University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Aconteceu, no dia 15 de abril de 2016, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, a Inauguração do Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O evento contou com a presença de diversas autoridades. Estiveram presentes, entre outras, o Senhor Doutor Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Professora Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Vice Diretora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em exercício da Diretoria, Senhor Doutor Guacy Sibille Leite, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto e Coordenador do CEJUSC de Ribeirão Preto, Senhor Dr. Luis Augusto Freire Teotônio, MM. Juiz Diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto e Senhor Doutor Paulo Giossi, Coordenador da Defensoria Pública de Ribeirão Preto.

 

O Cejusc atenderá a população gratuitamente, visando diminuir a espera do cidadão junto à Justiça Estadual. A coordenação do centro será feita pelos professores: Dr. Jair Cardoso, Dr. Thiago Marrara, Dra. Marta Maffeis e Dr. Camilo Zufelato. As palavras da professora Marta Maffeis ilustram a importância desta conquista para a FDRP. Abaixo, trecho de seu discurso proferido durante a cerimônia:

 

 

“Hoje é um dia de festa!

 

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP muito se alegra com a inauguração do seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania após anos de luta para a chegada desse momento tão especial!

 

Esse projeto da instalação do CEJUSC em nossa Faculdade foi gerado durante vários anos e por que não dizer que hoje o sonho se torna realidade.

 

Esta Faculdade foi criada em 2007 e suas atividades começaram logo em fevereiro de 2008, quando recebeu sua primeira turma.

 

Éramos apenas quatro professores e alguns funcionários e funcionávamos na famosa “casa 7” da Rua Pedreira de Freitas.

 

Este prédio, no qual estamos, ainda não existia.

 

Nos primeiros dois anos nossas aulas foram dadas em salas cedidas gentilmente pela FEA e pela Escola de Enfermagem.

 

Paulatinamente a Faculdade foi crescendo com a contratação de novos professores e funcionários, ao passo que este prédio foi sendo construído.

 

Em 2010 o bloco didático já estava praticamente pronto, de forma que as aulas passaram a ser ministradas aqui.

 

Lembro-me, como se fosse ontem, do dia em que o Prof. Ignacio Poveda, então diretor dessa Casa, chamou os professores para uma reunião. Isso se deu no início do ano de 2009.

 

Ele nos pediu que criássemos disciplinas de cultura e extensão, pelas quais a USP, por ser uma faculdade pública, prestaria algum serviço de interesse à comunidade, como forma de retribuição.

 

Foi então que, imediatamente, me veio à mente a criação de um centro de conciliação, ao qual as pessoas da comunidade poderiam recorrer para solucionar seus conflitos sem qualquer custo e de forma célere.

 

Após tratativas que duraram ao redor de um ano entre o Tribunal de Justiça, nossa Faculdade, e a Reitoria da USP, logramos aprovar na Magnífica Reitoria a disciplina intitulada “Prática da Conciliação”, que passou a fazer parte da grade curricular a partir de agosto de 2010.

 

Por meio dessa disciplina, as pessoas da comunidade eram atendidas e orientadas em suas dúvidas jurídicas. Elaborávamos a reclamação e convidávamos a outra parte a se apresentar para uma audiência de tentativa de conciliação, enviando os termos de acordo para homologação ao Dr. Guacy Sibille Leite. Os alunos auxiliavam e acompanhavam os atendimentos e as audiências e, com isso, aprendiam a cultura da conciliação.

 

Nossa disciplina funcionou até o primeiro semestre de 2014, quando, então, procuramos nos adaptar às exigências do Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de transformar o que era uma disciplina, em uma atividade mais extensa, que funcionasse todos os dias e ampliasse seu atendimento à comunidade.  Foi assim que o Tribunal de Justiça reconheceu nossos esforços e chegamos a esse momento especial da instalação do CEJUSC em nossa Unidade.

 

Aliás o Tribunal de Justiça vem instalando inúmeros CEJUSCs nas comarcas do pelo Estado, já tendo chegado ao total de 159, pelo que parabenizo o Presidente Dr. Paulo Dimas que dá continuidade a esse processo de forma muito eficiente.

 

Mas é a 1ª instalação numa faculdade pública de Direito do Estado, pelo que agradecemos profundamente o Sr. Presidente, que teve a sensibilidade de reconhecer esse nosso anseio e aprovar nosso pleito.

 

A importância de se ter um CEJUSC numa faculdade de Direito é enorme.

 

Os alunos estarão aqui mergulhados num ambiente que preza a conciliação como uma das formas mais importantes de solução de conflitos, aprendendo que, por meio do diálogo, as próprias pessoas envolvidas poderão chegar a um acordo final.

 

Os alunos terão a oportunidade de receber em sua formação acadêmica bases sólidas da cultura da conciliação, formando-se como profissionais do Direito que buscarão pacificar as partes envolvidas, fomentando o diálogo, o entendimento, a escuta de posições contrárias e a empatia pelas necessidades do outro.

 

Nossa Faculdade de Direito muito se orgulha e se sente honrada com a instalação do CEJUSC em nossa unidade por poder participar, ativamente, da construção de uma sociedade mais justa e menos violenta.

 

Termino com uma poesia de Ruth Bebermeyer

 

Palavras são janelas (ou são paredes)

 

Sinto-me tão condenada por suas palavras,

Tão julgada e dispensada.

Antes de ir, preciso saber:

Foi isso que você quis dizer?

Antes que eu me levante em minha defesa,

Antes que eu fale com mágoa ou medo,

Antes que eu erga aquela muralha de palavras,

Responda: eu realmente ouvi isso?

Palavras são janelas ou são paredes.

Elas nos condenam ou nos libertam.

Quando eu falar e quando eu ouvir,

Que a luz do amor brilhe através de mim”..

 

As palavras são o instrumento por excelência dos profissionais do Direito.

 

A conciliação busca fazer com que as palavras sejam janelas, que as palavras nos libertem, e que a luz do amor brilhe através de todos nós.

 

Muito obrigada!”

 

O atendimento do Cejusc acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na sala B13 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – campus da USP de Ribeirão Preto.