Qualificações

 

Aluno: Peter de Paula Pires

Título do projeto: Execução fiscal administrativa: uma possibilidade?

Orientador: Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira

Data: 30/09/2019, 17h,  Sala C-24

 

Aluno: Mateus Paschoarelli Veiga

Título do projeto: Análise das medidas defensivas contra tomadas hostis de controle por uma abordagem populacional

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 01/10/2019, 12h,  Sala B-12

 

Aluna: Juliana Raineri Haddad

Título do projeto: O que existe é a prática: um estudo etnográfico da mediação judicial nos Cejuscs de Ribeirão Preto-SP

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 04/10/2019, 8h, Sala B-14

 

Aluna: Danieli Rocha Chiuzuli

Título do projeto: O impacto da judicialização da educação infantil nas políticas públicas de creche no Município de Ribeirão Preto

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 07/10/2019, 10h, Sala C-32

 

Aluna: Júlia Xavier Rosa da Silva

Título do projeto: Regulação e controle da criminalidade corporativa: revisitando os programas de compliance

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz

Data: 07/10/2019, 13h, Sala B-11

 

Aluna: Aklla Guimarães Sales

Título do projeto: Agrotóxicos no Brasil à luz do Direito Constitucional Ambiental e da análise comparativa com as Diretivas da União Europeia

Orientador: Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira

Data: 07/10/2019, 17h, Sala C-23

 

Aluna: Rhasmye El Rafih

Título do projeto: O Whistleblowing na esfera da defesa da concorrência brasileira e os desafios para a sofisticação do enfrentamento de crimes e infrações administrativas contra a ordem econômica

Orientadora: Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues

Data: 07/10/2019, 17h30, Sala C-24

 

Aluno: Gabriel Fernandes Khayat

Título do projeto: O poder compensatório como instrumento para o desenvolvimento na integração agroindustrial

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz

Data: 08/10/2019, 12h30, Sala C-22

 

Aluna: Adriane Célia de Souza Porto

Título do projeto: O sistema interamericano de Direitos Humanos e o enfrentamento à pobreza

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 10/10/2019, 13h30, Sala C-24

 

Aluna: Janaínna de Oliveira Serra

Título do projeto: Ciberativismo, movimento feminista e mobilização do direito: análise da narrativa de youtubers sobre assédio

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 10/10/2019, 16h, Sala C-24

 

Aluna: Inara Flora Cipriano Firmino

Título do projeto: Acesso à justiça em perspectiva interseccional: análise das histórias de vida e trajetórias profissionais de ouvidoras externas negras das Defensorias Públicas dos Estados da Bahia e do Ceará

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 11/10/2019, 15h, Sala B-21

 

Aluna: Letícia Salomon Sesso

Título do projeto: A regulamentação do investimento-anjo e o propósito de incentivo à inovação nas microempresas e empresas de pequeno porte

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 18/10/2019, 14h, Sala B-21

 

Aluna: Laura Charallo Grisolia Elias

Título do projeto: Pagamento antecipado do ICMS pelas empresas optantes do Simples Nacional

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 18/10/2019, 16h, Sala B-21

 

Aluna: Leda Maria de Andrade

Título do projeto: O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito privado editadas após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 21/10/2019, 11h30, Sala B-11

 

Aluno: Bruno Felippe Torggler

Título do projeto: Direitos humanos e Cristianismo: continuidade ou ruptura?

Orientadora: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 21/10/2019, 15h45, Sala C-21

 

Aluno: Henrique Nimer Chamas

Título do projeto: A exclusão das transportadoras de passageiros do Simples Nacional

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Data: 23/10/2019, 16h, Sala C-21

 

Aluna: Mariana Inácio Faciroli

Título do projeto: Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: alcance da meta de emprego pleno, produtivo e decente para todos e da meta de educação e formação para os jovens no Brasil

Orientador: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca

Data: 24/10/2019, 14h, Sala C-24

 

Aluno: Fernando Teixeira Baptista de Oliveira

Título do projeto: Impactos da judicialização da saúde nas ações coletivas versus ações individuais: análise a partir das demandas envolvendo o medicamento Ranibizumabe no TJ/SP

Orientador: Prof. Dr. Camilo Zufelato

Data: 24/10/2019, 16h, Sala C-24

 

Aluna: Renata Guinato Benites

Título do projeto: Indicadores de segurança alimentar e sustentabilidade: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no Município de São José do Rio Preto

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 25/10/2019, 8h, Sala da Congregação

 

Aluno: Fabrizio de Bortoli

Título do projeto: Jurisdição voluntária no processo do trabalho: avanço ou retrocesso – análise pela ótica do processo constitucional

Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 25/10/2019, 12h30, Sala B-21

 

Aluna: Taísa Magro Ostini

Título do projeto: Ideologia e estratégia no comportamento do Supremo Tribunal Federal: a oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 25/10/2019, 13h30, Sala B-22

 

Aluna: Fernanda Simoni

Título do projeto: A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Nojiri

Data: 25/10/2019, 14h30, Sala B-22

 

Aluna: Pamela Pereira Santos

Título do projeto:

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz

Data: 25/10/2019, 17h, Sala B-15

 

Aluno: Lucas Pereira Araujo

Título do projeto: Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi

Orientador: Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Data: 29/10/2019, 8h30, Anfiteatro

 

Aluna: Camila Maués dos Santos Flausino

Título do projeto: A proteção jurídico-penal da pessoa acusada portadora de transtorno mental

Orientador: Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral

Data: 29/10/2019, 10h, Sala B-14

 

Aluna: Marina Calanca Servo

Título do projeto: Dos crimes contra a organização do trabalho: uma análise à luz da efetivação dos direitos humanos

Orientador: Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Data: 30/10/2019, 11h30, Sala C-32

 

Aluna: Ana Paula Andrade Borges de Faria

Título do projeto: A extensão do sigilo dos acordos de leniência e dos termos de compromisso de cessação de prática da Lei Antitruste

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira

Data: 30/10/2019, 14h, Sala C-22

 

Aluno: Kaleo Dornaika Guaraty

Título do projeto: Discurso de ódio: conceito e hermenêutica constitucional

Orientadora: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Data: 30/10/2019, 16h, Sala C-21

 

Aluno: Denison Lehr Unglaub

Título do projeto: Pluralismo jurídico e a jurisdição especial indígena na América do Sul e no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 31/10/2019, 9h, Sala C-31

 

Aluno: Leonardo Cunha Silva

Título do projeto: Análise jurídico-institucional do Mercado de Créditos de Descarbonização na Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio

Orientadora: Profa. Dra. Flavia Trentini

Data: 01/11/2019, 8h, Sala B-14

 

Aluno: Arley de Mattos Baisso

Título do projeto: Consciência jurídica e identidade de gênero: um estudo sobre buscas por reconhecimento no discurso jurídico e a construção social da legalidade

Orientador: Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva

Data: 01/11/2019, 11h, Sala B-12

 

Aluna: Bruna de Sillos

Título do projeto: Redes sociais e o espaço público: limites e possibilidade de uma democracia conectada

Orientador: Prof. Dr. Rubens Beçak

Data: 01/11/2019, 13h, Sala C-23

 

Aluna: Gabriela de Oliveira Leal

Título do projeto: Educação financeira sob perspectivas críticas feministas

Orientadora: Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi

Data: 01/11/2019, 15h, Sala B-14

 

Aluno: Paulo Victor Barbosa Recchia

Título do projeto: Sanções previstas na Lei de Defesa da Concorrência: limites e parâmetros no Direito Administrativo Sancionador

Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 04/11/2019, 11h, Sala C-31

 

Aluna: Larissa Pereira Eiras

Título do projeto: Responsabilidade civil do Estado: leis de efeitos concretos

Orientador: Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos

Data: 04/11/2019, 13h, Sala C-23

 

Aluna: Maíra Joaquim Simonelli

Título do projeto: Adoção de critérios ecossustentáveis nas licitações da Universidade de São Paulo: possibilidades e limitações

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira

Data: 06/11/2019, 10h, Sala C-31

 

Aluno: Danilo Saran Vezzani

Título do projeto: Cárcere e gestão da miséria

Orientador: Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral

Data: 08/11/2019, 12h, Sala B-11

Contato

Vania Prudencio
Telefone: (16) 3315-0145
Email: posgrad_fdrp@usp.br