University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com apoio de diversas instituições públicas e organizações não governamentais, promoverá nos dias 28 e 29 de setembro, o mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”. O projeto irá oferecer serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade na Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério, das 10h às 16h.

O objetivo é ampliar o acesso da população socialmente vulnerável aos serviços de cidadania, assistência social e saúde.

A área jurídica irá contar com orientação, consulta de processos, propositura de ações, defesa em processos criminais e direito de família e encaminhamentos sobre ações trabalhistas. Participarão Defensoria Pública Estadual, DPU, Ministério Público Federal e Estadual, Poupatempo, SEMAS de Ribeirão, e serviços de saúde.

Neste sentido, o Grupo de Estudos Migratórios e apoio a Trabalhadores Imigrantes (GEMTI) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto atuará junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Comité Nacional para Refugiados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) na assessoria a imigrantes da região de Ribeirão Preto, oferecendo informações, orientações sobre direitos e apoio na regularização de sua situação migratória junto ao Estado brasileiro.

Além da área jurídica, o mutirão contará com outros atendimentos, tanto no eixo social como de saúde. Haverá vacinação, distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial; instruções sobre prevenção de enfermidades e saúde bucal.

Pop Rua Jud

“O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, o TRF3 já atendeu pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas e Guarulhos no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.