Evento da ANTT conta com a participação da profa Juliana Domingues
Data de Publicação: 13/08/2024
Professora Juliana Oliveira Domingues @profa.julianadomingues participa do Fórum sobre Contratos de Concessão da ANTT na próxima sexta-feira, em parceria com sua Procuradoria. Trata-se de evento essencial para o setor de infraestrutura: “Equilíbrios Econômico-Financeiros e Aspectos Concorrenciais em Contratos de Concessão”.
*Data*: 16 de agosto, às 8h30
*Local*: Auditório da sede da ANTT, Brasília
Este fórum contará com especialistas de renome discutindo temas centrais para o funcionamento do setor de concessões federais de infraestrutura.
*Painel 1: Equilíbrios Econômico-Financeiros em Contratos de Concessão*
*Horário*: 9h
*Moderador*: Dr. Milton Carvalho Gomes – Procurador-Geral da ANTT
*Painelistas*:
– Dr. Rafael Véras, Doutor em Direito, Consultor jurídico. Autor do livro “Equilíbrios econômico-financeiros das concessões”.
– Dra. Leticia Queiroz de Andrade, Doutora em Direito, Professora de Direito na PUC/SP.
– Dra. Alice Serpa Braga Nina, Doutora em Direito, Procuradora-Geral da ANAC
– Dr. Flávio Bianchi, Doutor em Direito, Consultor Federal em Regulação Econômica da Procuradoria-Geral Federal.
*Painel 2: Aspectos Concorrenciais na Repactuação de Contratos de Concessão*
*Horário*: 11h
*Moderador*: Dr. Guilherme Theo Sampaio – Diretor da ANTT
*Painelistas*:
– Dra. Juliana Oliveira Domingues, Professora Doutora de Direito Econômico na USP (FDRP/USP)
– Dr. Victor Oliveira Fernandes, Doutor em Direito Comercial pela USP e conselheiro do CADE
– Dr. Carlos Jacques Vieira Gomes, Mestre em Direito, especialista em Direito Regulatório de Telecomunicações pela UnB e conselheiro do CADE
Este é um evento estratégico para quem atua ou se interessa por concessões e regulação econômica.
*Não perca! Marque na sua agenda e participe!*
Segue abaixo link para inscrição.