University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

A Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), participou do II Congresso Internacional Med Arb RB e do Enapid 2023 (Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento) no mês de setembro. Confira um breve resumo sobre suas participações.

 

 

 

II Congresso Internacional Med Arb RB

 

 

Em 11 de setembro de 2023, foi realizado, em Vitória/ES, o II Congresso Internacional Med Arb RB, organizado pelo centro de mediação e arbitragem, no qual participou como painelista (Painel 7) a Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues. No evento estiveram presentes o Ministro do STJ Paulo Moura Ribeiro, o governador do Estado do ES, desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público entre outras autoridades.

 

A apresentação da Professora Juliana, atualmente chefiando a procuradoria do CADE abordou os desafios para o tema da consensualidade e do uso dos métodos adequados de resolução de conflitos na administração pública, especialmente para temas regulatórios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Enapid 2023 – Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

 

 

Em 15 de setembro, a professora Juliana Oliveira Domingues participou como palestrante da mesa com o tema “Propriedade Intelectual e Greenwashing”, no ENAPID 2023, promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

 

A palestra ministrada tratou sobre greenwashing e concorrência, abordando questões relacionadas às práticas enganosas utilizadas pelas empresas para promover o marketing ambiental. Enfatizou-se a importância de combater tais práticas em discussões valiosas referente às implicações legais associadas e a necessidade de medidas para um mercado concorrencialmente saudável alinhado com as melhores práticas e em conformidade com a pauta ESG.