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Os Fundamentos do Processo de Impeachment

10 maio 2016 às 19:00

Terça-feira, 10 de maio, às 19h, no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP.
ABERTO AO PÚBLICO

 

APOIO:
Cartão de TODOS (www.cartaodetodos.com.br)
UNIESP (www.uniesp.edu.br)
Livraria Jurídica Mizuno & Leitão (www.mizunoleitao.com.br)

 

PALESTRANTE CONFIRMADO:
Prof. Dr. Newton de Lucca: docente titular de Direito Comercial na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

 

PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES DA FDRP:
Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Profa. Dra. Eliana Franco Neme
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

 

Evento com a finalidade de elucidar o embasamento jurídico do processo de impeachment de Dilma Rousseff, recém-admitido pela Câmara dos Deputados: as transgressões à Lei de Responsabilidade Fiscal e manipulação do cenário contábil em pleno ano eleitoral; as consequências das “pedaladas” e dos rombos orçamentários à sociedade e ao cenário econômico, como inflação, desemprego e recessão; movimentações de crédito a partir de decretos suplementares emitidos sem aval do Congresso Nacional; improbidade administrativa e omissão em meio ao esquema de corrupção na Petrobras.

Detalhes

Data:
10 maio 2016
Hora:
19:00

Local

Auditório da FDRP
Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835
Ribeirão Preto, SP
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Telefone
+55 16 3315-0115