329ª edição - 22 de setembro de 2023
Sobre o corpo docente da USP e o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas
Nota da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

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Concursos para Professor Doutor – FDRP-USP
As vagas são para o Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas – DFB – Área de Estágio Curricular Obrigatório (Edital n.º 014/2023) e para o Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas – DFB (Edital n.º 015/2023).

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Concurso Público para Psicólogo – USP
A Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso público para preenchimento de 14 vagas, sendo 10 em ampla concorrência, 1 na modalidade PcD e 3 para PPI, e outras que forem surgindo durante a validade deste, na função de Psicólogo. O Edital contempla 1 vaga para psicólogo para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
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Chamada para submissão de trabalhos para o V Seminário de Pesquisa da FDRP/USP – “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”
O Programa de Pós-Graduação em Direito e a Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) tornam pública a presente Chamada e convocam as pessoas interessadas para a submissão de trabalhos para apresentação no V Seminário de Pesquisa da FDRP/USP – “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023, presencialmente. As inscrições iniciam-se no dia 19 de setembro de 2023 e vão até o dia 20 de outubro de 2023.
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Lançamento de livro
A FDRP convida a todos para prestigiarem a apresentação da obra Tratado de balística: bases técnico-científicas, médico-legais e aplicações periciais, de autoria do Prof. Dr. João Paulo Mardegan Issa. O evento acontecerá na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP no dia 3 de outubro, às 10h e contará com sessão de autógrafos.
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Cine Cidadania debate o respeito à diversidade sexual
Exibições de “O Armário Não É o Nosso Lugar” acontecem nos dias 27/9, às 19h e 28/9, às 9h30, na Faculdade de Direito da USP Ribeirão.
O projeto Cine Cidadania, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP), traz a Ribeirão Preto o cineasta Alexsandro Stenico, autor do documentário que aborda um período que marca a vida de grande parte daqueles que integram a comunidade LGBTQIA+: a “saída do armário”.
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BNLData: Evento jurídico debate jogos de azar e a regulamentação dos cassinos no Brasil. Leia

Jornal da USP: Unidades de Ensino e Pesquisa publicam comunicados sobre contratação de docentes. Leia

Jornal da USP: Em Dia com o Direito #41: Súmulas vinculantes no Brasil – os prós e os contras da harmonização das decisões do Judiciário. Leia

Jornal da USP: Crianças e adolescentes que trabalham devem ter preservadas sua saúde física e mental. Leia

Ribeirão Preto: 9º edição do programa Prefeitura Perto de Você ouviu moradores e lideranças do Ipiranga. Leia

Jornal da USP: Workshop discute cassinos e jogos on-line no Brasil. Leia

CNN: Condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar no mínimo R$ 30 mi; entenda cálculo do STF. Leia


O Progresso: Processo de adoção ainda apresenta desafios simbólicos. Leia

Migalhas: O futuro do trabalho está ameaçado pela Inteligência Artificial?. Leia
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) anuncia a abertura do Edital 1821/2023 para intercâmbio acadêmico internacional durante o primeiro semestre de 2024
Dando continuidade ao Programa de Mobilidade Estudantil Internacional de alunos de graduação, a Comissão de Relações Internacionais e o International Office da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) anunciam a abertura de Edital para 27 (vinte e sete) vagas destinadas a indicação de estudantes para Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras conveniadas com a FDRP para intercâmbio acadêmico durante o primeiro semestre de 2024. O período para inscrição será de 20 a 29/09/2023.
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Edital 1770/2023 – Internacionalização com Inclusão – Mulheres na Pós-graduação | Programa de Mobilidade Internacional Santander
A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) anunciam a abertura do Edital 1770 /2023 – Internacionalização com Inclusão – Mulheres na Pós-graduação | Programa de Mobilidade Internacional Santander, para concessão de 25 bolsas às estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) USP para intercâmbio internacional.
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Edital 1793/2023 – Internacionalização com Inclusão – América Latina com Diversidade (Intercâmbio de Graduação)
Entre 18 e 25 de setembro de 2023, ficarão abertas as inscrições ao Edital 1793 / 2023 – Internacionalização com Inclusão – América Latina com Diversidade, programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação USP.
A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) anunciam a abertura de edital para concessão de 35 (trinta e cinco) vagas/bolsas para apoiar a produção de conhecimento, ações de cultura, extensão, inclusão e diversidade na Universidade.

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Centro Cultural Coreano realiza workshops culturais na USP em setembro e outubro
O Centro Cultural Coreano realizará workshops culturais em setembro e outubro no Centro de Difusão Internacional da USP, onde está localizado o Korea Corner, um espaço desenvolvido com o objetivo de ser uma referência da cultura coreana para a comunidade da USP e externa.
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Inscrições abertas ao 6º edital de pesquisa conjunta do Programa Fiocruz-Pasteur-USP
Até 30 de outubro de 2023, estão abertas as inscrições ao 6º edital de pesquisa conjunta do Programa Fiocruz-Pasteur-USP (Edital AUCANI nº 1809 – FIOCRUZ – PASTEUR – USP Call for Project Proposals 2023), com período de execução dos projetos de janeiro de 2024 a novembro de 2025.
Público-alvo: Docentes. Pela USP, os coordenadores de projetos deverão ser necessariamente docentes ativos do quadro permanente da Universidade. Pesquisadores de pós-doutorado poderão ser adicionados à lista de participantes, mas não serão elegíveis para financiamento.

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Curso de Python da USP
A FEA.Dev, entidade estudantil da FEA-USP, abriu inscrições para o curso online de Python: do básico ao intermediário para todos os interessados. Não há pré-requisitos e não há limite de vagas. O curso gratuito será composto por vídeo aulas assíncronas, listas de exercícios, monitorias ao vivo no Discord, feedbacks e acompanhamento para o projeto final aos interessados em aplicar o conhecimento adquirido. Além disso, a todos que concluírem o curso será disponibilizado um certificado de conclusão. As inscrições deverão ser realizadas até 15/09.
Inscrições

Edital inédito concederá 25 bolsas de intercâmbio para alunas da pós-graduação
Em uma iniciativa inédita, a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) lançaram um edital de mobilidade voltado, exclusivamente, para as mulheres pós-graduandas. Os projetos deverão abordar temas como direitos humanos, saúde mental e inclusão nas universidades. O período de inscrição vai de 18 a 25 de setembro.
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Ultimate Frisbee
Horário: 16h30
Todas as quartas-feiras
Local: Campo do CEFER
Contato: @rayasultimatefrisbee


Curso de Especialização - Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização "Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas". O curso visa capacitar bacharéis em direito para a compreensão sistemática e tópica do Direito Civil, em todos os seus desdobramentos; fornecer subsídios para compreensão do Direito Civil em suas relações com os demais ramos do Direito e com a Filosofia; desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria; tornar apto o aluno ao exercício da docência e da atuação profissional nas diversas carreiras jurídicas na área do Direito Civil; estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos. Coordenação: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro e Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos
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Confira as defesas e qualificações de mestrado que acontecem nesta semana.

DEFESAS

Larissa Ferreira Porto
Data: 25/09/2023, às 09h na sala B-14
Título da dissertação: A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federal.
Banca: Profa. Dra. Flavia Trentini (orientadora e presidente), Prof. Dr. Eneas de Oliveira Matos (FD/USP), Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (FDRP/USP), Prof. Dr. Rabah Belaidi (UFG)


QUALIFICAÇÕES

Diego de Souza Araujo
Título do projeto: Ao vencedor as batatas: Uma análise crítica da tributação sobre a herança no Brasil
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 25/09/2023, às 11h30, Sala C-32

Sybile Moreira Santos
Título do projeto: A linguagem jurídica a nível de rua.
Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
Data: 26/09/2023, às 16h, Sala C-24

Jessica Cristina de Moraes
Título do projeto: As faces da remissão do Ministério Público no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça.
Orientador: Prof. Sérgio Nojiri
Data: 27/09/2023, 13h, Sala C-22

Eduardo Newman de Mattera Gomes
Título do projeto: “Limite de Alçada para Apreciação de Recursos no Âmbito de Processo Administrativo Fiscal”
Orientador(a): Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data: 27/09/2023, às 13h30, Sala C-24

Cesar Augusto Zacheo
Título do projeto: O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação.
Orientador: Prof. Rubens Beçak
Data: 28/09/2023, 10h, Sala B-14

Christiane Moraes Cardoso
Título do projeto: A Agenda 2030 e o Trabalho Decente no Brasil: uma análise das revisões das Normas Regulamentadoras que tutelam a saúde e a segurança do trabalhador exposto a agentes insalubres no meio ambiente de trabalho rural.
Orientador: Prof. Rubens Beçak
Data: 28/09/2023, 14h, Sala B-14

Eduardo Bocalete Pontes Gestal
Título do projeto: “As faces da remissão do Ministério Público no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça”
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Nojiri
Data: 28/09/2023, às 14h, Sala C-32

Fabio Wendel de Souza Silva
Título do projeto: A caracterização da excludente de responsabilidade civil dos municípios por omissão em casos de desastres socioambientais.
Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data: 29/09/2023, 09h, Sala B-14

Guilherme Lima Juvino de Paula
Título do projeto: Cooperativismo de plataforma: mobilização jurídica por direitos no contexto do trabalho plataformizado.
Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi
Data: 29/09/2023, 14h, Sala B-22
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região publica edital para ampliar seu corpo de pareceristas
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região abriu prazo para ampliar seu corpo de pareceristas. Os candidatos devem observar os requisitos do Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 29 de agosto de 2023, que traz informações detalhadas sobre a inscrição, atribuições, direitos e processo de avaliação de artigos. Para participar é necessário acessar o formulário Cadastro para integrar o corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região. O prazo para cadastramento vai até 31 de agosto de 2024.
Acesse o edital


Participe do CIET 2024 - Congresso Internacional de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância | Envie o seu Trabalho
Organizado pelo Grupo Horizonte (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens) da UFSCar, em colaboração com a SEaD (Secretaria Geral de Educação a Distância) da instituição, o CIET, desde a primeira edição (realizada em 2012), é organizado de modo híbrido, com atividades virtuais e presenciais. Assim, o Grupo Horizonte já desenvolveu uma grande expertise para organização de eventos dessa natureza e formato. Agora em 2024, desejamos repetir o sucesso das edições anteriores. O CIET busca constituir-se num espaços de divulgação e discussão de resultados de pesquisas, práticas e experiências (brasileiras e estrangeiras) relacionadas aos efeitos das tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem presencial e a distância, lançando luz sobre as temáticas “Educação e Tecnologias” e “Educação a Distância” e fomentando novas ideias e soluções criativas que apontem melhores caminhos para superação das dificuldades típicas desses cenários em transição vividos na contemporaneidade. Especialmente nesses tempos de cultura digital, marcado ainda pelas heranças da pandemia de Covid-19, o evento se instala como uma já reconhecida iniciativa, nacional e internacional, para pensar (e fazer) o ensino-aprendizagem na educação presencial, a distância e/ou híbrida. As inscrições vão até o dia 12/07/2024.
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Semana de Inovação 2023
As inscrições para a aguardada 9ª edição da Semana de Inovação já estão abertas e você está convidado a juntar-se a nós neste evento imperdível. O evento será híbrido: presencial, na sede da Enap, em Brasília (DF), e com algumas atividades no formato online, em que os inscritos poderão participar pelo aplicativo oficial do evento.
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Concurso de Monografia Levy & Salomão Advogados
Em sua 20ª edição, o Concurso de Monografia de Levy & Salomão incentiva a produção intelectual de jovens estudantes de Direito em todo o Brasil, buscando reconhecer pesquisas relevantes e inovadoras. O autor da melhor monografia será premiado com R$ 5.000,00 e convidado para um estágio de férias em nosso escritório. Já o segundo colocado receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00. Se interessou? Então participe! Basta escolher um dos três temas e enviar sua monografia para o e-mail: monografia@levysalomao.com.br até o dia 17 de outubro. O vencedor será anunciado no dia 16 de novembro via e-mail, LinkedIn e site do escritório.
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Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 cargo de Professor Doutor junto ao Museu Paulista/USP -Area do conhecimento: Cultura Material, História do Brasil e Museus - Campo: Memórias Identitárias e Memórias Traumáticas
A Diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pelo Conselho Deliberativo em sessão ordinária realizada em 15/08/2023, estarão abertas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início às 09h30 horário de Brasília) do dia 22/08/2023 e término às 23h59m (horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período indicado .  Para informações adicionais, bem como normas pertinentes ao concurso, encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Apoio Acadêmico do Museu Paulista/USP: e-mail: acadmp@usp.br – Tel.: (11) 2065-8075.
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XX Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH)
O XX CIDH, traz como tema Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade e será realizado de maneira híbrida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), entre os dias 24 e 27 de outubro de 2023, com a parceria do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul – José do Nascimento (IDHMS-JN), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). 
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USP e Aliança Francesa de São Paulo promovem bolsa de estudos e descontos à Comunidade USP
A USP e a Aliança Francesa de São Paulo firmaram convênio para bolsa de estudos e descontos à Comunidade USP. As bolsas tratadas no convênio se destinam aos alunos, docentes e servidores da USP. O contato com a Aliança Francesa pode ser feito por meio do WhatsApp 11 3572-2377.
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Aucani promove a Feira de Integração Internacional 2023
O evento tem como objetivo incentivar a integração dos estudantes internacionais de graduação e pós-graduação matriculados na USP, promovendo atividades culturais de diversos países como dança, música, culinária, demonstrações esportivas, etc. O encontro será realizado no dia 12 de setembro de 2023, no Centro de Difusão Internacional, no campus Butantã. As atividades envolverão os corners da Coreia, França, Índia, Israel e Irlanda, além de consulados de países da África, América, Ásia e Europa.
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