O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) tornam público e convocam os interessados para a submissão de trabalhos para apresentação no VI Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP – USP- IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL FDRP – CEDIRE, “Direito, Religião: ambiente cultural, tolerâncias e acomodações” e I Jornada Franco-Brasileira de Estudos em Direito e Religião (Consulado França/USP), a ser realizado entre os dias 17 a 19 de setembro de 2025, em modalidade híbrida (virtual e presencial) no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP.

 

O VI Seminário Internacional de Direito e da Religião da FDRP – USP contará com dois eixos temáticos:

* Ambiente político-cultural, Direito e Liberdades Religiosas: os desafios da Tolerância e da Convivência Harmoniosa;

* Ambiente cultural e Direitos Confessionais: identidades, pluralismos e acomodações razoáveis.

 

Neste ano o VI Seminário incluirá um painel específico para a Jornada Franco-Brasileira de Estudos em Direito e Religião.

 

Da inscrição

A participação poderá ser com ou sem apresentação de trabalho e será gratuita.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: <https://forms.gle/HAjsT2DznaCQK7gx9>

As inscrições com apresentação de trabalho deverão ser realizadas até o dia 28 de julho de 2025.

As inscrições sem apresentação de trabalho serão aceitas até o dia 16 de setembro de 2025.

Haverá emissão de certificados para os inscritos. Não estão previstos certificados com verificação de código eletrônico.

 

Da seleção de trabalhos para apresentação

A seleção será composta por três fases:

 

1ª fase – Da submissão dos resumos expandidos:

– Período: De 15 de maio a 28 de julho de 2025.

– Poderão submeter resumos pesquisadores doutores, mestres, mestrandos, especialistas, graduados e graduandos (nos dois últimos casos, somente em coautoria com doutor, mestre ou especialista).

– Admitem–se até três coautores.

– Os autores e autoras interessados em apresentar seus trabalhos deverão submeter resumo expandido, que não deverá ultrapassar 3 laudas, contendo: I) título; II) eixo temático em que se insere o trabalho; III) justificativa; IV) objetivos; V) metodologia; VI) resultados; VII) conclusão; VIII) referências bibliográficas.

– Os arquivos deverão ser enviados, sem qualquer tipo de identificação, no formato MS- Word (.doc ou .docx), no e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com . A identificação e qualificação dos autores (contendo os respectivos títulos) deverão constar somente no corpo de mensagem do e-mail.

– Os resumos e artigos poderão ser encaminhados em uma das línguas do Seminário, a saber: português, espanhol, inglês e francês.

– Os resumos passarão por processo avaliação por Comissão Científica, composta por docentes do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, docentes convidados de outras Instituições de Ensino Superior e doutorandos. Serão selecionados 30 (trinta) resumos expandidos para apresentação no evento. A Comissão Científica, a seu critério, poderá aumentar o número de resumos selecionados, assim como poderá aprovar um número inferior ao determinado, a depender do número e do mérito dos resumos submetidos.

– O resultado da seleção será divulgado no dia 18 de agosto de 2025 na página da FDRP (www.direitorp.usp.br), na página do evento.

 

2ª fase – Apresentação e avaliação dos trabalhos:

Dia 17 de setembro de 2025, das 14h30 às 16h30, presencialmente e virtualmente nas salas indicadas, que será divulgada junto aos resultados.

– Os resumos expandidos selecionados deverão ser apresentados por ao menos um de seus autores na ocasião do Seminário. A falta da apresentação do trabalho implicará na impossibilidade de submissão de artigo completo para publicação nos Anais.

– Os expositores devem participar integralmente da sessão de apresentação.

– Recomenda-se fortemente que os apresentadores participem presencialmente.

 

3ª fase – Submissão dos artigos completos para publicação nos Anais:

– Os autores dos resumos expandidos selecionados deverão enviar o artigo completo até o dia 10 de janeiro de 2026, para o e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com.

– Os artigos completos deverão seguir as normas de formatação da ABNT. As instruções de redação e envio serão remetidas aos autores selecionados.

– O arquivo com o artigo completo deverá estar gravado no formato MS- Word (.doc ou .docx).

– Os artigos completos serão avaliados pela Comissão Científica, que poderá rejeitá-los, aprová-los sem restrições, aprová-los com sugestões de modificação e condicionar sua aprovação a correções no texto. Nos dois últimos casos, haverá 15 dias para submissão de novo arquivo.

– O descumprimento de qualquer prazo acarretará na não publicação do trabalho.

 

Eventuais dúvidas acerca deste edital deverão ser enviadas para o e-mail seminariodireitoreligiao@gmail.com