299ª edição  - 06 de janeiro de 2023
FDRP, em parceria com a PRCEU, FFCLRP e várias entidades de Ribeirão Preto e região, realizam o projeto “USP na Comunidade: Empoderamento dos meus direitos LGBTQIAP+”
O projeto “USP na Comunidade: Empoderamento dos meus direitos LGBTQIAP+” - desenvolvido pelo Núcleo de Assessoria Jurídica à População LGBTQIAP+ da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, Prefeitura Municipal de Sertãozinho, ONG Arco-Íris, Coletivo Coração, ONG Primavera, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Ribeirão Preto e Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, tem como objetivo trazer a garantia de direitos às pessoas vulneráveis da comunidade através do conhecimento de leis e programas que visam a proteção dessas pessoas.
Serão realizadas atividades voltadas para todo o público LGBTQIAP+, em que os alunos e profissionais envolvidos no projeto estarão orientando os presentes a respeito da retificação de nome e/ou gênero, das leis de proteção à população LGBTQIAP+ e auxiliando na elaboração de currículos. 
As atividades do projeto serão realizadas do dia 6 ao dia 10 de fevereiro de 2023, das 9h da manhã até às 15h da tarde, no espaço CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) - na cidade de Sertãozinho/SP.

Leia mais: e.usp.br/n19

Conselho Universitário aprova aumento de 58% nos recursos para programa de permanência estudantil para 2023
O Conselho Universitário aprovou, na sessão realizada no dia 13 de dezembro, o aumento de 58% nos recursos destinados à política de permanência estudantil da USP, voltada a alunos com necessidades socioeconômicas, para 2023. O montante a ser investido no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil será de R$ 188 milhões.
Leia mais: e.usp.br/n1a

USP está entre as dez universidades mais sustentáveis do mundo
Pelo segundo ano consecutivo, a USP é a 10ª universidade mais sustentável do mundo – e a melhor da América Latina – segundo o ranking UI GreenMetric World University Ranking 2022. A avaliação foi divulgada no dia 12 de dezembro, pela GreenMetric, uma rede global que reúne universidades de todo o mundo para discutir projetos voltados à sustentabilidade ambiental.
Leia mais: e.usp.br/n1e
Curso de Difusão em Inglês Jurídico Contratos I.
O curso visa apresentar a estrutura linguística necessária para atuação profissional em relações
que envolvam contratos internacionais. O foco é habilitar o aluno para ler e compreender
os textos jurídicos escritos em inglês de maneira independente, especialmente no que se
refere ao Direito Empresarial e ao Direito Contratual.
Docentes responsáveis: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Prof. Dr. Alessandro Hirata

Saiba mais: e.usp.br/n1l

Curso de Difusão em Advocacia Criminal e Teoria do Delito
O curso visa possibilitar os alunos a compreender a teoria e a dogmática da Teoria do Delito que compõe a Parte Geral do Direito Penal, bem como refletir sobre a efetividade e o impacto do Sistema de Justiça
Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.
Docente responsável: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Saiba mais: e.usp.br/n15
Chamada de Trabalhos do CBTD 2023
A Chamada de Trabalhos é uma oportunidade para estar no palco do CBTD 2023 (Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento) realizado pela ABTD (Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento). Todos os trabalhos serão cuidadosamente avaliados pela Comissão Científica, formada por profissionais da área de T&D que, a partir de suas experiências e conhecimento de demandas da área de treinamento e desenvolvimento, formatam a grade de atividades do Congresso baseada em 4 pilares: Capital Humano, Desenvolvimento de Liderança, Metodologias e Processo de Aprendizagem,  e Planejamento e Avaliação de Programas de Treinamento. A Chamada de Trabalhos ficará aberta até 31 de janeiro de 2023.

Saiba mais: bit.ly/3Bkqzsp

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (PRADH)
A Unicamp e o Instituto Vladimir Herzog lançam a terceira edição do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (PRADH). Criado em 2020 com o objetivo de reforçar o compromisso da ciência com a promoção da vida digna, o PRADH reconhece pesquisas em todas as áreas do conhecimento realizadas em instituições públicas de ensino e pesquisa com sede no Estado de São Paulo. As pesquisas - que podem ser de graduação, mestrado ou doutorado - devem ter sido finalizadas e aprovadas no ano de 2022 para concorrerem ao Prêmio. 
São premiadas pesquisas nas seguintes categorias: ciências exatas, engenharia e tecnologia; ciências biológicas e da saúde; ciências humanas, sociais e econômicas; artes, comunicação e linguagem; educação.

Saiba mais: bit.ly/3VLdTBW
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio
Será oferecida uma vaga para pesquisador(a) de estágio Pós-doutoral bolsista PNPD/CAPES para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao projeto “Regulação em Números”. Vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia, o projeto vem construindo uma agenda de pesquisa empírica, sobretudo de natureza quantitativa, sobre processos decisórios das agências reguladoras federais e sobre as relações interinstitucionais entre órgãos reguladores e os poderes legislativo e judiciário.
Para participar é preciso possuir título de doutor, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro de 2023.

Saiba mais: bit.ly/3VPQW0p

Edital 1636 / 2022 – Fox International Fellowship Program, Yale University 
A Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) anuncia a abertura de Edital de seleção para concessão de vaga e bolsa do Fox International Fellowship Program, da Yale University, nos Estados Unidos. O programa é dirigido a estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado), que podem ser alunos de cursos diversos, desde que seu projeto foque nas áreas descritas no edital.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, por intermédio do Sistema Mundus (na área de acesso público). Leia atentamente o edital e inscreva-se, sob o código 1636, em Editais > Alunos de Pós-Graduação (não é necessário login no sistema).
As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2023, ao meio-dia.
Saiba mais:
e.usp.br/n1b
Lançamento do Edital do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação 
Está disponível o Edital 01/2023 referente ao PEEG - Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (monitoria), para o 1º semestre de 2023. O prazo para inscrição online de projetos se estabelecerá de 01/12/2022 a 15/01/2023.
Acesse:
e.usp.br/mvh

Edital 1635 / 2022 - Programa 2023 - Cátedras Franco-Brasileiras no Estado de São Paulo
Informamos que foram PRORROGADAS para até 16 de janeiro de 2023, as inscrições ao Edital 1635 / 2022 - Programa 2023 - Cátedras Franco-Brasileiras no Estado de São Paulo, promovido por diversas instituições francesas (edital lançado em parceria com o Consulado Geral da França em São Paulo, a UNESP e a UNICAMP). O período de execução dos projetos será de março a dezembro de 2023.
O edital está aberto aos docentes da Universidade de São Paulo: são elegíveis professores titulares e associados e não são elegíveis professores eméritos.
Visando acolher, num princípio de reciprocidade, professores e/ou pesquisadores de instituições francesas numa das universidades estaduais paulistas, bem como professores e/ou pesquisadores dessas universidades nas instituições da parceria na França, por um período de 20 a 45 dias para cada estadia.
O programa visa a apoiar novas colaborações ou projetos sobre temas emergentes, bem como fortalecer o desenvolvimento de cooperações de excelência pré-existentes entre duas equipes de pesquisa (uma francesa e uma brasileira).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, por intermédio do Sistema Mundus (na área de acesso público). Leia atentamente o edital e inscreva-se, sob o código 1635, em Editais > Docentes (não é necessário login no sistema).

Saiba mais: e.usp.br/n1u
 Confira as defesas e qualificações de mestrado que acontecem nesta semana.
Essa semana a Sala de Bem Estar está com inscrições abertas para:

Ultimate Frisbee
Horário: 16h30
Todas as quartas-feiras
Local:
Campo do CEFER
Contato: @rayasultimatefrisbee
Jornal da USP: Comunicação da USP em Ribeirão Preto encerra o ano com boas notícias.
Leia: e.usp.br/n1m

Observatório do Terceiro Setor: Brasil gasta 4 vezes mais com presídios do que com educação básica.
Leia: bit.ly/3CsMe1Q

Migalhas: O direito visual (visual law) e o consentimento livre, informado e inequívoco do titular.
Leia: bit.ly/3CsMOg2
Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW)
A quarta edição do Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) decorrerá novamente na Cidade do Porto, em Portugal.
O IV FUTURELAW tem por objetivo reunir estudantes, investigadores e professores de notável capacidade científica e acadêmica. Nesse sentido, procura conceder lugar ao debate aberto e reflexivo, fomentar a troca de conhecimentos e a interação de ideias a fim de promover, difundir e aprimorar o conhecimento jurídico nas suas variadas vertentes do Direito.
Está aberto o convite a comunidade acadêmica internacional a participar do congresso que acontecerá nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023 na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Portugal, na modalidade híbrida: presencial e online.
O evento é organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em colaboração com a Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.

Saiba mais: bit.ly/3WaXnfS

13ª Bienal da UNE
Entre 2 e 5 de fevereiro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro, acontecerá a 13ª Bienal da UNE. A Bienal reúne arte, cultura, educação, ativismo, política, ciência e tecnologia com milhares de estudantes, do ensino médio à pós-graduação, de todas as regiões do país. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 22/12/2022.

Saiba mais: bit.ly/3hqdoiU

14th GNLU International Moot Court Competition, 2023 (GIMC 2023)
A Gujarat National Law University (GNLU), uma das principais universidades de educação jurídica na Índia, abre o convite para participação da 14ª edição do GNLU International Moot Court Competition (GIMC), programado para ser realizado de 15 a 19 de fevereiro de 2023. O GIMC é o pioneiro em iniciar o discurso sobre leis de comércio internacional na Índia e foi aclamado como um dos principais debatedores sobre leis de comércio. O GIMC simula o mecanismo de solução de controvérsias da OMC e promove a capacitação tanto para defesa quanto para pesquisa. O Moot Problem desta edição gira em torno do tratamento discriminatório de produtos e mostra a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) dentro do Sistema da Organização Mundial do Comércio.
Para mais detalhes, acesse:
bit.ly/3OAmwgS

Programa USP iFriends recebe inscrições de Alunos USP e alunos internacionais
Com o objetivo de integrar estudantes intercambistas estrangeiros à Universidade de São Paulo, a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) criou o Programa USP iFriends: um programa de voluntariado em que alunos USP auxiliam intercambistas em suas principais questões relacionadas ao período que passarão no Brasil. O Progama USP iFriends convida todos os alunos USP ou alunos internacionais a se inscreverem e participarem da próxima edição presencial no 1º semestre de 2023. As inscrições ficaram abertas de 05 de dezembro até 24 de março de 2023. Nessa edição, os alunos do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) podem se inscrever tanto como amigos USP quanto como amigos estrangeiros.
Inscrição como amigo USP (receberá um estudante estrangeiro): será realizada no Sistema Júpiter, no campo USP iFriends;
Inscrição como amigo estrangeiro (será recebido por um aluno USP): será realizada na área pública do Sistema Mundus, em USP iFriends.
Saiba mais:
e.usp.br/mxq

ADIT JURIS
A edição de 2023 do principal seminário sobre soluções jurídicas para os mercados imobiliário e turístico do Brasil será realizada nos dias 21 e 22 de março, em Maceió (AL). O Juris é composto por painéis e palestras de especialistas de diversas regiões da federação. Na pauta, temas de vanguarda, esclarecimento de dúvidas e a busca de soluções para questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional, proporcionando, assim, segurança jurídica aos setores. Tem como público alvo: Advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, redes hoteleiras, imobiliárias, entre outros.
Saiba mais:
bit.ly/3UZDSVT

Cursinho Popular da Farmácia
O Processo Seletivo para professores e monitores do Cursinho da Farma está aberto entre os dias 12/12/2022 e 12/02/2023. No ano de 2023, as aulas serão presenciais.

Saiba mais: bit.ly/3Ck1fmQ

StartNEU #5
A StartNEU#5 é um programa do NEU - Núcleo de Empreendedorismo da USP - em parceria com a Taqtile, uma das maiores software houses do país e grande hub de inovação do ecossistema brasileiro. A jornada visa alavancar empreendedoras e empreendedores na criação de suas startups e premiá-los com até R$20 mil cada de maneira totalmente equity-free para contribuir no desenvolvimento de seus projetos.
O programa contará com mentorias com empreendedores, profissionais do mercado e membros do NEU para ajudá-lo(a) no aprimoramento de sua proposta de valor e produto. As inscrições ficarão abertas até o dia 26/03/2023.

Saiba mais: bit.ly/3GmK9Wq
PORTARIA INTERNA FDRP/USP 047/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora das Comemorações de 15 Anos de
Abertura do Semestre Letivo na FDRP/USP

Acesse: e.usp.br/n1d
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