Qualificações

 


Exames de qualificação 2018


 

Aluno: Guilherme de Siqueira Castro

Título do projeto: Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da CF de 1988

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 20/09/2018, 9h, Sala B-14

 

Aluna: Larissa Assis Battistetti Lima

Título do projeto: O acesso ao direito à saúde em Ribeirão Preto: uma análise sobre os obstáculos enfrentados pelos imigrantes internacionais

Orientadora: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 20/09/2018, 9h, Sala B-15

 

Aluno: André Luís Vedovato Amato

Título do projeto: Participação democrática nos processos de governança institucional: análise do processo de criação e implementação do Projeto Político Pedagógico de 2017 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 20/09/2018, 10h, Sala B-14

 

Aluno: Caio Alexandre Capelari Anselmo

Título do projeto: O desafio dos fluxos migratórios mistos sob a nova lei de migração

Orientadora: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 20/09/2018, 10h, Sala B-15

 

Aluna: Juliana da Silva Regassi

Título do projeto: A vulneração das garantias penais nos meios de comunicação

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 20/09/2018, 11h, Sala B-14

 

Aluna: Marina de Campos Pinheiro da Silveira

Título do projeto: Fronteiras e mobilidade indígena: a lacuna jurídica da nova lei de migração e o povo Warao

Orientadora: Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro

Data: 20/09/2018, 11h, Sala B-15

 

Aluno: Luis Augusto Teixeira Morais

Título do projeto: Precedentes vinculantes: o foco na eficiência econômica frente às desigualdades brasileiras

Orientadora: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 20/09/2018, 11h, Sala C-34

 

Aluna: Sandra Helena Favaretto

Título do projeto: O princípio da proibição de insuficiência como mecanismo de concretização do direito fundamental contra a despedida arbitrária

Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido de Oliveira

Data: 20/09/2018, 11h, Sala B-22

 

Aluna: Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira

Título do projeto: Da medida socioeducativa de advertência: aspectos teóricos e práticos

Orientador: Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral

Data: 21/09/2018, 8h30, Sala B-14

 

Aluna: Alinne Bessoni Boudoux Salgado

Título do projeto: O TST enquanto Corte de Precedentes: estudo sobre o Sistema Processual da Corte Superior Trabalhista

Orientador: Prof. Dr. Benedito Cerezzo Pereira Filho

Data: 21/09/2018, 9h30, Sala B-14

 

Aluno: Ramon Antunes Ribeiro

Título do projeto: A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-cidadania e e-democracia como mecanismos institucionais de participação democrática

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 21/09/2018, 14h, Sala B-14

 

Aluno: Aluísio de Freitas Miele

Título do projeto: A inter-relação entre direito antitruste e arbitragem: limites e possibilidades a partir da análise da atuação do CADE

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 21/09/2018, 14h30, Sala B-12

 

Aluna: Marcela Alves Palis de Vasconcelos

Título do projeto: Legislação não discriminatória do Município de Uberaba/MG na proteção da População Lésbica

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 21/09/2018, 15h, Sala B-14

 

Aluno: Pedro Augusto Lisboa Heck

Título do projeto: A transação por adesão como instrumento de desjudicialização de conflitos envolvendo a Administração Pública

Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 21/09/2018, 19h30, Sala B-15

 

Aluna: Cândida Marcelle Villela Pereira Miranda

Título do projeto: A empatia e a decisão judicial sob a perspectiva do Realismo Jurídico

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 24/09/2018, 13h, Sala B-14

 

Aluno: Nícolas Negri Pereira

Título do projeto: O individualismo no Supremo Tribunal Federal: contribuições do Direito Processual Civil à crítica contemporânea aos (ab)usos dos poderes individuais pelos ministros

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 24/09/2018, 18h, Sala C-22

 

Aluna: Ana Luiza Rodrigues

Título do projeto: Estereótipos sobre transexualidade nos tribunais brasileiros

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 25/09/2018, 11h, Sala B-15

 

Aluna: Júlia Campos Leite

Título do projeto: Reparação judicial para mulheres em situação de violência obstétrica

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 25/09/2018, 16h15, Sala B-15

Contato

Vania Prudencio
Telefone: (16) 3315-0145
Email: posgrad_fdrp@usp.br