Edital – FDRP – 12/2015

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO – ÁREA DE DIREITO INTERNACIONAL, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

 

 

Edital – FDRP – 12/2015

 

O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, nos termos do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, bem como do Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, torna público aos interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em Sessão de 2 de outubro de 2015, estarão abertas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16 de novembro de 2015 a 13 de maio de 2016, das 9 às 17 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, 2º andar do Bloco D, à Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Titular, em RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa), Ref. MS-6, salário inicial de R$ 14.938,99 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), valor referente a maio de 2015, cargo e claro número 1028235, por empréstimo, para o Departamento de Direito Público – Área de Direito Internacional.

 

As atribuições do cargo são as de professor titular, ou seja, ensino, pesquisa e serviço à comunidade, além das eventuais responsabilidades de chefia, segundo o Estatuto da Universidade de São Paulo.

  1. Poderão inscrever-se candidatos portadores do título de Livre-Docente, outorgado pela Universidade de São Paulo, por ela reconhecido ou, a juízo de dois terços dos membros da Congregação, especialista de reconhecido valor, desde que não pertença a nenhuma categoria da Universidade de São Paulo.
  2. No ato da inscrição, o candidato deverá instruir seu requerimento com:

 

a) prova de que é portador do título de livre-docente, outorgado pela Universidade de São Paulo, por ela reconhecido ou de validade nacional;

b) 40 (quarenta) exemplares impressos de tese original, ainda não publicada, com 50 páginas, no mínimo, sobre assunto de livre escolha pertinente à matéria em concurso e mais 60 (sessenta) exemplares, impressos ou em meio eletrônico, da referida tese, para os fins da análise prevista no artigo 166 do Regimento Geral da USP.

c) memorial circunstanciado, em dez cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação dos seus méritos;

d) prova de quitação com o serviço militar, para candidato do sexo masculino (fotocópia);

e) título de eleitor e comprovante de votações da última eleição, prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa (fotocópia);

f) recibo, da Tesouraria da Faculdade, do pagamento da taxa de inscrição.

 

  1. Os candidatos em exercício da função docente na Universidade de São Paulo serão dispensados das exigências referidas nas letras “d” e “e”, desde que as tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

 

  1. Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências referidas nas letras “d” e “e”, devendo apresentar cópia de visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil.

 

  1. O concurso consistirá nas seguintes provas com os pesos previstos no Regimento Interno da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo:
  2. prova pública de arguição – peso 4;
  3. julgamento dos títulos – peso 4;
  4. prova pública oral de erudição – peso 2.

 

  1. A prova oral de erudição será realizada de acordo com o seguinte programa para escolha do tema:

 

Direito Internacional Público e Organizações Internacionais I

  1. INTRODUÇÃO

I – PRELIMINARES:

  1. Iniciação bibliográfica; 2. Prolegômenos: Sociedade e Comunidade Internacional; 3. Especificidade; 4. Denominação e Definição.

II – Perspectiva Histórica: 5. Observações prévias; 6. A Idade Antiga; 7. O surgimento da Disciplina Autônoma; 8. Do Congresso de Westphalia aos Tratados de Viena (1648-1815); 9. Do Congresso de Viena à Primeira Guerra Mundial (1815-1918); 10. O Período entre as Duas Guerras Mundiais (1919-1939); 11. Durante a Segunda Guerra Mundial; 12. Depois da Segunda Guerra Mundial.

III – Sujeitos, Classificação e Fundamento: 13. Classificação de Direito Internacional Público; 14. Sujeitos de Direito Internacional Público; 15. Fundamento de Direito Internacional Público.

  1. ELABORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

I – ATOS JURÍDICOS E FONTES: 16. O Comportamento dos Estados; 17. Atos Jurídicos Internacionais; 18. Fontes do Direito Internacional Público; 19. Atos Jurídicos Estatais Unilaterais.

II – TRATADOS INTERNACIONAIS: 20. Preliminares; 21. Classificação; 22. Processo de Conclusão; 23. Condições de Validade; 24. Entrada em Vigor, Efeitos, Revisão e Término; 25. Reserva; 26. Interpretação.

III – DEMAIS FONTES: 27. Costume Internacional; 28. Princípios Gerais de Direito; 29. Fontes Subsidiárias: Decisões Judiciais e Doutrinas; 30. Fonte Complementar: Equidade; 31. Fonte Derivada: Atos Emanados de Organizações Internacionais.

IV – CODIFICAÇÃO: 32. Codificação do Direito Internacional.

V – DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL: 33. Relações entre Direito Interno e Direito Internacional; 34. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Ordinárias; 35. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Constitucionais; 36. Sanções sobre Conflito.

 

Direito Internacional Público e Organizações Internacionais II

I – O ESTADO COMO PESSOA INTERNACIONAL: 1. Elementos constitutivos, seu surgimento, o reconhecimento do Estado e de Governo e o desaparecimento dos Estados; sucessão de Estados. 2. Órgãos das relações Internacionais dos Estados: relações diplomáticas, consulares e frente a organizações intergovernamentais; privilégios e imunidades dos Estados e das organizações intergovernamentais. 3. A competência espacial dos Estados: o território e suas espécies, os espaços globais comuns, os fenômenos transfronteiriços e o conceito de patrimônio comum da humanidade. 4. A competência pessoal e política dos Estados: a nacionalidade, o estrangeiro, a apatrídia e a proteção diplomática. 5. O asilo e a proteção dos refugiados. 6. Direitos e Deveres dos Estados.

II – OS FENÔMENOS DA GLOBALIDADE: 1. Conceitos de globalização e a cooperação internacional. 2. Estudo tópico de quatro áreas: desarmamento, direitos humanos, meio ambiente e regulamentação das relações econômicas internacionais. A) O desarmamento geral e o nuclear: a Comissão de Desarmamento da ONU e os grandes tratados da atualidade. A ONU: histórico e sua regulamentação atual: órgãos, competências, atuação. Relacionamentos com agências especializadas. A segurança coletiva na atualidade. O desarmamento geral e o nuclear: a Comissão de Desarmamento da ONU e os grandes tratados da atualidade. A OEA: histórico e sua regulamentação atual: órgãos, competências e atuação; a segurança regional e os tratados pertinentes: TIAR e Tietelolco. B) A proteção dos direitos humanos: histórico, normas a nível global (a Declaração Universal, os Pactos e a Comissão dos Direitos Humanos da ONU) e a nível regional (tratados, organismos e tribunais, na Europa e América; a proteção outorgada na África). Categorias particulares dos direitos protegidos. C) A globalização e a proteção internacional do meio ambiente: as Declarações de Estocolmo e do Rio e o conceito de desenvolvimento sustentável. Os grandes temas do Direito Internacional do Meio Ambiente e os tratados mais significativos. D) A regulamentação das relações econômicas internacionais: o FMI, o Grupo do Banco Mundial e a OMC. Os fenômenos de integração econômica regional: tipologias e principais áreas comerciais: União Européia, MERCOSUL, NAFTA. Relacionamentos Interinstitucionais. A criação da ALCA.

 

Direito Internacional Privado

A – TEORIA GERAL

  1. Noção e objeto do Direito Internacional Privado
  2. O âmbito do Direito Internacional Privado: os problemas jurídicos decorrentes das relações jurídicas com elementos estrangeiros
  3. Fundamento e natureza jurídica do Direito Internacional Privado. O Direito Internacional Privado e as disciplinas afins
  4. Fontes do Direito Internacional Privado
  5. Gênese e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Privado: o movimento estatutário; o universalismo e o particularismo
  6. Os desenvolvimentos posteriores do Direito Internacional Privado: o pluralismo metodológico
  7. Fundamento geral do Direito Internacional Privado. Princípios estruturantes do Direito Internacional Privado e os valores envolvidos nas relações jurídicas com elemento estrangeiro.
  8. O problema da qualificação. Conflito de qualificação.
  9. A regra de conflitos no Direito Internacional Privado e sua matriz conflitual: estrutura e função.
  10. A aplicação do direito material estrangeiro. Elemento de conexão. O princípio da maior proximidade
  11. A exceção de ordem pública internacional
  12. A fraude à lei no direito internacional privado
  13. O reenvio
  14. O reconhecimento dos direitos adquiridos
  15. Aplicação do direito estrangeiro. Prova do teor, vigência e sentido do direito, dos usos e costumes estrangeiros

B – ASPECTOS PROCESSUAIS

  1. Territorialidade e extraterritorialidade da jurisdição
  2. Imunidades de jurisdição
  3. Valores e princípios gerais do Direito da Competência Internacional
  4. Relações entre a competência internacional e o Direito aplicável
  5. Litispendência estrangeira
  6. Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras
  7. Reconhecimento de Atos Administrativos Estrangeiros
  8. Reconhecimento de Decisões Arbitrais Estrangeiras
  9. Cooperação jurídica internacional em material civil e comercial
  10. Cartas rogatórias
  11. Auxílio direto

C – ASPECTOS PATRIMONIAIS

  1. Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação; o problema da lei aplicável à personalidade e à capacidade
  2. Qualificação e regência dos bens
  3. Lei aplicável à forma das obrigações contratuais
  4. Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro: análise histórica
  5. Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro: análise crítica do direito positivo brasileiro
  6. Lei aplicável à substância das obrigações contratuais no direito positivo brasileiro: princípios contratuais e ordem pública
  7. Lei uniforme em matéria contratual
  8. Contratos típicos e atípicos: o problema da instituição desconhecida
  9. Lei aplicável às obrigações decorrentes de atos ilícitos: responsabilidade civil.
  10. Direitos reais no direito internacional privado
  11. Propriedade intelectual no direito internacional privado
  12. Aspectos patrimoniais do direito de família: regime de bens
  13. Transmissão mortis causa do patrimônio

D – ASPECTOS PESSOAIS

  1. Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação
  2. Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome
  3. Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios
  4. Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio
  5. Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros
  6. Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privado
  7. Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade
  8. Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes
  9. Lei aplicável à guarda de filhos
  10. Adoção internacional
  11. Lei aplicável à tutela e à curatela
  12. Condição jurídica do estrangeiro
  13. O problema da competência internacional em matéria de partilha de bens
  14. Lei aplicável à sucessão testamentária
  15. Lei aplicável à sucessão legítima

 

Organizações Internacionais

  1. NOÇÕES GERAIS
  2. História: 2. Definição e características; 3. Classificação: âmbito, finalidade, supranacionalidade; 4. Personalidade jurídica; sujeitos e órgãos; 5. Constituição, reconhecimento e dissolução; 6. Financiamentos; 7. Direito de retirada; 8. Privilégios e imunidades: organizações internacionais e seus funcionários; 9. Responsabilidade internacional; e 10.Contratos entre organizações internacionais.
  3. FUNCIONAMENTO
  4. Competência: normativa, operacional, impositiva, de controle; e 12. Instrumentos normativos; força vinculativa dos atos emanados de organizações internacionais.

III. ANÁLISE INSTITUCIONAL

  1. Liga das Nações: histórico, inspiração pacifista, resultados; 14. Organização das Nações Unidas: origens, estatuto, princípios, estrutura e funções; 14.1. As instituições especializadas;e 15. Organização dos Estados Americanos: origem, estatuto, finalidade, estrutura e composição.

 

Direito da Integração

  1. TEORIA GERAL DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO
  2. A integração como fenômeno complexo e dinâmico com diversas facetas;
  3. Noções gerais e teorias sobre integração econômica e integração regional;
  4. O multilateralismo do GATT e os fundamentos legais do regionalismo: princípio da não-discriminação (cláusula de nação mais favorecida) e a exceção do Artigo XXIV (GATT 47);

3.1. A Cláusula de Habilitação (Rodada Tóquio do GATT (1979);

  1. Tipos, esquemas ou categorias de integração econômica;
  2. O regionalismo aberto e o novo regionalismo. Regras da OMC: Artigo XXIV (GATT 94); Artigo V (GATS); e Cláusula de Habilitação.
  3. Os novos Acordos Regionais de Comércio.
  4. Os desafios do regionalismo do Século XXI.
  5. INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA: DA ALALC AO MERCOSUL. A UNASUL. A ALIANÇA DO PACÍFICO
  6. Antecedentes do Mercosul: (i) ALALC; (ii) ALADI; (iii) crises, resultados e perspectivas do processo de integração na América Latina; e (iv) situação geoestratégica da América Latina;
  7. Mercosul: (i) enquadramento em face do sistema multilateral de comércio; (ii) estrutura orgânica; (ii) personalidade jurídica e sistema de tomada de decisões; (iii) fontes jurídicas do direito da integração no âmbito do Mercosul; (iv) aplicação interna das normas emanadas dos órgãos do Mercosul; (v) Protocolos de Serviços e de Investimentos e Código Aduaneiro; (vi) sistema de solução de controvérsias: laudos arbitrais; (vii) Cooperação  Judicial no Mercosul; (viii) Parlamento do Mercosul; Rumos e perspectivas para o Mercosul;
  8. A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL);
  9. A Aliança do Pacífico;

III. A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE – NAFTA

  1. (i) objetivos e significado da zona de livre comércio ampliada; (ii) estrutura orgânica e principais temas de regulação; (iii) sistema de tomada de decisões; (iv) fontes jurídicas do NAFTA; e (v) sistemas de solução de controvérsias.
  2. UNIÃO EUROPEIA
  3. Antecedentes históricos;

1.1. Do Tratado de Roma (1957) ao Tratado de Lisboa (2009);

1.2. Fontes primárias e secundárias do Direito Comunitário e da União Europeia;

1.3. Características fundamentais do Direito Comunitário. A questão da supranacionalidade. Hierarquia das normas comunitárias;

  1. O Tratado de Lisboa (2009) e a nova conformação política e institucional da União Europeia;

2.1.Estrutura orgânica;

2.2. O processo legislativo e a aplicação interna das normas emanadas dos órgãos da União Europeia. O  Tribunal de Justiça e o funcionamento do sistema de solução de controvérsias;

 

Direito do Comércio Internacional

I – FORMAÇÃO DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO E A OMC.

  1. Conformação institucional da OMC e Acordos Abrangidos. O multissistema da regulação do comércio global.
  2. Barreiras Técnicas ao Comércio Internacional (Non-Tariff Measures).
  3. O Órgão de Solução de Controvérsias. Estudo de casos.
  4. Sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC. Estudo de casos.
  5. As medidas de investimento relacionadas ao comércio (Trade Related Investment Measures) (“TRIMS”)).
  6. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (General Agreement on Trade in Services – “GATS”).
  7. O Comércio dos Direitos da Propriedade Intelectual (Trade Related Intelectual Property Rights – (“TRIPS”).
  8. As dificuldades da Rodada Doha da OMC.

II – CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

  1. “Lex Mercatoria”.
  2. Tipologia e formação dos Contratos Internacionais de Comércio.
  3. A Formação dos Contratos após a CISG (Convenção Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias) entrar em vigor no Brasil
  4. Negociação, conclusão e prática dos contratos.
  5. Cláusulas essenciais. Cláusulas especiais. Os Incoterms.
  6. O papel do UNIDROIT.
  7. Arbitragem Comercial Internacional.

7.1. A Câmara de Comércio Internacional de Paris (CCI). A UNCITRAL.

 

  1. O concurso a que alude o presente edital será de validade imediata, exaurindo-se com a nomeação, conforme artigo 128, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

 

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 7 de outubro de 2015.

 

Publique-se.

 

 

Prof. Dr. Umberto Celli Junior

Diretor

 

Mais Informações

Márcia Ap. Cruz de Oliveira Bianco
Telefone: (16) 3315-4954
Email: atacfdrp@usp.br