Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Anais do II Simpósio de Iniciação Científica da USP

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Universidade de São Paulo

13 a 15 de Maio de 2013

Produção Científica

Ana Carolina Araújo

O Direito por outras vozes: A Produção de Direito na Música Popular Brasileira

Ana Claudia Paes Witzel

Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família: análise do abandono afetivo dos pais idosos pelos filhos

Ana Letícia Valladão Giansante

Aspectos jurídicos do Projeto Genoma Humano

Ariel Engel Pesso

A construção social da raça à luz da Critical Race Teory

Bárbara Bittar Teixeira

Justiça restaurativa: uma análise comparada entre as experiências brasileira e portuguesa

Beatriz Rennó Biscalchim

A Pessoa Portadora de Deficiência e o Mercado de Trabalho: Análise de uma Política de Inclusão Social

Breno Fraga Miranda e Silva

A Análise da Proteção do Empreendedor em Tecnologia e Inovação- Estudo comparado entre a legislação brasileira e espanhola

Bruna Martins Federici

Medida sócioeducativa de privação da liberdade e direito da adolescente à visita íntima

Bruno Ricardo Bioni

O direito ao esquecimento

Camila de Felício Santos

A Política de Implementação dos Conselhos Municipais de Política Cultural

Camila Salles Figueiredo

A verificação das medidas socioeducativas no período de 2007 a 2012 no Supremo Tribunal Federal

Carolina Sabbag Salotti

A Inconstitucionalidade da Indeterminação dos Prazos Máximos de Duração das Medidas de Segurança

Debora Kyomi Nakamura

Adoção Internacional- O papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo no acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes

Diego Basso Pardinho

O Ativismo Judicial, a Judicialização da Saúde Pública brasileira e a antecipação de tutela: a ingerência do Poder Judiciário na Administração Pública

Fernanda Antonioli Cardozo

Lei 12.654/12 e o banco genético criminal: análises a partir da bioética e da criminologia

Francielle Mariana de Barros Elordi

Lesões ao erário público decorrentes de atos de improbidade administrativa

Gustavo Paiva Brito, Larissa Correa Britto e Érika Rubião Lucchesi

O Sistema de precedentes no direito Brasileiro e o Novo Código de Processo Civil

Gustavo Campoli Machado

A Regularização Fundiária de Áreas Favelizadas sob o Prisma da Função Social da Posse e da Propriedade

Gustavo Henrique de Faria Santos

FONTES OBRIGACIONAIS E VÍNCULOS JURÍDICOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Heloísa Barbosa Pinheiro Rodrigues

Prostituição em Espanha: a problemática da legalização da atividade e seus efeitos em termos de políticas públicas no país

Hilbert Reis Silva

Criminologia Mediática e as drogas: Desinformação e autoritarismo discursivo

Jaqueliny Moraes Larangeiras de Lima Guimarães

O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO

Jéssica Raquel Sponchiado

Análise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira

João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

Contribuições do Direito Privado para a análise da crise econômico-financeira de 2007: o papel da causa

João Otávio Torelli Pinto

ADEQUAÇÃO E EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ENTES COLETIVOS EM MATÉRIA AMBIENTAL PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA

José Roberto Macri Júnior

O harm principle nos tipos de perigo abstrato: a verificação da constitucionalidade a exemplo dos delitos econômicos, ambientais e de trânsito

Julia Magalhães Jeuken

Análise Crítica às Shame Sanctions Modernas

Julia Mastroantonio

ATA NOTARIAL – NOVO MEIO DE PROVA PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Karine Monteiro Prado

Aplicação e interpretação do artigo 29 do Código de Defesa do Consumidor

Leandro Teodoro Andrade

A Jurisdição Constitucional Frente Aos Movimentos Sociais

Leonardo Simões Agapito

CORRUPÇÃO NO SETOR PRIVADO: a opção político-criminal brasileira e os marcos regulatórios jurídico-penais

Liliane Dantas Correa de Morais

Regime Jurídico Aplicável à Exploração de Petróleo e Gás Natural em Águas Internacionais

Luis Alberto Teixeira

ANÁLISE DE ASPECTOS REFERENTES À HISTÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luiz Felipe Soares Aguilar

A Indenização por Dano Moral Decorrente de Inadimplemento de Contrato de Plano de Saúde à Luz da Função Social do Contrato

Marina Ribeiro da Silva

Dinâmica das sabatinas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal

Marina Carneiro Matos Sillmann

Testamento Vital E A Possibilidade De Sua Inserção No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Matheus Kitagawa Alves

Condições da ação. Análise de mérito ou questões propriamente processuais?

Monica N. Rodrigues

A Construção da Justiça e Direitos pelo Estado em Thomas Hobbes: Uma análise crítica de Costas Douzinas em torno da Universalidade dos Direitos

Nathália de Morais Coscrato

A ressocialização enquanto objetivo da execução penal e sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito

Pedro Henrique Valdevite Agostinho

Da Lei de Execução Penal: a conjuntura da realidade executória e a violação da dignidade humana

Rafael Burgarelli Mendonça Telles

Restrição à pluralidade política na composição do Supremo Tribunal Federal

Rafaela Teixeira Neves

A execução da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma questão de soberania estatal?

Ricardo Tieri de Brito

Retribuição e Justiça na Oresteia de Ésquilo

Rodrigo Vítor Rodrígues de Pádua

Regulação de serviços públicos: forma de atender interesses dos usuários ou de conceder privilégios?

Taciana Cecília Ramos

A busca pela igualdade nas relações trabalhistas: o teletrabalho e o papel da educação à distância (EaD) no Brasil, com foco na atuação de docentes e tutores

Vinícius de Souza Balestra

Salário-maternidade: um indicador de Trabalho Decente no Brasil?

Williams da Silva Bezerra e Jéssica Palmeita Machado

A IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO DE DIREITO

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Anais – 2º Simpósio de Iniciação Científica da FDRP

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