University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Por expressão do Comitê de Organização do IV Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP, divulgamos os resumos aprovados para o referido Seminário: 

 

Leis pretensamente neutras e a disparate impact doctrine no contexto do direito à liberdade religiosa

Autor: André Fagundes

 

Papel social das religiões no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da campanha “MS unido, paz na família”

Autoras: Bruna Conceição Ximenes de Araújo e Maurinice Evaristo Wenceslau

 

Identidades, Símbolos e Rituais Judaicos e Cristãos da Religião Islâmica (الدين ) e do Direito (الفقه), o caso do Ibn Taymīyah

Autor: Julio César Cárdenas Arenas

 

A controvérsia do Estado de Israel “democrático”: apartheid e repressão cultural- religiosa contra palestinos em Jerusalém

Autores: Julia Giagio Sayar e Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua

 

O uso da psicografia como meio de prova: uma forma de garantia aos direitos fundamentais ao contraditório e à ampla defesa à luz do direito da personalidade à liberdade de crença

Autores: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli; Marcelo Negri Soares

 

Cristianismo Cultural e & “Laicidade Colaborativa”: a liberdade religiosa no Brasil contemporâneo

Autor: João Luiz Moura

 

Liberdade Religiosa e a Criminalização do Curandeirismo: a Contraditoriedade existente

Autores: Isabella de Souza Teixeira e Márcio Henrique Ponzilacqua

 

Liberdade de expressão ou racismo religioso? Reflexões sobre o discurso de ódio

Autoras: Adriane Célia de Souza Porto; Cristiane Duarte Mendonça Álvares e Júlia Pupin de Castro

 

A religiosidade como palanque: a propaganda eleitoral e os templos religiosos

Autoras: Adriane Célia de Souza Porto; Cristiane Duarte Mendonça Álvares e Júlia Pupin de Castro

 

Religião e Direito: o pecado e o castigo como fenômenos religiosos que inspiram o direito penal brasileiro

Autor: Oscar Mellim Filho.

 

Parabenizamos todos os aprovados!