303ª edição  - 10 de fevereiro de 2023
Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito está com inscrições abertas!
A partir das experiências com Estágio de Docência na FDRP-USP, buscando contribuir para a  formação profissional de quem se encontra na carreira docente ou planeja nela ingressar, foi criado o  Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, que visa  estabelecer um espaço para a troca de experiências docentes, discussão de métodos pedagógicos e  estratégias didáticas, bem como produção acadêmica sobre o ensino do Direito.
Podem se inscrever docentes de Direito, de qualquer instituição de ensino e em qualquer estágio  da carreira, estudantes de pós-graduação que estejam engajadas/os em alguma atividade de ensino,  como estágio de preparação docente, e pessoas atualmente envolvidas com alguma atividade docente em geral - a apresentação do planejamento docente para o primeiro semestre de 2023 é condição para a inscrição.
Para mais informações e inscrições, acesse:
e.usp.br/n7z

FDRP lança programa com iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto lança, em janeiro de 2023, um novo canal de apoio à Administração Pública brasileira, reunindo Cursos, Serviços, Seminários, Congressos, Publicações, Assessoria, Apoio a Políticas Públicas e ao Processo Legislativo – dentre outras iniciativas de parte de seus docentes, empenhados em garantir que a FDRP esteja ao lado dos agentes públicos no esforço pela efetivação dos direitos fundamentais, com observância dos princípios da Administração.
Integram-nos cursos de especialização, difusão, atualização e aperfeiçoamento, como o Curso de Especialização em Direito Municipal (cuja segunda turma está em andamento), e os cursos de Ouvidoria Pública, Direito e Inovação, Teoria e Prática Legislativa Municipal e Nova Lei de Licitações e Contratos. Quando se trata de cursos pagos, são asseguradas bolsas integrais para pelo menos 10% dos seus participantes, de acordo com as regras de cada processo seletivo. O projeto também oferece dezenas de aulas online inteiramente gratuitas.
Leia:
e.usp.br/n79
FDRP, em parceria com a PRCEU, FFCLRP e várias entidades de Ribeirão Preto e região, realizam o projeto “USP na Comunidade: Empoderamento dos meus direitos LGBTQIAP+”
O projeto “USP na Comunidade: Empoderamento dos meus direitos LGBTQIAP+” - desenvolvido pelo Núcleo de Assessoria Jurídica à População LGBTQIAP+ da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Prefeitura Municipal de Sertãozinho, ONG Arco-Íris, Coletivo Coração, ONG Primavera, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Ribeirão Preto e Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, tem como objetivo trazer a garantia de direitos às pessoas vulneráveis da comunidade através do conhecimento de leis e programas que visam a proteção dessas pessoas.
Serão realizadas atividades voltadas para todo o público LGBTQIAP+, em que os alunos e profissionais envolvidos no projeto estarão orientando os presentes a respeito da retificação de nome e/ou gênero, das leis de proteção à população LGBTQIAP+ e auxiliando na elaboração de currículos. 
As atividades do projeto serão realizadas do dia 6 ao dia 10 de fevereiro de 2023, das 9h da manhã até às 15h da tarde, no espaço CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) - na cidade de Sertãozinho/SP.

Leia:
e.usp.br/n19
Apresentação do Curso de Tributação das Pequenas Empresas e Lançamento dos livros "O lucro real como instrumento de emancipação fiscal das pequenas empresas" e "A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional"
Na próxima quarta-feira (15 de fevereiro), ocorrerá a apresentação do Curso de Tributação das Pequenas Empresas, coordenado pelo Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (FDRP). Durante o evento será também realizada a apresentação dos livros "O lucro real como instrumento de emancipação fiscal das pequenas empresas" - de autoria do Me. Tiago Figueiredo - e "A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional", de autoria do Me. Henrique Chamas. O evento será realizado às 19h30, em modalidade virtual, por meio do canal Tributário USP.
Acesse pelo link:
bit.ly/_pequenas_empresas
EnAJUS 2023
O EnAJUS 2023 tem como tema central Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. Acesso à justiça é tema complexo e polissêmico, que vai além do acesso aos órgãos de justiça e constitui grande desafio de sociedades em geral, especialmente nos países em desenvolvimento. O tema faz parte do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU e pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todos. O EnAJUS 2023 aceitará submissões dos seguintes tipos de trabalhos, que devem ter aderência a um ou mais temas de interesse do evento: trabalho empírico, ensaio teórico e relato teórico, sendo o período de submissão de 01/04/23 a 04/06/23. O EnAJUS 2023 acontecerá no Centro Universitário IESB, na cidade de Brasília, de 23 a 26/10/2023.
Saiba mais:
bit.ly/40vWeBR

Inscrições para o III Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos prorrogadas
Toda ciência produzida deve estar comprometida com a dignidade e a sustentabilidade da vida: esse é o mote do III PRADH – Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog, cujas inscrições foram prorrogadas até 12/02/2023. O prêmio contempla pesquisas acadêmicas realizadas em instituições públicas de ensino e pesquisa sediadas no Estado de São Paulo em todas as áreas do conhecimento que contribuem para a proteção e a defesa do direito à vida, para a dignidade humana e a justiça social e que sejam exemplo de defesa da liberdade e responsabilidade da ciência na melhoria da humanidade de forma que serão concedidos prêmios a pesquisas de graduação, mestrado e doutorado, encerradas e aprovadas em 2022, nas categorias de ciências exatas, engenharia e tecnologia; ciências biológicas e da saúde; ciências humanas, sociais e econômicas; artes, comunicação e linguagem; educação.
Saiba mais:
bit.ly/3YjfsZE

VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD)
Em conformidade à vocação de integração Iberoamericana do IBEROJUR, foi proposto junto ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD), evento com características mais flexíveis, que busca combinar o talento de jovens pesquisadores com a experiência de professores-pesquisadores.
Nesse sentido, a organização do IBEROJUR, busca incentivar a participação ativa do VI EIADD que ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril de 2023, na PUC-PR, da cidade de Curitiba. Os painéis são abertos a várias temáticas do Direito. O evento é híbrido, com participação massiva de pesquisadores na modalidade presencial, e oportunidade de participação online aos que não puderem se deslocar à cidade de Curitiba. O prazo de submissão de resumos está estabelecido para 19 de fevereiro, devendo os trabalhos completos serem enviados até 30 dias após o evento.
Para mais informações, acesse:
bit.ly/3JSm1OL
Youth20 India 2023
O Instituto Global Attitude (IGA) trabalha há mais de 10 anos com projetos educacionais e oportunidades internacionais de participação diplomática para a sociedade civil. Desde 2012, seleciona jovens protagonistas para compor a delegação brasileira para o Y20, evento oficial do G20 para a juventude de todo o mundo. Neste ano, estarão disponíveis 5 vagas para a delegação, às quais as inscrições estarão abertas até 12/02/2023 às 23h59.
Para mais informações, acesse:
bit.ly/3IcGZ9V
Edital Aucani | Mobilidade Internacional de Curta Duração (Docentes) – Sofia University St. Kliment Ohridski (Bulgária)
Até o dia 13 de março de 2023, estão abertas as inscrições ao Edital 1671 / 2023 – Mobilidade Internacional de Curta Duração (Docentes) – Sofia University St. Kliment Ohridski (Bulgária). Trata-se de 01 (uma) vaga de intercâmbio de docente, a ser iniciado e concluído a qualquer tempo entre maio e julho de 2023, na Faculty of Philosophy da Sofia University St. Kliment Ohridski (Bulgária), Instituição de Ensino Superior (IES) parceira da USP. O programa é voltado a docentes da USP para a realização de atividades com estudantes (aulas, cursos, seminários, workshops, tutoria de estudantes etc). O intercâmbio ocorrerá no âmbito do Programa Erasmus+.

Este Edital e todas as suas publicações ficarão disponíveis na área pública do Sistema Mundus (https://uspdigital.usp.br/mundus), por meio da opção Editais > Docentes (não é necessário login, inclusive para inscrição e consulta das publicações), sob o código 1671 e responsabilidade da Aucani, até consumadas todas as providências que lhe disserem respeito.
 Confira as defesas e qualificações de mestrado que acontecem nesta semana.
Essa semana a Sala de Bem Estar está com inscrições abertas para:

Ultimate Frisbee
Horário: 16h30
Todas as quartas-feiras
Local:
Campo do CEFER
Contato: @rayasultimatefrisbee
Consultor Jurídico: Definição e modelos de privatização no direito administrativo alemão
Leia:
bit.ly/3YF4uOo

Consultor Jurídico: Impacto das novas tecnologias no rol de cobertura do seguro-saúde
Leia:
bit.ly/3l63MLE

Jornal da USP: O que significa e de que forma é utilizado o sigilo de documentos públicos
Leia:
e.usp.br/n8n

Gazeta do Povo: Dívidas das famílias são obstáculo a mais para avanço do PIB; governo prepara renegociação
Leia:
bit.ly/3lqFrjO

Jornal da USP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto oferece cursos on-line de aprimoramento a servidores públicos
Leia:
e.usp.br/n8p

Revide: USP promove atividades para o empoderamento das pessoas LGBT+ em Sertãozinho
Leia:
bit.ly/3YH2ViY
Seminário Direito e Psicanálise - Interfaces
A psicanálise tem sido convocada a participar das diferentes abordagens jurídicas no campo do Direito, construindo novas formas de pensar no que diz respeito ao modo como o sujeito se relaciona, contrapondo o social e o individual, nos mais diversos âmbitos. A Escola Freudiana de Belo Horizonte/IEPSI convida os interessados a debater e caminhar, através da teoria e da prática, as diversas interfaces entre Direito e Psicanálise. O evento ocorrerá de forma em formato 100% online com carga horária de atividade complementar de 20 horas, com certificado. 
Para mais informações, acesse:
bit.ly/3jLVurY

Oficina Básica de Moodle
A Oficina Básica de Moodle, ministrada pela servidora Clélia Camargo Cardoso, ocorrerá em 09/03/22 das 14h às 16h e terá como público alvo docentes, alunos, técnicos e pesquisadores da USP que não tenham conhecimento do Moodle.  
Para se inscrever, acesse:
bit.ly/3HViWfz

Cursinho Popular da Farmácia
O Processo Seletivo para professores e monitores do Cursinho da Farma está aberto entre os dias 12/12/2022 e 12/02/2023. No ano de 2023, as aulas serão presenciais.
Saiba mais:
bit.ly/3Ck1fmQ

“Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights” está com inscrições abertas
A Escola de Direito da FGV Rio de Janeiro abre inscrições para a primeira edição do curso “Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights”, atividade do Centro de Excelência FGV Jean Monnet, com o apoio do Programa Erasmus+ da União Europeia. O Rio School é um programa híbrido de quatro meses (presencial ou online), ministrado em inglês e português, que visa ampliar o conhecimento sobre as práticas universais e regionais de Organizações Internacionais sobre Governança Global. As palestras fornecem uma compreensão e análise crítica das Organizações Internacionais e das instituições da União Europeia, seu processo de tomada de decisão e desafios para sua estratégia e objetivos de ação externa na América Latina. O programa acontecerá de 1º de março a 14 de junho de 2023, às quartas-feiras, das 15h50 às 17h30 (GMT -3h), presencialmente na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190) ou online (Plataforma Zoom) e as inscrições se encontram abertas até 5 fevereiro de 2023. 
Saiba mais:
bit.ly/3DEbQJW

GCUB anuncia nova edição do curso de Introdução à Cultura Chinesa
O Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, o Instituto Confucius, da Universidade Federal Fluminense – UFF e a Universidade Normal de Hebei (China) anunciam a 3ª Edição do Curso de Introdução à Cultura Chinesa. O curso será ministrado em Inglês pelo Professor Hou Lizhi e terá início no dia 15 de Março de 2023. Seu objetivo é proporcionar ao aluno conhecimento introdutório sobre a cultura chinesa, possibilitando assim a compreensão dos costumes do país, bem como de sua história, filosofia e religião. Serão selecionados os 100 primeiros inscritos, mediante comprovação de proficiência em inglês (Nível B2). O número de aprovados pelas Universidades estará limitado pelo número total de vagas. Data limite para inscrição: 22 de fevereiro de 2023, 23:59 (BRT)
Para mais informações, acesse:
e.usp.br/n7i

GCUB promove “Curso de Ética en el ambiente de trabajo y en las relaciones laborales”
Até 22 de fevereiro de 2023, estão abertas as inscrições ao “Curso de Ética en el ambiente de trabajo y en las relaciones laborales: una aproximación desde Los 7 hábitos de las personas altamente eficientes” de Stephen Covey. O Curso é promovido pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB, será ministrado em espanhol pelo Professor Doutor Juan Morales Ordóñez, e terá início no dia 03 de março de 2023. O número de aprovados pelas Universidades estará limitado pelo número total de vagas. Serão aceitos até dois primeiros inscritos por Universidades e até dois suplentes por Universidades, que atendam os critérios estabelecidos. O critério de desempate será a ordem de inscrição. Data limite para inscrição: 22 de fevereiro de 2023, 23:59 (BRT).
Saiba mais:
e.usp.br/n7h
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