Os Tribunais brasileiros têm enfrentado questões relacionadas à união estável e casamento homoafetivo, equiparação da união estável ao casamento para efeitos sucessórios, diversas modalidades de famílias. De sorte que esses […]
A Professora Judith Martins-Costa ministrará palestra sobre o tema "Doutrina e Interpretação no Direito". Na ocasião, também ministrarão palestras Rafael Branco Xavier (tema: "Funções da Boa-fé no STJ"); e Giovana […]
A partir de um caso hipotético, o evento abordará o tema em quatro aspectos: aspectos pediátricos; protocolos do Ministério Público, aspectos bioéticos do CREMESP; aspectos jurídicos e ECA, e, por […]