Divulgada a lista de trabalhos de pesquisa e Oficinas de Projetos para o VI Seminário de Pesquisa da FDRP/USP
Data de Publicação: 01/11/2024
Lista de trabalhos aprovados
| Nome Autor(a) | Nome Coautor(a) 1 | Nome Coautor(a) 2 | Eixo Temático | Forma de Apresentação | Título do Trabalho |
| Felipe Antonio Silva de Queiroz | Ramon Librelon Pinheiro Lopes | Marcos Antonio Ferreira | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O ACESSO À JUSTIÇA E OS METÓDOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 |
| Luiza Barroso Pereira e Silva | Fabiana Cristina Severi | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | O TORNA A ATUAÇÃO DELA DIFERENTE? ESTUDO DE CASO SOBRE A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA | |
| Maria Eduarda do Nascimento Andrade | Ana Carolina de Morais Colombaroli | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS COMO INSTRUMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: uma crítica às ADIs 7389, 7454, 7566 e ADPF 1076 que buscam a decretação de inconstitucionalidade da Resolução CNJ 487/2023 | |
| Leonardo de Carvalho Penha | João Pedro Cortes Silva | Roberto Beijato Junior | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O ACESSO À (IN)JUSTIÇA: A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE |
| Lívia Marinho Goto | Gabriela Cortez Campos | Gabriela Silva Reis | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | A relativização do acesso ao aborto legal em caso de gravidez avançada: uma reescrita feminista |
| Ana Beatriz Venancio Alevi | Carlos Henrique Miranda Jorge | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA LEI Nº 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | |
| Alan Robson Alexandrino Ramos | Leonardo Pordeus Barroso | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | A Prova Diabólica na Prisão em Flagrante e as Desigualdades no Acesso à Justiça | |
| Victor Luchesi Barlow | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | Laicidade e Racismo Religioso: Uma Análise Sistematizada de Dados de Intolerância Religiosa no Brasil e Políticas Públicas Nacionais e Internacionais sob a Perspectiva do Acesso à Justiça para Religiões de Matriz Africana | ||
| André Wilker Costa | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA: PRIMEIRAS NOTAS SOBRE A RECOMENDAÇÃO N° 154/2024, DO CNJ | ||
| Gabriela Cortez Campos | Vinicius de Camargo | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | Quem disca 180? Uma análise dos dados da Central de Atendimento à Mulher | |
| Ana Carla Sasso Augusto | Fabiana Cristina Severi | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | Análise da Prescrição a partir de Casos de Violência Doméstica Julgados pelo Tribunal de Justiça | |
| Marina dos Santos Martins Camargo | Paulo Eduardo Alves da Silva | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | As clínicas jurídicas antirracista no Brasil: os desafios enfrentados frente ao racismo sistêmico no acesso à justiça | |
| Ana Laura Ferreira Teixeira | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O Município como ator na implementação de políticas públicas de segurança pública para prevenção à criminalidade local e concretização de Direitos Fundamentais | ||
| Maria Yumi Buzinelli Inaba | Paulo Henrique Illesca Da Costa | Bruno Bastos de Oliveira | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO UM CAMINHO ADEQUADO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.486/2022 |
| João Vitor Nardin Caetano | Paulo Eduardo Alves da Silva | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE ARRESTO NO PROCESSO CIVIL | |
| Mayara Xavier Rodrigues | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | A COR DA JUSTIÇA: um estudo a partir da autodeclaração Étnico-Racial dos Magistrados da Justiça Estadual | ||
| Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes | Iara Pereira Ribeiro | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | A PESSOA IDOSA E O ACESSO À JUSTIÇA: UM CAMINHO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO? | |
| Vitor Monteiro Raimondi | Camila Lima Cordeiro | Fernanda da Silva Borges | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O papel da educação política no acesso à Justiça a partir da participação na Liga Acadêmica de Estudos Políticos (LAEP) |
| Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de Moraes | Iara Pereira Ribeiro | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | A PESSOA IDOSA E O ACESSO À JUSTIÇA: UM CAMINHO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO? | |
| Cinthia Lopes Carneiro | Iara Pereira Ribeiro | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | A NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A GARANTIA DO AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO | |
| Beatriz Pereira de Jesus | Thaiane Dutra Luz Costa | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ATUAÇÃO DA DITADURA MILITAR À ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 1989. | |
| Denilson Martins Junior | Jair Aparecido Cardoso | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | PRETENSÃO ACUSATÓRIA E A SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES: UM ESTUDO SOBRE O ART. 385 DO CPP À LUZ DO OBJETO DO PROCESSO PENAL | |
| Mateus Pereira Martins | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | PROCESSOS DISCRIMINATÓRIOS E O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POR RAZÕES IDENTITÁRIAS – UMA ANÁLISE DO COMBATE A HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL PÓS DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | ||
| Clayton Santos Desidério | Vitor Russi de Mattos | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | RACISMO AMBIENTAL: A LUTA POR JUSTIÇA EM TERRAS DE DESIGUALDADE | |
| André Luiz Pereira Spinieli | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O PROBLEMA DAS DEFICIÊNCIAS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: REVISITANDO A COOPERAÇÃO SOCIAL E OS PACTOS DE CAPACIDADE | ||
| Luiane Selina Nogueira Ferrari | Gustavo Santana Costa | Thais Ribeiro de Souza Prates | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | DECISÕES DEMOCRÁTICAS: O PAPEL DOS PROCESSOS DELIBERATIVOS NO ACESSO À JUSTIÇA |
| Sarah Beatriz Mota dos Santos | Luiz Carlos Garcia | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | Se lá fora é diverso por que aqui dentro é idêntico? Por uma educação comprometida com a diversidade | |
| Ana Laura Ferreira Teixeira | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | O MUNICÍPIO COMO ATOR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE LOCAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. | ||
| Daniela Braga Paiano | Júlia Callipo | Roberta Colácio | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | Reforma do Código Civil e o Óbice ao Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Incapacidade Transitória |
| Letícia Landim Carvalho | I. Acesso à justiça e desigualdades | Remota | CRIMES CIBERNÉTICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FALTA DE MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO E A DIFICULDADE NA CONSTATAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA A IMPUNIDADE | ||
| Laura Mourão Nicoli | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PROPULSOR DE STANDARDS PROTETIVOS EM MATÉRIA MIGRATÓRIA | ||
| Nathan Gomes Pereira do Nascimento | Taisa Cintra Dosso | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | O DIREITO À MORADIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM RIBEIRÃO PRETO/SP: o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS | |
| Daniely Nascimento Marreira Dantas | Guilherme Aquino de Campos | Tiago Henrique Vieira da Silva | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA |
| Camile Sabrina Ribeiro Mendes | Gabriela dos Santos Neves Pereira | Caio Gracco Pinheiro Dias | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | O IMPACTO DA ATUAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP |
| Julia García Távora Menegaz | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | PARA TODOS OS “PEZINHOS”: AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 14.154/2021, NO ECA À LUZ DO PRINCÍPIO A SAÚDE E DO DEVER DE CUIDADO | ||
| Kelvin Nunes Pavaneli | Francieli Puntel Raminelli Volpato | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL APÓS A LEI Nº 14.817/2024 | |
| Andressa Melo da Silva | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | GLOBALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM AUTISMO | ||
| Mateus Gratão Fogassa de Souza | Camila Miranda Assi | Victor Hugo de Almeida | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | ENTRE A AUTONOMIA E A EXPLORAÇÃO: O IMPACTO DA PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS |
| Gabriel Chiusoli Ruscito | Beatriz Ferraz Gorgatti | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | O PRINCÍPIO AMBIENTAL DA INFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA AO COMBATE AO ASSÉDIO NAS ORGANIZAÇÕES | |
| Isabela da Silva | Umberto Celli Junior | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | OS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO AS DISCUSSÕES DO PL 2338/2023 PODEM CONTRIBUIR PARA A COP 30 | |
| Pedro Guimarães Pereira Alves | Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | Comunicabilidade das instâncias na ação de improbidade administrativa: preservação da segurança jurídica pela “nova” LIA? | |
| Teresa Gomes Cafolla | Flavia Trentini | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | Políticas públicas municipais direcionadas à perda e ao desperdício de alimentos: um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP) | |
| Drielli Serapião Afonso | Wanise Cabral Silva | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | “ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E DE SEGUNDA ORDEM: A CULTURA DO SILENCIAMENTO” | |
| Isadora Schwerdtfeger | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Presencial | DESAFIOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: COMO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO COMPROMETE A ATIVIDADE LABORAL FEMININA | ||
| Viviany Yamaki | II. Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral | Remota | OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: CONTRIBUIÇÕES PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CONTEXTO EMPRESARIAL | ||
| Luana Lima Estevanatto | Guilherme Adolfo dos Santos Mendes | III. Ética e desenvolvimento | Remota | A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA E SEUS REFLEXOS NOS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E NA ÉTICA EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA PORTARIA SPA/MF Nº 1.231/2024 | |
| Ana Luísa Barboza de Oliveira Silva | Eduardo Altomare Ariente | III. Ética e desenvolvimento | Remota | O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELAS BIG TECHS: DILEMAS ÉTICOS E JURÍDICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR | |
| Pedro Duarte Joviliano | Gabriel Loretto Lochagin | III. Ética e desenvolvimento | Presencial | (DES)CABIMENTO DA MÉDIA DE MERCADO COMO PARÂMETRO DE ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO | |
| Renata Pimenta Nunes Piassi | III. Ética e desenvolvimento | Remota | POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES NO BRASIL | ||
| Lucas Gabriel Alecrim | Lívia Gonçalves de Oliveira | Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues | III. Ética e desenvolvimento | Presencial | ENTRE A NECESSIDADE E A TENTAÇÃO: O BOLSA FAMÍLIA E O MUNDO DAS APOSTAS SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS |
| Vinicius Luiz Peternelli Castanheiro | – | III. Ética e desenvolvimento | Presencial | CRIAÇÃO DOS REGIMES DIFERENCIADOS E O PRINCÍPIO DO FAVORECIMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA COMO UMA NOVA PERSPECTIVA PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL? | |
| Pedro Henrique do Prado Haram Colucci | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Presencial | ERROS JUDICIÁRIOS E A TIPOLOGIA DOS CRIMES DE ESTADO: UM ITINERÁRIO A PARTIR DOS CRIMES SEM CRIMINOLOGIA | ||
| Esdras Silva Sales Barbosa | vinicius santana melo | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | A HIPERTROFIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI PELAS LENTES DA TEORIA DA PAUTA | |
| Marina Calanca Servo | Elaine Paula Deza, | Luma Giacomini Caparroz | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Presencial | Proteção à infância frente às situações de violência sexual: análise do desenvolvimento e da socialização da criança sob a perspectiva da psicologia e do direito |
| Hilbert Reis Silva | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | PRÁTICAS DISCURSIVAS NO YOUTUBE: ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE CANAIS DO BRASIL E ARGENTINA | ||
| Pedro Lucas Comarella Schatzmann | Ana Paula Bagaiolo Moraes | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | A interdisciplinaridade rebelde do Direito e Literatura como cultura de pesquisa contra os dogmatismos da ciência jurídica | |
| Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni | Iara Pereira Ribeiro | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | A LITERATURA PRODUZIDA NA PRISÃO E AS DINÂMICAS PUNITIVAS NA ERA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA | |
| Pedro de Oliceira Nascimento Falleiros | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Presencial | Análise das Decisões do Supremo Tribunal Federal em Tempo de Modulação de Efeitos e Controle Concentrado | ||
| Walter Francisco Sampaio Neto | Cynthia Soares Carneiro | Izadora Moro Sampaio | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | DANO DO PROJETO DE VIDA: OS REFLEXOS DA APLICABILIDADE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS CORTES BRASILEIRAS |
| Lucas de Marco Cezar | Lucas de Marco Cezar | Cynthia Soares Carneiro | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | A ATUAÇÃO DO GEMTI (GRUPO DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS E APOIO A TRABALHADORES IMIGRANTES FDRP-USP) NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO A IMIGRANTES WARAOS EM RIBEIRÃO PRETO |
| Luan Victor de Souza Bispo | Maria Vitória Cabral Azevedo | Cynthia Soares Carneiro | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Presencial | CRIANÇAS MIGRANTES WARAO EM RIBEIRÃO PRETO – SP: O CONTRASTE ENTRE A INTERCULTURALIDADE E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Projetos de pesquisa aprovados para Oficinas de Projetos
Nome Autor(a) |
Nome Coautor(a) 1 |
Nome Coautor(a) 2 |
Título da Oficina |
Eixo Temático da Oficina |
Meio de realização |
| Pedro Andrade Salomão | Claudio do Prado Amaral | Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | |
| Gabriella Leite de Barros | Acesso à justiça e desigualdades | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | ||
| Maria Eduarda Souza Porfírio | Acesso à justiça e desigualdades | I. Acesso à justiça e desigualdades | Presencial | ||
| Thaiana Duarte do Nascimento | Esdras Silva Sales Barbosa | Vinicius Santana Melo | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E IMUNIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota |
| Ana Clara Oliveira Vilela dos Reis | Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | ||
| Mariana Pinto Zoccal | MANIFESTAÇÕES ENTRE GRADES: análise de enquadramentos e repertórios institucionais de atuação em casos de greves de fome nas prisões paulistas | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota | ||
| Lucas do Prado Angelico | Oficina de Projetos (Eixo 4) | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Presencial | ||
| WELLINGTON YUDJI KAIMOTI | WELLINGTON YUDJI KAIMOTI | Migrante Nacional: análise sobre a proteção social contra o aliciamento de trabalhadores e garantia de habitação para o trabalho. | IV. Interdisciplinaridade e métodos de pesquisa em Direito | Remota |
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail viseminariodepesquisafdrpusp@gmail.com.