Lei Complementar 173: impactos nos municípios
Evento online é organizado pelo Curso de Especialização em Direito Municipal da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) e visa discutir os efeitos da Lei Complementar 173, de 2020, nos municípios.
Docentes responsáveis: Raul Miguel Freitas de Oliveira e Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Data: 30 de julho de 2020
Horário: 10h30
Mais informações: http://e.usp.br/f-w
Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – A Pandemia e o Direito
A pandemia causada pela Covid-19 transformou o ficcional em realidade com o isolamento social, lockdown da atividade econômica, cerceamento de liberdades individuais e regimes jurídicos temporários e excepcionais. De forma interdisciplinar e ampla é necessário pesquisa jurídica sobre esse tempo.
Docentes responsáveis: Iara Pereira Ribeiro, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho e Flávia Trentini
Data: 07 de agosto de 2020
Horário: 19h às 22h
Mais informações: https://bit.ly/ins-svj
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