril de 2014.

 

Portaria Interna FDRP 034-2017: Dispõe sobre a normatização e indicação de servidor para responder pelo expediente do International Office da FDRP.

 

Portaria Interna FDRP 033-2017: Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP 032-2017: Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP 031-2017: Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP 030-2017: Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP 029-2017: Dispõe sobre a confirmação do Calendário de reuniões do Conselho Técnico Administrativo (CTA) e da Congregação da FDRP para o 2º semestre de 2017.

 

Portaria Interna FDRP 028-2017: Dispõe sobre a eleição para representação docente e respectivo suplente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa Eleitoral.

 

Portaria Interna FDRP 027-2017: Dispõe sobre delegação de competência à Comissão de Graduação, para deliberação final quanto às alterações na Estrutura Curricular – Grupo I.

 

Portaria Interna FDRP 026-2017: Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral do processo de eleição para escolha de Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 025-2017: Dispõe sobre o uso, gratuito e oneroso, das salas de aulas e anfiteatro dos Blocos B, C e D da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP para atividades específicas, alterando a Portaria Interna FDRP/USP – Nº 010, de 26 de setembro de 2016.

 

Portaria Interna FDRP 024-2017: Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral no processo de eleição para a escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 023-2017-Republicação: Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) Vice-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 022-2017: Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Chefe e do(a) ViceChefe
do Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 021-2017: Dispõe sobre eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado e processo Civil.

 

Portaria Interna FDRP 020-2017: Dispõe sobre alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP 19-2017: Dispõe sobre a composição da mesa eleitoral do processo de eleição para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 018-2017: Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP 017-2017: Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2017 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP N° 016-2017: Dispõe sobre alteração da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.

 

Portaria Interna FDRP N° 015-2017: Dispõe sobre a Instituição da Brigada de Incêndio no âmbito da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP N° 014-2017: Dispõe sobre alteração na composição da mesa eleitoral da eleição dos representantes discentes de pós-graduação Stricto Sensu junto às Comissões e Conselhos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP N° 013-2017: Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP Nº 012-2017: Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu junto às Comissões/Conselhos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP N° 011/2017: Dispões sobre a designação da coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

 

Portaria Interna FDRP N° 010/2017: Dispõe sobre ALTERAÇÃO na composição da Mesa Eleitoral da eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº 009-2017: Dispõe sobre a criação da Comissão para Estudos e Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.


Portaria Interna FDRP Nº008-2017
: Designa a Comissão Receptora e Apuradora dos votos da eleição de um delegado e respectivo suplente desta unidade.

 

Portaria Interna FDRP Nº006-2017: Dispõe sobre a eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº004-2017: Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Biblioteca FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº003-2017: Dispões sobre a alteração do artigo 1º da Portaria Interna FDRP Nº 007, de 31 de março de 2015.

 

Portaria Interna FDRP Nº002/2017: Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de Pós-Graduação Strictu Sensu junto à Congregação e Comissões/Conselhos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº001/2017: Dispõe sobre eleição de um representante dos servidores técnicos e administrativos e seu respectivo suplente junto à Congregação da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº017/2016: Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho por meio do Registro Eletrônico de Ponto – REP.

 

Portaria Interna FDRP Nº016/2016: Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº015/2016: Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº014/2016: Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios da FDRP/USP (CEst), alterando a Portaria Interna D. FDRP/USP 032, de 19 de novembro de 2015.

 

Portaria Interna FDRP Nº013/2016: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2017 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº012/2016: Dispõe sobre elaboração e apresentação de proposta para o perfil de Professor Titular da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº011/2016: Dispõe sobre a alteração da Portaria Interna FDRP/USP – Nº 006, de 21 de julho de 2016.

 

Portaria Interna FDRP Nº010/2016: Dispõe sobre o uso, gratuito e oneroso, das salas de aulas e anfiteatro dos Blocos B, C e D da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP para atividades específicas.

 

Portaria Interna FDRP Nº008/2016: Dispõe sobre a eleição para escolha do(a) Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP Nº006/2016: Dispõe sobre a criação da Comissão de Violência de Gênero da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº007/2016: Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

Portaria Interna FDRP Nº005/2016: Altera a data da realização da Semana Jurídica de 2016 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº004/2016: Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela Sala Pró-Aluno da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº003/2016: Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Setorial SAUSP (Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo) da FDRP/USP, alterando a Portaria Interna D.FDRP/USP – 18/2013.

 

Portaria Interna FDRP Nº002/2016: Dispõe sobre as disciplinas optativas livres no âmbito da FDRP/USP. (Revoga a Portaria Interna D.FDRP/USP 9 de abril de 2010)

 

Portaria Interna FDRP Nº001/2016: Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2016 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº032/2015: Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios da FDRP/USP (CEst), alterando a Portaria Interna D. FDRP/USP 016, de 19 de setembro de 2014.

 

Portaria Interna FDRP Nº031/2015: Dispõe sobre a eleição de representante da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para complementação de mandato.

 

Portaria Interna FDRP Nº030/2015: Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes e respectivos suplentes, junto à Congregação e ao Conselho Técnico Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP Nº029/2015: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros 2016 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº028/2015: Dispõe sobre a eleição dos representantes, titulares e suplentes, dos servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo, junto ao Conselho Universitário.

 

Portaria Interna FDRP Nº026/2015: Dispõe sobre a cobrança de taxa de inscrição para os  Concursos de Professor Titular na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP Nº024/2015: Dispõe sobre decreto de luto oficial em razão de falecimento de docente da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº022/2015: Dispõe sobre a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº021/2015: Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre composição da Mesa Eleitoral.

 

Portaria Interna FDRP Nº020/2015: Dispõe sobre procedimentos para gravação, transmissão e publicação de vídeos da FDRP.

 

Portaria Interna FDRP Nº019/2015: Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar proposta com critérios objetivos e de mérito para a distribuição de cargos de Professor Titular entre os Departamentos da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº016/2015: Dispõe sobre a eleição dos representantes da categoria docente de Professor Doutor junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

 

 

Portaria Interna FDRP Nº015/2015: Altera dispositivo da Portaria Interna FDRP/USP – 12/2015, de 09 de junho de 2015, fixando nova data para a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos da USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº014/2015: Dispõe sobre a eleição para representação docente junto ao Conselho Gestor do Campus da USP de Ribeirão Preto, bem como sobre a composição da Mesa Eleitoral.

 

Portaria Interna FDRP Nº012/2015: Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

 

Portaria Interna FDRP Nº010/2015: Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP Nº008/2015: Designa a Comissão Coordenadora da Semana Jurídica de 2015 da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº007/2015: Dispõe sobre delegação de competência para assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e respectivo Termo de Aditamento, Prorrogação e Rescisão.

 

Portaria Interna FDRP Nº006/2015: Altera a Portaria FDRP Nº006, de 30/04/2014, que dispõe sobre as atividades da Secretaria da CRInt-FDRP.

 

Portaria Interna FDRP Nº004/2015: Altera a Portaria Interna FDRP Nº024, de 17/12/2014, que dispõe sobre o uso do Auditório – Bloco E da FDRP.

 

Portaria Interna FDRP Nº003/2015: Altera a composição da Comissão de Biblioteca da FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº002/2015: Altera o Artigo 2º da Portaria Interna FDRP/USP Nº022, de 06 de novembro de 2014, referente à composição da Comissão Interna de Meio Ambiente (CIMA) e do Programa USP Recicla da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP Nº001/2015: Dispõe sobre a eleição dos delegados que constituirão o colégio eleitoral para a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

 

Portaria Interna FDRP Nº016/2014: Dispõe sobre designação de novos membros para compor a Comissão de Estágios (CEst).

 

Portaria Interna FDRP Nº008/2014: Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pelas atividades da Comissão de Pesquisa da FDRP.

 

Portaria Interna FDRP Nº007/2014: Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Apoio à Comissão de Governança da Universidade de São Paulo.

 

Portaria Interna FDRP Nº006/2014: Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria da CRInt-FDRP.

 

Portaria Interna FDRP Nº005/2014: Dispõe sobre a readequação de atividades e indicação de servidor para responder pela Comunicação Institucional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

 

Portaria Interna FDRP Nº004/2014: Dispõe sobre a Composição da Comissão de Relações Internacionais – CRInt-FDRP/USP.

 

Portaria Interna FDRP Nº009/2010: Dispõe sobre as disciplinas optativas livres no âmbito da FDRP/USP. (Revogada pela Portaria Interna FDRP/USP Nº002/2016)

 

Portaria Interna FDRP Nº008/2010: Dispõe sobre a Designação dos membros da Comissão de Avaliação de Prática da Pesquisa Científica da FDRP/USP.

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Telefone: (16) 3315-0115
Email: dirfdrp@usp.br