328ª edição - 15 de setembro de 2023
Interdição do prédio da FDRP para prova da FUVEST
Informamos que no próximo domingo, dia 17 de setembro de 2023, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) estará interditada exclusivamente para a aplicação da Prova Fuvest. Durante este período, não será possível utilizar as instalações da faculdade para nenhuma outra finalidade.


Concursos para Professor Doutor – FDRP-USP
As vagas são para o Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas – DFB – Área de Estágio Curricular Obrigatório (Edital n.º 014/2023) e para o Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas – DFB (Edital n.º 015/2023).

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Concurso Público para Psicólogo – USP
A Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso público para preenchimento de 14 vagas, sendo 10 em ampla concorrência, 1 na modalidade PcD e 3 para PPI, e outras que forem surgindo durante a validade deste, na função de Psicólogo. O Edital contempla 1 vaga para psicólogo para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
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Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OABSP
A FDRP e a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OABSP tem desenvolvido há três semestres a série "Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão Permamente de Meio Ambiente da OABSP". Tal iniciativa, do Prof. Dr. Raul Miguel F. de O. Consolettii, do Departamento de Direito Público da FDRP, juntamente com a Dra. Rosa Ramos, presidente da referida comissão, tem por objetivo fomentar o debate sobre temas atuais do Direito Ambiental, como também proporcionar ao corpo discente da FDRP uma visão pragmática de tal relevante ramo do Direito, no contato direto com Advogada(o)s que atuam na referida área. O evento é gratuito e transmitido pelo canal do Youtube da FDRP. As palestras acontecerão no dia 18/09.
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2.º Workshop de Pós-Doutorandos da FDRP
Tema: Cassinos & Jogos Online: vantagens, riscos e legislação.
Data: 19/09/2023
Horário: 14h15 - 17h
Local: Anfiteatro da FDRP-USP
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V Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP 
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), o Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) tornam público e convocam os interessados para a submissão de trabalhos para apresentação no V Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP – USP, “Ambiente cultural, religião e direitos de minorias”, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro de 2023. A participação é gratuita, podendo ser com ou sem apresentação de trabalho, de modo exclusivamente virtual (online) por meio do canal do YouTube da FDRP.  Haverá emissão de certificados para os inscritos.
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Jornal da USP: Processo de adoção ainda apresenta desafios simbólicos. Leia

Jornal da USP: Crimes só podem ser julgados no País caso ocorram ou produzam efeitos em seu território. Leia

R7: Minirreforma eleitoral traz avanços, mas especialistas alertam para 'pegadinhas'. Leia

CNN: Condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar no mínimo R$ 30 mi; entenda cálculo do STF. Leia

Nexo: Os desafios para regulamentar o uso da inteligência artificial. Leia


Revide: USP de Ribeirão Preto tem investimentos de mais de R$25 milhões na melhoria de sua infraestrutura. Leia

FDRP: Professor Rubens Beçak prestigia concessão do título de Doutor honoris causa a Caetano Veloso, na Universidade de Salamanca. Leia

FDRP: Professor Sebastião Sergio da Silveira é empossado como professor honorário da Universidad San Martin de Porres. Leia

FDRP: Relatório do TESS no WTO Public Forum: Princípios do Direito Internacional para a Harmonização das Políticas Climáticas no Comércio Internacional. Leia
Edital IEA 06/2023 para seleção de bolsistas de pós-doutorado
O INCT Combate à Fome, considerando a necessidade de crescente investimento na formação de pessoal qualificado em alto nível para atender às demandas de desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do país e o disposto na Portaria GR nº 8035/2023, lançou edital para seleção de candidatos a até seis bolsas de pós-doutorado. Nesta proposta, utilizando uma abordagem multi e transdisciplinar, serão desenvolvidos estudos a partir dos seguintes eixos temáticos, sob a supervisão de diferentes docentes da USP: Abordagem transdisciplinar de sistemas alimentares; Saúde e Nutrição; Inteligência Artificial; Políticas Públicas; Cadeia de Valor; e Comunicação. Os selecionados receberão bolsas no valor de R$ 8.479,20 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensais pelo período de 12 meses, e deverão realizar suas atividades no IEA-USP. As inscrições vão até as 12h do dia 18/09/2023.
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Edital 1793/2023 – Internacionalização com Inclusão – América Latina com Diversidade (Intercâmbio de Graduação)
Entre 18 e 25 de setembro de 2023, ficarão abertas as inscrições ao Edital 1793 / 2023 – Internacionalização com Inclusão – América Latina com Diversidade, programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação USP.
A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) anunciam a abertura de edital para concessão de 35 (trinta e cinco) vagas/bolsas para apoiar a produção de conhecimento, ações de cultura, extensão, inclusão e diversidade na Universidade.

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Inscrições abertas ao 6º edital de pesquisa conjunta do Programa Fiocruz-Pasteur-USP
Até 30 de outubro de 2023, estão abertas as inscrições ao 6º edital de pesquisa conjunta do Programa Fiocruz-Pasteur-USP (Edital AUCANI nº 1809 – FIOCRUZ – PASTEUR – USP Call for Project Proposals 2023), com período de execução dos projetos de janeiro de 2024 a novembro de 2025.
Público-alvo: Docentes. Pela USP, os coordenadores de projetos deverão ser necessariamente docentes ativos do quadro permanente da Universidade. Pesquisadores de pós-doutorado poderão ser adicionados à lista de participantes, mas não serão elegíveis para financiamento.

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Curso de Python da USP
A FEA.Dev, entidade estudantil da FEA-USP, abriu inscrições para o curso online de Python: do básico ao intermediário para todos os interessados. Não há pré-requisitos e não há limite de vagas. O curso gratuito será composto por vídeo aulas assíncronas, listas de exercícios, monitorias ao vivo no Discord, feedbacks e acompanhamento para o projeto final aos interessados em aplicar o conhecimento adquirido. Além disso, a todos que concluírem o curso será disponibilizado um certificado de conclusão. As inscrições deverão ser realizadas até 15/09.
Inscrições

Edital inédito concederá 25 bolsas de intercâmbio para alunas da pós-graduação
Em uma iniciativa inédita, a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) e a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) lançaram um edital de mobilidade voltado, exclusivamente, para as mulheres pós-graduandas. Os projetos deverão abordar temas como direitos humanos, saúde mental e inclusão nas universidades. O período de inscrição vai de 18 a 25 de setembro.
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Ultimate Frisbee
Horário: 16h30
Todas as quartas-feiras
Local: Campo do CEFER
Contato: @rayasultimatefrisbee


Curso de Especialização - Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização "Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas". O curso visa capacitar bacharéis em direito para a compreensão sistemática e tópica do Direito Civil, em todos os seus desdobramentos; fornecer subsídios para compreensão do Direito Civil em suas relações com os demais ramos do Direito e com a Filosofia; desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria; tornar apto o aluno ao exercício da docência e da atuação profissional nas diversas carreiras jurídicas na área do Direito Civil; estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos. Coordenação: Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro e Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos
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 Confira as defesas e qualificações de mestrado que acontecem nesta semana.

DEFESAS

Luciano Henrique Caixeta Viana
Data: 18/09/2023, às 11h15 na sala B-14
Título da dissertação: Análise do reconhecimento de saberes profissionais pela rede federal de educação tecnológica brasileira: forma de inclusão e manutenção de pessoas no mercado de trabalho enquanto dimensão de promoção socioambiental.
Banca: Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca (orientadora e presidente), Profa. Dra. Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza (Mackenzie), Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (UFS), Prof. Dr. Victor Hugo de Almeida (UNESP/Franca)

Lucas Paulo Fernandes
Data: 21/09/2023, às 14h na sala B-14
Título da dissertação: A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade.
Banca: Prof. Dr. Rubens Beçak (orientador e presidente), Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos (UFM), Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (PUC/SP), Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr (UNICURITIBA).


QUALIFICAÇÕES

Maiara Carlos Melara
Título do projeto: Acesso à informação pública de maneira ampla e igualitária pelos diferentes grupos de uma localidade: um estudo da transparência passiva na cidade de Ribeirão Preto/SP.
Orientador: Prof. Rubens Beçak
Data: 21/09/2023, 10h, Sala B-14

Pedro Sergio Liberato Souza
Título do projeto: Alocação de Riscos Como Instrumento de Interpretação dos Contratos Comerciais.
Orientadora: Profa. Juliana Oliveira Domingues
Data: 21/09/2023, 14h, Sala C-32

João Pedro Omena dos Santos
Título do projeto: Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo nos discursos do Pacote Anticrime.
Orientadora: Profa. Cynthia Soares Carneiro
Data: 21/09/2023, 16h, Sala C-22

Ruth Maria de Barros Reicao Cordido
Título do projeto: Cobrança ao usuário pela prestação do serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: uma proposta de sistematização dos instrumentos econômicos tributários, administrativos e urbanísticos.
Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data: 22/09/2023, 08h15, Sala B-14

Rafael Talamoni
Título do projeto: Regularização fundiária urbana de interesse social: análise da efetividade dos procedimentos administrativos e registral face a justiça social aos ocupantes de núcleos urbanos informais consolidados.
Orientador: Prof. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data: 22/09/2023, 10h15, Sala B-14

Renata Scarpini de Araujo
Título do projeto: Trabalho e tecnologia: análise dos impactos sociais e o futuro do trabalho.
Orientador: Prof. Jair Aparecido Cardoso
Data: 22/09/2023, 13h, Sala C-23

Gabriela Cortez Campos
Título do projeto: Mediação socioambiental: alternativa viável para solução de conflitos?
Orientadora: Profa. Fabiana Cristina Severi
Data: 22/09/2023, 15h, Sala C-22
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região publica edital para ampliar seu corpo de pareceristas
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região abriu prazo para ampliar seu corpo de pareceristas. Os candidatos devem observar os requisitos do Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 29 de agosto de 2023, que traz informações detalhadas sobre a inscrição, atribuições, direitos e processo de avaliação de artigos. Para participar é necessário acessar o formulário Cadastro para integrar o corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2.ª Região. O prazo para cadastramento vai até 31 de agosto de 2024.
Acesse o edital


Participe do CIET 2024 - Congresso Internacional de Educação e Tecnologias e de Educação a Distância | Envie o seu Trabalho
Organizado pelo Grupo Horizonte (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens) da UFSCar, em colaboração com a SEaD (Secretaria Geral de Educação a Distância) da instituição, o CIET, desde a primeira edição (realizada em 2012), é organizado de modo híbrido, com atividades virtuais e presenciais. Assim, o Grupo Horizonte já desenvolveu uma grande expertise para organização de eventos dessa natureza e formato. Agora em 2024, desejamos repetir o sucesso das edições anteriores. O CIET busca constituir-se num espaços de divulgação e discussão de resultados de pesquisas, práticas e experiências (brasileiras e estrangeiras) relacionadas aos efeitos das tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem presencial e a distância, lançando luz sobre as temáticas “Educação e Tecnologias” e “Educação a Distância” e fomentando novas ideias e soluções criativas que apontem melhores caminhos para superação das dificuldades típicas desses cenários em transição vividos na contemporaneidade. Especialmente nesses tempos de cultura digital, marcado ainda pelas heranças da pandemia de Covid-19, o evento se instala como uma já reconhecida iniciativa, nacional e internacional, para pensar (e fazer) o ensino-aprendizagem na educação presencial, a distância e/ou híbrida. As inscrições vão até o dia 12/07/2024.
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Semana de Inovação 2023
As inscrições para a aguardada 9ª edição da Semana de Inovação já estão abertas e você está convidado a juntar-se a nós neste evento imperdível. O evento será híbrido: presencial, na sede da Enap, em Brasília (DF), e com algumas atividades no formato online, em que os inscritos poderão participar pelo aplicativo oficial do evento.
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Concurso de Monografia Levy & Salomão Advogados
Em sua 20ª edição, o Concurso de Monografia de Levy & Salomão incentiva a produção intelectual de jovens estudantes de Direito em todo o Brasil, buscando reconhecer pesquisas relevantes e inovadoras. O autor da melhor monografia será premiado com R$ 5.000,00 e convidado para um estágio de férias em nosso escritório. Já o segundo colocado receberá um prêmio no valor de R$ 3.000,00. Se interessou? Então participe! Basta escolher um dos três temas e enviar sua monografia para o e-mail: monografia@levysalomao.com.br até o dia 17 de outubro. O vencedor será anunciado no dia 16 de novembro via e-mail, LinkedIn e site do escritório.
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Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 cargo de Professor Doutor junto ao Museu Paulista/USP -Area do conhecimento: Cultura Material, História do Brasil e Museus - Campo: Memórias Identitárias e Memórias Traumáticas
A Diretora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pelo Conselho Deliberativo em sessão ordinária realizada em 15/08/2023, estarão abertas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início às 09h30 horário de Brasília) do dia 22/08/2023 e término às 23h59m (horário de Brasília) do dia 20/10/2023. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período indicado .  Para informações adicionais, bem como normas pertinentes ao concurso, encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Apoio Acadêmico do Museu Paulista/USP: e-mail: acadmp@usp.br – Tel.: (11) 2065-8075.
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XX Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH)
O XX CIDH, traz como tema Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade e será realizado de maneira híbrida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), entre os dias 24 e 27 de outubro de 2023, com a parceria do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul – José do Nascimento (IDHMS-JN), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). 
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USP e Aliança Francesa de São Paulo promovem bolsa de estudos e descontos à Comunidade USP
A USP e a Aliança Francesa de São Paulo firmaram convênio para bolsa de estudos e descontos à Comunidade USP. As bolsas tratadas no convênio se destinam aos alunos, docentes e servidores da USP. O contato com a Aliança Francesa pode ser feito por meio do WhatsApp 11 3572-2377.
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Aucani promove a Feira de Integração Internacional 2023
O evento tem como objetivo incentivar a integração dos estudantes internacionais de graduação e pós-graduação matriculados na USP, promovendo atividades culturais de diversos países como dança, música, culinária, demonstrações esportivas, etc. O encontro será realizado no dia 12 de setembro de 2023, no Centro de Difusão Internacional, no campus Butantã. As atividades envolverão os corners da Coreia, França, Índia, Israel e Irlanda, além de consulados de países da África, América, Ásia e Europa.
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