A Universidade de São Paulo (USP), através de recursos próprios ou por meio de programas ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), oferece algumas possibilidades para que professores estrangeiros venham visitar a universidade, no intuito de criar e estreitar laços institucionais, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa.
A recepção de professores visitantes é importante e fundamental para o processo de internacionalização. É uma maneira de compartilhar experiências, aprender com outras realidades e intensificar a cooperação acadêmica. Assim, quando se recebe professores estrangeiros é interessante não só envolvê-los em visitas técnicas, mas também em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Reitoria da Universidade de São Paulo
Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP
ATENÇÃO: OS AUXÍLIOS ESTÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS CONFORME OFÍCIO COPGRAD 01-020/2014
A Reitoria da USP criou o Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais, conforme resolução 5910, de 07 de abril de 2011. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento do intercâmbio internacional no âmbito acadêmico, científico e cultural para fortalecimento do ensino e da pesquisa. O programa é gerenciado por um Comitê, formado pelo Vice-Reitor (Presidente), Vice-Reitor Executivo de Relações Internacionais (Vice-Presidente), Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pró-Reitor de Pesquisa e Presidente da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA). O Comitê responsável pelo programa se reúne a cada dois meses para análise das propostas recebidas.
O Programa de Bolsas para Professores Visitantes Internacionais na USP visa incentivar professores e pesquisadores (brasileiros ou estrangeiros) ligados a Centros de Excelência no exterior para oferecer cursos (com possível extensão sob a responsabilidade de professores local), apresentação de palestras e /ou realizar atividades de pesquisa que envolvem alunos de mestrado e/ou programas de doutoramento de Pós-Graduação.
A bolsa para o professor visitante equivale, e não poderá exceder, ao valor mensal correspondente à categoria de Professor MS-6, em RDIDP. Bolsas custeadas com recursos externos não estão sujeitas à limitação mencionada. Os professores visitantes internacionais poderão se beneficiar da infraestrutura oferecida pela USP a seus docentes e receberão bilhete aéreo em classe econômica e terão direito a um auxílio para seguro-saúde.
A duração da bolsa deverá ser de no mínimo um mês até o máximo de doze meses, contínuos ou não. Excepcionalmente, existe a possibilidade de prorrogação para um máximo de até vinte e quatro meses. Ao final do período da bolsa, o Professor Visitante deverá apresentar um relatório das atividades realizadas. A solicitação da bolsa desse Programa deverá ser formulada pelo Departamento ou equivalente, aprovada pela Congregação, ou órgão equivalente da Unidade, e encaminhada ao Comitê.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP – PRPG-USP
Docentes/Pesquisadores Estrangeiros
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da USP oferece auxílio financeiro a docentes e pesquisadores estrangeiros para visitas de até três meses, que envolvam ofertas de disciplinas de curta duração (com eventual extensão sob a responsabilidade de docentes locais), apresentação de palestras e realização de atividades de pesquisa com participação de estudantes de pós-graduação.
A solicitação de auxílio financeiro à PRPG para a vinda de Docente ou Pesquisador estrangeiro deve ser feita por um Docente da USP. Antes de tudo observe a Circular CoPGr 01/2011 e o site dos auxílios para obter maiores informações.
Salientamos que não é possível pagar nenhuma despesa que já tenha ocorrido incluindo passagens, pois não é permitido reembolso de despesas anteriores à liberação.
Para este caso, os itens financiáveis serão:
Elaborar relatório do auxílio solicitado; Inserir título: “Solicitação de auxílio para vinda de Docentes/Pesquisadores Estrangeiros – Pró-Reitoria de Pós-Graduação”; Descrever no corpo: o título do evento (ou descrição) com as datas; detalhamento dos itens a serem financiados (em formato de orçamento), observando a diária máxima (15 UFESPs). O valor total deve coincidir com o apresentado no formulário de solicitação; o orçamento de terceiros das demais despesas (exceto diárias)
Após o International Office receber a documentação, será preparado um Oficio CPG (de aprovação e encaminhamento à PRPG) que, juntamente com a documentação acima, seguirá para aprovação da Presidência Comissão. Após a aprovação da CPG será encaminhado para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), que dá a palavra final sobre a concessão do auxílio. Esse encaminhamento deve ocorrer no prazo máximo estipulado na circular, portanto, é preciso que o docente encaminhe a documentação com tempo hábil para aprovação da presidente da CPG.
Se aprovado, será aberto um processo de auxílio financeiro na PRPG, que envia processo para a Seção de Contabilidade, a qual em seguida encaminha ao International Office para que informe a aprovação e os procedimentos necessários.
Agência USP de Cooperação Internacional – AUCANI
A AUCANI oferece programas de mobilidade para professores visitantes vinculados a instituições estrangeiras. São duas modalidades:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
A CAPES conta com o Programa Professor Visitante do Exterior (PVE), que financia bolsas de estudo, passagem aérea (classe econômica) e auxílio-instalação. A permanência da visita pode variar entre um mínimo de quinze dias até um máximo de doze meses, renováveis por igual período. O programa engloba quatro modalidades de bolsas:
O auxílio-instalação é de até R$ 2.000,00 para professores estrangeiros que não residam ou não tenham residido no Brasil nos últimos 06 (seis) meses, pago em uma única parcela no início da concessão, proporcional ao período inicial aprovado para a visita. Para bolsas concedidas para períodos de até noventa dias, os benefícios serão pagos proporcionalmente e somente quando do retorno do bolsista ao seu país, em sua conta no exterior.
O Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da CAPES permite a cobertura de despesas com passagens e diárias para professores estrangeiros que participem de atividades acadêmicas nos programas de pós-graduação, com duração máxima de trinta dias, consecutivos ou não, para cada período de um ano.
Para períodos superiores a dezesseis dias corridos, o PROAP pagará ao professor valor igual ao estabelecido na bolsa de pós-doutorado no país. Para atividades que durarem entre onze e quinze dias, será pago o valor correspondente à metade da bolsa. E quando as atividades durarem até dez dias, serão pagas diárias.
Para saber mais
Revalidação de Diploma
Hoje em dia, para ser nacionalmente válido, o diploma de pós-graduação precisa ser revalidado por uma universidade pública brasileira que ofereça um programa igual ou similar reconhecido pelo governo.
Informações referentes à legislação brasileira sobre o reconhecimento de diplomas estrangeiros podem ser encontradas no site do Ministério da Educação e Cultura do Brasil.
A Universidade de São Paulo (USP) tem o poder de revalidar diplomas estrangeiros. Para maiores informações, clique aqui.
Rodrigo Brunelli Pirani
Telefone: (16) 3315-0112
Email: international.lawrp@usp.br
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