A V Edição do Simpósio de Crédito e Endividamento tem como tema “Panorama do Enfrentamento Jurídico da Pandemia no Mundo”. O evento é organizado pelo Programa de Apoio ao Endividado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, sob coordenação da Professora Doutora Iara Pereira Ribeiro.

A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) trouxe a necessidade do isolamento social e do lockdown em diversos países. Nesse cenário, é relevante conhecer o enfrentamento jurídico das dificuldades atuais, como, por exemplo, a perda ou redução dos vencimentos, a inadimplência, a suspensão, manutenção e extinção dos contratos.

As palestras serão guiadas por três perguntas principais, a serem respondidas pelos palestrantes convidados de cada país:

1) Como se está enfrentando o lockdown sob aspecto da renda pessoal?

2) Como o Direito de cada país está enfrentando a cobrança dos serviços públicos, como luz, água e impostos?

3) Como a questão dos contratos privados está sendo enfrentada? Quais os impactos da extinção e suspensão dos pagamentos?

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