Organização: Eduardo Saad-Diniz (FDRP/PROLAM/USP) – Coordenador do Núcleo de Jovens Penalistas do GB-AIDP

9:00h- 09:45h
KEYNOTE SPEECH – “The role of Corporations in Criminal Proceedings”
Dr. Dominik Brodowski, Assistente científico na Universidade de Frankfurt, Alemanha; doutor pela Universidade de Tübingen, Alemanha; LLM Universidade da Pennsylania, EUA
Coordenação: Leticia Granjeia (Graduanda FDRP-USP; bolsista PUB-USP)

09:45h – 10:30h
“A experiência de reparação de danos ambientais: o Caso Samarco”
– A definir

10:45h – 12:15h
Painel I
Moderação: Eduardo Saad-Diniz (FDRP/PROLAM/USP)

1) Corrupção, empresas e direitos humanos: diálogo necessário
Claudia Barrilari – Doutora FDUSP

2) Empresas, direitos humanos e regulação: análise crítica dos Princípios Orientadores da ONU
Sofia Martinelli – Doutoranda FDUSP
Daniela Arantes Prata – Graduanda FDRP-USP; bolsista PUB-USP

3) O princípio da reserva legal e o compliance: um estudo sobre o tráfico de influência ativo a partir da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)
Kaíque de Almeida – Bacharel FDUSP

4) Cidadania empresarial, racismo institucional e sexismo corporativo: tutela penal contra a violação de direitos humanos fundamentaisLaís Santana da Rocha Salvetti Teixeira – Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho

13:00h – 14:00h
Responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ – Secretário Geral da AIDP) – vídeo-conferência

A responsabilidade penal de empresas por violações internacionais de Direitos Humanos
Rodrigo Costa (UFF – Universidade Federal Fluminense – Secretário Adjunto do Grupo Brasileiro da AIDP) – vídeo-conferência

Violação de direitos humanos e empresa: a experiência internacional
Manuel EspinozadelosMonteros (Doutorando na Universidade de Freiburg, Alemanha – Presidente do Comitê Internacional dos Jovens Penalistas da AIDP) – vídeo-conferência

14:00h – 15:30h
Painel II
Moderação: Victória Vitti de Laurentiz (Doutoranda FDUSP)

1) Vitimização primária dos CEOs: análise das implicações da responsabilização pessoal por meio do estudo dos casos Enron e WorldCom
José Roberto Macri Jr. – Doutorando FDUSP
Gabrielli Duarte – Graduanda FDRP-USP; bolsista PUB-USP

2) A espetacularização em torno do crime de organização criminosa: especiais considerações sobre a aplicação da Lei n. 12.850/2013
Henrique Abi-Ackel Torres – Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha.

3) Corrupção e processo penal de emergência: entre as garantias processuais penais e o discurso de combate à corrupção.
João Andorfato – Mestrando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal).

4) A conduta da corrupção privada e a função penal de tutela de bens jurídicos: A multiplicidade de bens jurídicos sob o enfoque de efetivação dos objetivos constitucionais
Décio Franco David – Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre FDUSP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Norte do Paraná
Renato Watanabe de Morais – Mestre FDUSP. Professor de Direito na Universidade Santo Amaro e na Universidade de Suzano (Unisuz/Uniesp).

16:00h – 17:30h
Painel III
Moderação: Gustavo Marin (Doutorando FDUSP)

1) Corrupção na Obtenção de Patentes e o seu Impacto nas Comunidades Tradicionais.
Geisa Mariah Bomfim Felício – Mestranda pela Unesp-Franca
Fernando Andrade Fernandes – – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha; Doutor em Direito Universidade de Coimbra, Portugal; Prof. Dr. Unesp-Franca

2) Acerca da violação de direitos humanos ante a prática fraudes e má gestão de recursos estatais no setor agropecuário
Ana Cristina Gomes – Doutoranda pela Universidade de Salamanca, Espanha; Mestre pela Unesp-Franca
Giuseppe Falco – Graduando pela Unesp-Franca
Fernando Andrade Fernandes – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha; Doutor em Direito Universidade de Coimbra, Portugal; Prof. Dr. Unesp-Franca

3) Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Lei anticorrupção: a ordem jurídica urbanística brasileira e o combate à corrupção nas parcerias público-privadas em políticas habitacionais
Leandro Teodoro – Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP);

4) Os crimes contra as licitações públicas na perspectiva da empresa
Carol Colombaroli – Mestre em Direito pela Unesp-Franca
Fernando Andrade Fernandes – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha; Doutor em Direito Universidade de Coimbra, Portugal; Prof. Dr. Unesp-Franca