University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Mapear, sistematizar e explicitar aos administradores públicos o método de construção de parcerias entre Municípios e particulares para a gestão das áreas verdes urbanas, como parques municipais, praças, áreas de preservação permanente etc. Esse é o objetivo do projeto Parcerias sustentáveis e inclusivas para gestão de espaços verdes urbanos, proposto pelo Prof. Tiago Marrara e os estudantes de mestrado Pedro Rodrigo Campelo Lima  e Valeriana Augusta Broetto e de graduação Maria Eduarda Soares Figueiredo e João Pedro Neres Rodrigues. 

A equipe foi contemplada pelo Programa USP Municípios do Programa Santander, que visa a estimular a solução de problemas voltados para a melhoria de políticas públicas nas cidades do estado de São Paulo, vinculados ao objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) de número 11, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Além do estímulo à pesquisa em Direito, o grupo irá gerar uma publicação e a ampla divulgação dos resultados do mapeamento de parcerias entre Municípios e particulares por meio de uma cartilha, a ser confeccionada pelo projeto. O material servirá para informar os agentes públicos sobre as estratégias de gestão possíveis para os espaços verdes urbanos, descrevendo medidas práticas para o enfrentamento dos principais problemas encontrados pelo Poder Público na administração dos seus bens urbano-ambientais. Essa cartilha será distribuída às prefeituras do estado de São Paulo em formato eletrônico, de maneira que os resultados do projeto cheguem ao conhecimento da maioria dos gestores públicos municipais. 

Um terceiro resultado será um curso de capacitação para os agentes públicos e os demais profissionais que trabalham com o tema das áreas verdes urbanas, com o objetivo de compartilhar as informações que serão levantadas ao longo da investigação. Esse curso será ministrado pela própria equipe do projeto e constituirá uma oportunidade de aproximar a Universidade aos Municípios, à sociedade civil e ao mercado, colaborando para a visibilidade e a aplicabilidade dos conhecimentos gerados dentro da Universidade. 

Por: Claudia Sarkis Rezende, Comunicação Institucional da FDRP.