Seminário em Ribeirão Preto discutirá medidas concretas em favor da equidade racial na composição do corpo docente da USP.

Data de Publicação: 20/03/2023

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP realizará o Seminário “Equidade Racial na Composição do Corpo Docente da USP: Diagnóstico e Propostas”, no dia 24 de março de 2023, de 8:30h a 12h, em seu Anfiteatro. O encontro é híbrido, sendo possível participar presencialmente ou acompanhar pelo Youtube.

 

O evento é realizado pela Comissão de Inclusão e Pertencimento da FDRP, em parceria com a ADUSP, e tem por objetivo discutir, desde o ponto de vista jurídico e administrativo, propostas concretas em favor da superação do racismo que caracteriza a composição do corpo docente da Universidade de São Paulo.

 

De acordo com o Prof. Camilo Zufelato, Presidente da Comissão de Inclusão e Pertencimento da FDRP, “A USP promoveu recentemente um importante processo de ações afirmativas paras as vagas no ensino de graduação; é hora de ampliar o debate e sobretudo as medidas concretas para o âmbito do quadro de servidores, incluindo os concursos para docentes”.

 

O Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho, Diretor da FDRP, esclarece que “a FDRP busca subsídios para implementar normas que promovam a equidade racial em seu corpo docente, especialmente considerando-se os concursos docentes que ocorrerão nos próximos meses.” A FDRP não possui nenhuma pessoa autodeclarada PPI em seu corpo docente. As alternativas e os fundamentos jurídicos levantados serão levados à Congregação da FDRP e aos Conselhos Centrais da USP, como contribuição para as discussões em curso sobre o tema, cada vez mais urgente.

 

No centro do debate estarão o diagnóstico e as propostas do Grupo de Docentes Negros e Negras da USP para minimizar os efeitos do racismo estrutural na USP, com enfoque fundamentalmente em ações voltadas para as professoras e professores, objeto da apresentação a ser feita pelo Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, Docente da EERP-USP e representante do Grupo de Docentes Negros e Negras da USP. O Grupo divulgou Carta Aberta de docentes negras e negros da Universidade de São Paulo, em 11 de julho de 2022, em que destacam que “As reservas de vagas para docentes já estão implantadas em diferentes universidades de distintas regiões do país e são o caminho menos lento para a inclusão de professoras e professores negras e negros em um espaço universitário extremamente desigual e ocupado em sua maioria por professores brancos. O racismo estrutural, sem contar o sexismo, é cada vez mais alarmante quando se observa a ocupação de cargos de gestão na reitoria, pró-reitor ias e nas representações do conselho universitário.”

 

O Prof. Dr. Danilo Nunes, Pós-Doutorando em Direito pela FDRP/USP, apresentará panorama de normas federais, estaduais e municipais brasileiras para promoção da equidade racial no acesso aos cargos públicos.

 

O Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi convidado a apresentar os fundamentos jurídicos e os objetivos de sua atuação na área, com a comunicação sobre a “A Defensoria Pública e a Promoção da Equidade Racial no Acesso aos Cargos Públicos”.

 

Foram convidadas ainda o Prof. Dr. Ilzver de Matos Oliveira, da Universidade Federal de Sergipe, pesquisadores do NUEPEG/USP (Núcleo de Estudos e Práticas Esperança Garcia) da FDRP, a Profa. Dra. Luciana de Oliveira Dias, Secretária de Inclusão da Universidade Federal de Goiás, a Dra. Martha Figueiredo, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Sergipe, e a Dra. Marina dos Santos Martins Camargo, da Comissão da Igualdade Racial da 12ª Subseção da OAB-SP.