O III Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública é uma parceria realizada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP USP e a Universadade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, com o apoio da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, da Faculdade “Estácio-Fapan”, da UNIFASIPE Centro Universitário e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade – GEDIFI.
O Congresso, voltado para a temática de “Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais” está em sua terceira edição e será, mais uma vez, totalmente virtual, sendo divulgado e transmitido pelo sítio eletrônico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP, buscando com o tema “Os Princípios Constitucionais e Desafios da Administração Pública” refletir sobre os avanços, os recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos. O evento tem como objetivo proporcionar o debate sobre os princípios constitucionais e administrativos, oportunizar a produção de conhecimento e saberes nas/das experiências jurídicas, por meio de palestras e apresentações de comunicações orais nos Grupos de Trabalho do Evento, e será realizado em dois dias: 25 e 26/11/2022.
Edital para Submissão de Resumos Expandidos – 2022
Modelos de Resumo
Modelo de resumo expandido sem identificação – 2022
Modelo de resumo expandido com identificação – 2022
E-mail para submissão: congressopoliticaspublicas@
Programação:
25/11/2022 (sexta-feira) – 19h às 22h (horário de Brasília): Palestras
19:00 – Palestrante: Maria Goretti Dal Bosco
Tema: “O princípio da dignidade humana e a Administração Pública: o desafio do combate à insegurança alimentar no Brasil”
20:00 – Palestrante: Fernando Rodrigues Martins
Tema: Constituição dirigente, sociedade de mercado e direitos transversais.
21:00 – Palestrante: Rafael de Lazari
Tema: “A (anti)lei de improbidade administrativa”
Inscrições Gratuitas no link: bit.ly/3EzDQ2c
Carga Horária: 08 horas.
26/11/2022 (sábado) – 09h às 13h (horário de Brasília): Apresentação de Trabalhos (GTs)
GT: Controle da Administração Pública
GT-2: Direito Administrativo Sancionador
GT-3: Novos instrumentos de combate à organização
GT-4: Proteção dos Princípios Administrativos
GT-5: Direito Ambiental e Administração Pública
Realização:
Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio-Fapan)
UNIFASIPE Centro Universitário
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Interdisciplinariedade (GEDIFI/UNEMAT).
Coordenação Geral:
Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho
Prof. Dr. Rubens Beçak
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira
Prof. Dr. César Davi Mendo
Profa. Esp. Linnet Mendes Dantas
Comissão Organizadora
Clóvis Ferreira Júnior
Ester Silli
Gabriel Salazar Curty
Jhonatan Cândido Félix
João Vítor Carvalho
Linnet Mendes Dantas
Marina dos Santos Martins Camargo
Michael Miranda de Souza
Orlando Ricardo Mignolo Filho
Raul Lemos Maia
Thiago dos Santos Almeida
Comissão Científica
Bruno Luiz de Arruda Lindote
Clóvis Ferreira Júnior
Ester Silli
Gabriel Salazar Curty
Igor Mauad Rocha
João Vítor de Melo Carvalho
Linnet Mendes Dantas.
Michael Miranda de Souza
Orlando Ricardo Mignolo Filho
Raul Lemos Maia