University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Descrição: Os impactos sócios econômicos das serventias extrajudiciais são importantes, estando associados à maior eficiência no reconhecimento de relações jurídicas (tais como inventário e partilha extrajudicial, separação e divórcio extrajudicial, regularização fundiária, bem como a implementação dos direitos de cidadania). No entanto, esta é uma área carente de estudos científicos voltados à pesquisa e inovação nestes temas. Portanto, este grupo de estudo se justifica na medida em que pretende criar um ambiente propício aos debates científicos e avanços na área, congregando pesquisadores dedicados ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral.

Objetivo: Este grupo de estudo tem por objetivo aprimorar não somente o estudo do Direito Notarial e Registral, bem como preparar os(as) alunos(as), de forma consciente e crítica, para o futuro exercício de suas atividades profissionais.

O grupo de estudo funcionará inter unidades, isso é, entre a Faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Assim, os encontros serão na modalidade presencial para os interessados que queiram frequentar as reuniões na FDUSP ou na FDRP. Todavia, haverá a conexão online entre as duas instituições.

Sobre as inscrições:
As inscrições devem ser encaminhadas por endereço eletrônico para notarial.registral@usp.br, tendo como Assunto “Grupo de Estudo em Direito Notarial e Registral – Inscrição”. Na mesma mensagem, deve-se anexar Carta de Motivação, na qual conste o ano em que o(a) aluno(a) encontra-se na Faculdade, as disciplinas de Direito, que, no momento, cursa, os dados pessoais de contato (com endereço eletrônico), as razões que o(a) levam a participar do Grupo, bem como o endereço eletrônico. A Carta de Motivação não deve exceder 1 (uma) página A4.

Prazo para inscrições: 18 de março de 2024 a 05 de abril de 2024.

Acesse o edital: Edital_2024_Grupo_Estudo_Notarial_Registral_FDUSP_FDRP