Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

O aluno e professor estrangeiro tem 30 (trinta) dias a partir da data de chegada no Brasil para se registrar na Polícia Federal na cidade onde ele / ela vai morar, a fim de obter o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), que permite a emissão de um cartão de identidade para estrangeiros. Todo o trâmite relativo a esse registro deve ser feito tendo o apoio do Centro de Apoio ao Professor e Estudante Estrangeiro (CAPEE), órgão do campus da USP de Ribeirão Preto. A Polícia Federal não aceita alunos e professores da USP desacompanhados para realizarem o registro.

Os alunos devem informar ao International Office a data prevista de chegada ao Brasil com antecedência, que, junto com o CAPEE, irá agendar uma data para ser realizado o registro. O CAPEE fornece apoio completo para a regularização da estadia no Brasil em todas as suas etapas: preencher formulários, realizar cópias autenticadas em cartório, fazer fotos, levar ao banco para pagamento das taxas, etc. Você só irá precisa levar os documentos originais. A Polícia Federal só atende com hora marcada e por isso é muito importante não fazer contato com eles nem ir diretamente à Polícia Federal sem o acompanhamento de algum funcionário do CAPEE.

Documentos exigidos

A Polícia Federal vai exigir os seguintes documentos, a fim de emitir o RNE:

Passaporte válido original;

Cópias autenticadas das páginas usadas do passaporte;

Formulário de inscrição do visto e uma cópia autenticada do mesmo;

Comprovante de pagamento de R$64,58, referente taxa de inscrição para os estrangeiros;

Comprovante de pagamento de R$124,23, para a identificação de estrangeiro;

Duas (02) fotos recentes, tamanho 3×4 (fundo, cor branca, frontal, sem adornos de papel liso);

Cartão de entrada e saída (original e cópia autenticada);

Comprovante de endereço.

Passo a passo para realizar o RNE na Polícia Federal

1. Assim que você chegar ao Brasil, venha a Ribeirão Preto o mais rápido possível. Lembre-se que você tem apenas 30 dias para se registrar.

2. Você deve ir para o escritório CAPEE, que fica localizado na Rua das Paineiras, casa 4, Campus USP de Ribeirão Preto (veja o Mapa do Campus aqui) para agendar a data da visita para a Polícia Federal. Neste dia você deve trazer consigo os seguintes documentos:

Passaporte

Formulário de pedido de visto

Formulário de Entrada e Saída

O seu endereço em Ribeirão Preto

3. Somente se você trouxer esses documentos, será agendado o dia da sua visita na Polícia Federal

No dia e hora agendados você deve voltar para o CAPEE com os mesmos documentos acima mencionados, além da declaração assinada pela pessoa responsável de sua república / casa e com firma reconhecida e aproximadamente R$ 250,00 em dinheiro para pagamentos de: taxas, cópias autenticadas, foto. Após estes procedimentos, você será levado para a Polícia Federal para formalizar o seu Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)

Importante

Não perca o prazo de 30 dias da chegada ao Brasil para se registrar! Caso o aluno perca esse prazo pode haver prejuízos ao intercâmbio;

Os documentos solicitados e os valores das taxas podem sofrer alterações;

Nunca vá à Polícia Federal sem acompanhamento do CAPEE;

Não se esqueça de realizar esses procedimentos e qualquer dúvida entre em contato com o CAPEE ou com o International Office;

Se você for cidadão brasileiro de uma universidade estrangeira em intercâmbio na FDRP/USP, tendo entrado no país com passaporte brasileiro, não precisará se registrar na Polícia Federal.

Para saber mais

Centro de Apoio ao Professor e Estudante Estrangeiro da USP Ribeirão Preto (CAPEE)

Email: capee.pc@usp.br

Telefone: (55) (16) 3602-4926

Localização: Rua das Paineiras, Casa 4, Campus da USP-RP

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)

Contato