Anais do 1º Congresso Internacional: os desafios do direito face às novas tecnologias
Anais do I Congresso Internacional sobre: “Os desafios do direito face às novas tecnologias”
Universidade de São Paulo
08 a 11 de novembro de 2010
Sessão de Comunicações
Comunicações apresentadas:
Direitos de personalidade no contexto das novas tecnologias:
Os direitos do autor e sua relação com o acesso à cultura, reprografia e a disseminação do leitor digital
Adriano Soares Loes, Patrícia Maria da Silva Gomes, Rebecca Paradellas Barrozo e Rogério Ribeiro Parreira
Análise comparativa do tratamento de dados pessoais à luz do direito de personalidade
Frederico Pupo Carrijo de Andrade
Os limites da autodeterminação informativa frente aos direitos da personalidade: considerações sobre privacidade, intimidade e vida privada da Internet – Resumo
Fernando Amorim Soares de Mello
Os limites da autodeterminação informativa frente aos direitos da personalidade: considerações sobre privacidade, intimidade e vida privada da Internet – Artigo
Fernando Amorim Soares de Mello
Breves aspectos dos direitos autorais morais no teletrabalho e a reparação por sua violação
Carlota Bertoli Nascimento
Ferramentas informacionais de trabalho e o direito à privacidade do empregado: rumo à construção de um novo direito fundamental
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
Bioética e biodireito: desafios e perspectivas para um ciência pós-moderna
Taylisi de Souza Corrêa Leite
Aplicação restrita das excludentes de responsabilidade civil à atividade de coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem
Leonardo Netto Parentoni
Conceituação do direito à privacidade em face das novas tecnologias
Gabriel Rigoldi Vidal
Privacidade e internet
Gabriel Rigoldi Vidal
Regulação do direito à privacidade na internet: o papel da arquitetura
Gabriel Rigoldi Vidal
Os desafios do Direito Penal face às novas tecnologias:
Impacto das novas tecnologias nos crimes contra a administração pública: análise do peculato eletrônico
Michele Cia, Fabiana Cristina Silveira Alvarenga, Gustavo Poli Lameirão da Silva, Leidyane Helena Rodrigues
O monitoramento eletrônico em presos e a viabilidade de sua inserção à luz dos direitos e garantias fundamentais
Priscila Silva Montes
As novas tecnologias a reificação da pessoa: processo inevitável?
Lillian Ponchio e Silva, Talita Tatiana Dias Rampin, Prof. Dr. João Bosco Penna e Profa. Dral Marisa Helena D’Arbo Alves de Freitas
Verdade de memória: a tecnologia que revela histórias. Terrorismo de Estado e filiação na Argentina contemporânea (1983 – 2010)
Vinicius Parolin Wohnrath
Direitos fundamentais na era digital:
Novas tecnologias e o direito: visão tecnológica e humanista
Michelli Denardi Tamburus e Rodrigo Assed de Castro
Em busca da identificação do estado da arte no tratamento dos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro
Marcos Catalan
Consumo Transnacional: o Consumidor, sua Proteção e o Mercado
Raphael Carvalho de Vasconcelos
O princípio da cartularidade está em xeque face às novas tecnologias?
Leonardo de Gênova
Os limites dos poderes do empregador perante seus empregados face às novas tecnologias
Adriano Roque Pires
O problema hermenêutico e a questão ética das inovações tecnológicas: ensaio a partir da obra de Hans Jonas
Eduardo Saad Diniz
Transferência de tecnologia e direitos fundamentais: o contrato e fundamentos para políticas públicas
Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho, Guilherme Jardim Duarte
A (dês)construção da reputação e o direito de privacidade nas redes sociais
Carolina França Lemes e Karla Muniz de Oliveira
A necessidade do reconhecimento dos direitos dos animais
Sara Fernandes Gonçalves
Informatização e o Judiciário:
O judiciário no paradigma do novo século: desafios e soluções tecnológicas
Lucas Borges de Ávila, José Carlos cunha Muniz Filho, Marcos Augusto Freitas Ribeiro, Pedro Henrique Assis Martins
Estados contemporâneos no processo de globalização: atual jurisdicionalização no comércio eletrônico
Liliane Dantas Corrêa de Morais, Mayara Drummond Borges, Rafael Ferreira Magalhães, Taciana Cecília Ramos
Superexposição do judiciário e défi cit democrático: uma análise das novas tecnologias de informação no movimento de acesso a Justiça no Brasil
Talita Tatiana dias Rampin, Lillian Ponchio e Silva, Yvete Flávio da Costa e Roberto Brocanelli Corona
A dificuldade de controlar jurisdicionalmente o desenvolvimento tecnológico e sua importância
Rafael Ferreira Bizelli, José Carlos Cunha Muniz Filho, Robert Nalesso Baptista
O Direito da Informática e suas dificuldades de inserção no Direito brasileiro
João Ygor Bozolan
Políticas Públicas sobre o desenvolvimento científico e tecnológico:
As novas tecnologias como ferramentas de Marketing e Publicidade
Daiene Kelly Garcia
Plantas transgênicas: um desafio CTS para o Direito
Gil Ramos de Carvalho Neto
A consciência de classe e a emergência dos fármacos: a necessidade de aplicação do direito e da bioética junto à evolução tecno-social
Carolina Leão de Freitas Gomes; Willian Telles Freitas.
Nanotecnologias e Direito
André Stringhi Flores e Bruna Ely
Convergência tecnológica, serviço público e o papel do Estado na comunicação
Bráulio Santos Rabelo de Araújo
Proteção do trabalho em face da automação e as inovações tecnológicas: uma proposta de debate baseada nas instituições bancárias
Gustavo Seferian Scheffer Machado
The indifference of the crowds: User generated content, crowdsourcing and risk-shifting
Daniel do Amaral Arbix
O monitoramento de redes sociais para fins mercadológicos e o direito a autodeterminação informacional nas relações de consumo
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Follow Me: O Código de Defesa do Consumidor e as redes sociais: o caso do Twitter
Filipe Casellato Scabora
Saberes tradicionais, direito e tecnologia no panorama dos conflitos ecológicos distributivos
Helga Maria Martins de Paula
A teleologia das normas jurídicas de biocombustíveis: tutela dos valores de segurança pelo desenvolvimento tecnológico
Bernardo Morais Cavalcanti, Renata Severo, Suellen Regina Vieira Lomba