University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Na cidade de Napoli (Itália), nos dias 14 e 15 de novembro, realiza-se a primeira reunião do grupo constituído por professores brasileiros, italianos e autoridades italianas para colaboração recíproca em tema de estudos, prevenção e repressão à corrupção. Serão realizadas reuniões científicas, exposições de trabalhos e trocas de informações.

A Itália é um país que também sofre com a corrupção, mesmo após a Operações Mãos Limpas, ocorrida nos anos 90. Em especial, Napoli, é um ponto de grande interesse científico, tendo em vista que é considerada o berço da Camorra, forte organização criminosa baseada naquela região.

Os resultados dos primeiros trabalhos e pesquisas serão apresentados em uma obra conjunta.

A USP – com os apoios da AUCANI, FDRP e FD – celebrou convênio com a Universidade Frederico II, sediada em Napoli, bem como com autoridades italianas que atuam na prevenção e repressão à corrupção, sendo que nesse aspecto reside importante aspecto estratégico do convênio, na medida em que permite acesso às informações diretamente com os promotores de justiça italianos e com a Autoridade Nacional Anticorrupção, os quais integram o convênio.

Pelo lado brasileiro, o convênio é coordenado pelo Professor Associado Claudio do Prado Amaral (FDRP-USP), tendo como integrantes o Professor Associado Thiago Marrara (FDRP-USP), Professor Doutor Eduardo Saad Diniz (FDRP-USP) e Professor Associado José Maurício Conti (FD-USP). A pedido do lado italiano, a “esquadra” brasileira foi composta por um time de primeira linha, composta por especialistas em diversas áreas ligadas à questão da corrupção.

Claudio Amaral é professor de direito processo penal, e atuará nas questões relativas aos acordos de colaboração premiada. Thiago Marrara é professor de direito administrativo e examinará o direito que se aplica aos acordos de leniência. O professor Eduardo Saad ensina direito penal e detém profundos conhecimentos sobre compliance, tema sobre o qual se debruçará. Caberá ao professor José Maurício, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, as análises sobre os impactos da corrupção nas finanças e economia de um país, bem como sobre a estrutura de fiscalização financeira para evitar desvios (normas de responsabilidade fiscal, tribunais de contas, controle interno, etc).

A missão brasileira também contará com a colaboração do aluno de mestrado da FDRP, Hermes Duarte, que pesquisa o tema e é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Com isso, a FDRP-USP também dá relevante passo de internacionalização, agora, especificamente, voltada aos estudos sobre corrupção.