University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP realizará – no quadro dos convênios de cooperação existentes com importantes instituições universitárias de Portugal, nomeadamente a Universidade de Coimbra e a Universidade Nova de Lisboa – intensa programação de atividades de ensino e pesquisa nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto.

Para o planejamento e a realização da iniciativa, foram convidados Desembargadores e Juízes Federais da 3ª Região, no contexto da renovação do convênio de cooperação entre a FDRP e o TRF-3 para a realização de pesquisas, cursos, eventos, publicações e outras atividades de aprimoramento da pesquisa jurídica, formação especializada de profissionais do TRF-3, e fortalecimento da Pós-Graduação da FDRP. A participação do Tribunal é planejada pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), com quem a FDRP também prepara curso de especialização e programa de pós-doutoramento a serem lançados no início de 2024, após o trâmite nas instâncias apropriadas. A proposta de programa de pós-doc está sendo analisada e aprimorada pela Comissão de Pesquisa da FDRP, enquanto o curso de especialização será apreciado pela Comissão de Cultura e Extensão. A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foram convidadas a integrar a iniciativa, apoiando e participando de toda a sua programação proposta.

A “Missão de Estudos e Pesquisas Jurisdição e Ciência” ocorrerá entre os dias 10 a 15 de dezembro de 2023, e contará com visitas técnicas ao Supremo Tribunal de Justiça, à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), ao Ministério da Justiça de Portugal, ao Tribunal da Relação do Porto, ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

A programação compreende reuniões de compartilhamento de métodos e resultados de pesquisa entre pesquisadores e gestores de todas as Instituições envolvidas, assim como a realização, no Tribunal da Relação do Porto, do Seminário “Novas Formas de Governança Global – As Novas Tecnologias e o Direito – Democracia e Paz”.

Este Seminário é realizado sob a liderança da Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa, e tem entre seus palestrantes convidados o Dr. Nino Toldo, Desembargador Federal Diretor da EMAG, e o Dr. David Diniz Dantas, Desembargador Federal Corregedor Regional da Justiça Federal da 3ª Região. O Dr. Nino Toldo foi convidado a discorrer sobre o tema “Processo judicial eletrônico: a experiência brasileira e as perspectivas para o futuro”. Já o Doutor David Diniz Dantas foi convidado a tratar do tema “As Novas Tecnologias, Direitos Humanos e a População em Situação de Rua no Brasil”. O Prof. David foi docente da FDRP durante mais de uma década, tendo deixado importante contribuição à história construção da Unidade. Ele hoje leciona na EACH, campus da USP na cidade de São Paulo que abriga cursos inovadores e fortemente comprometidos com a efetivação dos direitos humanos e com o desenvolvimento humano em nossa Capital, em nosso Estado e em nosso País.

Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, além de painel de discussão sobre os projetos de pesquisa em curso (e da identificação de novas parcerias de investigação), a equipe visitará o Mural dos Direitos Humanos, com inauguração marcada para a semana em que a visita da FDRP e do TRF-3 ocorrerá. Trata-se de uma iniciativa da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a Organização das Nações Unidas.

Da parte da FDRP, a equipe será composta pelo Prof. Nuno Coelho, Diretor da Faculdade, pelo Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva, Coordenador do Programa de Pós Graduação da FDRP, e pelo Prof. Sergio Nojiri, líder do Projeto 4 do Programa de Pós Graduação, que abriga pesquisas sobre “Direito e Interdisciplinaridade”.