Grupo de Pesquisa: Impactos Jurídicos nos Comportamentos Negociais (IJCN)
Data de Publicação: 11/08/2023
Tema: Novas tecnologias e mudanças no regime jurídico dos contratos (saúde suplementar)
Voltado ao corpo discente da FDRP (graduação e pós-graduação), alunos e pesquisadores de outras instituições interessados em saúde suplementar e contratos de assistência privada à saúde, o grupo de estudos e pesquisa sobre impactos jurídicos nos comportamentos negociais, perspectiva interdisciplinar, tem o intuito de proporcionar a oportunidade de estudos e debates sobre os desafios de uma relação de equilíbrio entre as necessidades sociais atuais e as respostas jurídicas dada às referidas necessidades, mapeando os impactos jurídicos e sua influência nos comportamentos negociais. Para isso, o grupo estará dedicado ao estudo periódico de contratos e negócios específicos (i.e., saúde, garantias, seguros, dentre outros contratos de impacto social relevantes).
A criação do grupo visa aprofundar discussões considerando microssistemas contratuais identificando particularidades hermenêuticas, princípios aplicáveis, legislação geral e especial (lei, normativas, circulares e resoluções), órgão reguladores, inclusive a indicação de elementos econômicos e tecnológicos que direcionam os comportamentos sociais nos negócios atuais, explorando casos e aplicações práticas. O foco da pesquisa visa propiciar, em especial, reflexões críticas sobre o impacto jurídico no comportamento das partes no contrato, em setores especializados e/ou regulados, incluindo não só a perspectiva patrimonial, mas existencial, o que poderá resultar na análise de conflitos, riscos e paradoxos em áreas afins.
Interessados em participar do Grupo de Estudos poderão realizar a sua inscrição entre os dias 11 e 23 de agosto de 2022 (23h59). O formulário a seguir solicita nome, e-mail pessoal para contato e alternativas de temas de seu interesse e interesse no Grupo de Estudos.
Inscrição: https://bit.ly/gdpijcn