University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Com o financiamento da CAPES por meio do Edital n. 12/2021 (Edital de Seleção Emergencial IV – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Impactos da Pandemia), um grupo de pesquisadores da USP Ribeirão Preto em parceria com a UFPR e outras instituições de ensino superior do país iniciou uma pesquisa nacional para investigar os impactos da pandemia do Covid-19 nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras. A coordenação da pesquisa está a cargo da professora Taysa Schiocchet, da UFPR, em conjunto com a professora Fabiana Severi, da USP, e outros pesquisadores de diversas áreas, como Direito, Saúde Coletiva, Comunicação e Ciências Sociais, e de instituições de ensino superior como UFMS, UFPA e UFBA.

A pesquisa está sendo realizada atualmente e tem alcance nacional, abrangendo diferentes regiões do Brasil. Seu objetivo principal é compreender de que forma a pandemia afetou o acesso e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas, especialmente no que diz respeito ao aborto legal, violência doméstica e acesso a serviços de saúde. A pesquisa visa também propor ações concretas, de advocacy e litigância estratégica, isto é, ações de incidência política, para promover maior efetividade desses direitos.

A pesquisa se desdobrará em diferentes frentes, incluindo levantamento de dados empíricos, pesquisa documental e jurisprudencial, análise das informações coletadas e proposição de ações concretas. Uma dessas frentes consiste em um questionário online, que pode ser respondido de forma anônima, por qualquer pessoa maior de 18 anos, no link: forms.office.com/r/uBDf0GnD4i . A participação é de extrema relevância, pois os resultados poderão ser utilizados para embasar políticas públicas e ações futuras.

Segundo a professora Taysa Schiocchet, coordenadora da Pesquisa, “É fundamental compreendermos os impactos específicos da pandemia nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras, para podermos desenvolver ações eficazes de enfrentamento.” Além disso, a pesquisadora destaca a importância da colaboração entre diferentes instituições de ensino e áreas do conhecimento para abordar essa problemática de forma abrangente e eficiente.

Mais informações sobre o Projeto podem ser obtidas pelo site cdh.ufpr.br, pelo e-mail contato.cdhufpr@gmail.com ou pelo Instagram @cdhufpr.