Estágios

Dados para termo de compromisso de estágio 

Instituição de Ensino: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP

Endereço: Av. Bandeirantes nº 3900 – Campus da USP – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão Preto/SP

CNPJ: 63.025.530/0102-58

Diretor: Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

Responsável pela assinatura dos termos de compromisso: Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin

Presidente da Comissão de Estágios: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

 

Relação de Concedentes Públicos

Relação de Concedentes Privados

 

O estágio é permitido somente a partir do 5º período (3º ano) – Deliberação nº 3/2014 –  FDRP/USP

Carga horária necessária para obter os créditos: 180 horas em cada disciplina, realizadas de forma ininterrupta, sendo permitida a alteração de concedente somente uma vez, no período de 180 horas a ser utilizado para validação.

Não é necessário fazer matrícula na disciplina.

Jornada permitida durante o período de aulas: mínimo 4hs – máximo 6hs por dia.

Jornada permitida para o estágio durante as férias: até 8hs por dia.

 

Estágio Curricular Obrigatório – pode ser remunerado ou não

ECO I

ECO II

 

Estágio Curricular (disciplinas optativas livres)  – é obrigatória a remuneração (pagamento de bolsa)

ECO III

ECO IV

ECO V

ECO VI

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INICIAR, ALTERAR OU ENCERRAR O ESTÁGIO

A Lei de Estágios não permite a realização de estágio voluntário (sem a emissão do termo de compromisso).

O documento deve ser entregue no Serviço de Graduação em 3 vias, antes do início do estágio e no máximo 30 dias após o início do mesmo.

Prazo para assinatura pelo responsável pela faculdade: 15 dias a partir do envio da documentação completa e correta

 

Fazer o download do documento, digitar todos os dados do concedente, do(a) aluno(a) e do estágio, salvar, imprimir as 3 vias e entregar no Serviço de Graduação para assinatura, já assinadas pelo concedente e pelo(a) aluno(a).

 

Termo de Compromisso de Estágio Não Remunerado

permitida a utilização somente para estágio obrigatório

 

Termo de Compromisso de Estágio Remunerado

permitida a utilização para estágio obrigatório ou não obrigatório

 

Termo Aditivo de Estágio

 

Rescisão Termo de Compromisso de Estágio

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA ESTÁGIO EM CONCEDENTES SEM CONVÊNIO  COM A FDRP

De acordo com a Resolução USP nº 7645/2019 – art 7º, está dispensada a celebração de convênio entre a USP e a entidade concedente do estágio para alunos de graduação.

 

Escritórios de advocacia

  1. Plano de Estágio
  2. CNPJ do concedente http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
  3. Comprovante de inscrição na OAB do escritório de advocacia
  4. Comprovante de inscrição na OAB do supervisor do estágio

 

 

Empresas cuja atividade econômica não esteja diretamente relacionada à atividade jurídica

  1. Plano de Estágio
  2. CNPJ do concedente http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
  3. Declaração assinada pelo supervisor interno de estágio informando o tipo de vínculo que mantém com a empresa.
  4. Comprovante de inscrição na OAB do supervisor do estágio

 

 

Advogados autônomos

  1. Plano de Estágio
  2. CPF do advogado
  3. Comprovante de inscrição na OAB  do advogado

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO DOS CRÉDITOS DE ESTÁGIO

Fazer o download dos documento, digitar todos os dados do concedente, do(a) aluno(a) e do estágio, salvar, imprimir  uma via e entregar no Serviço de Graduação, já assinadas pelo concedente e pelo(a) aluno(a) para validação das horas.

 

Controle de Frequência 2019

Controle de Frequência 2020

Controle de Frequência 2021

Controle de Frequência 2022

Assinalar com “X” os dias de realização do estágio e informar o total de horas no mês e realizadas.

 

Avaliação de Estágio

O(A) supervisor(a) deve destacar com um círculo ou “X” a pontuação atribuída (não usar marca texto por não ser visível no documento impresso).

 

Requerimento Comissão de Estágios

 

e-mail Comissão de Estágios: cest-fdrp@usp.br

 

Fone: (16) 3315 0114

 

Secretária: Marislei Lopes Maturano

 

 

 

 

 

 

Contato

Rafael Souza de Marchi
Telefone: (16) 3315-4952
Email: svgrad-fdrp@usp.br