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Políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres: a questão da competência híbrida
5 novembro às 09:00 - 12:00
Data: 05 de novembro de 2024
Local: Faculdade de Direito da USP
Realização
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Faculdade de Direito da USP
Coordenação
Fabiana Severi (FDRP-USP)
Susana Henriques da Costa (FD-USP)
OBJETIVOS
Apresentar e discutir estudos acadêmicos e institucionais relativos ao tema da competência híbrida em unidades judiciárias com competência para processar e julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas. Pretende-se criar um espaço de diálogo entre acadêmicas e profissionais do Poder Judiciário, com histórico de atuação ou pesquisa na área do workshop, que favoreça a construção de metodologias e estratégias de fortalecimento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas.
PÚBLICO-ALVO
Pesquisadoras e pesquisadores, magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, profissionais em geral que atuam em temáticas de gênero, violência doméstica e políticas públicas em direitos humanos.
PROGRAMAÇÃO
Mesa de abertura 9h – Fundamentos para a defesa da hibridez nas unidades judiciárias com competência em violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas
Palestrantes:
Fabiana Severi (FDRP-USP)
Cecília Asperti (FGV-SP)
Mediadora
Susana Henriques da Costa (FD-USP)
Mesa 2 (10h) – Pesquisas e dados sobre a competência híbrida na Lei Maria da Penha
| Palestrantes | Temas |
| Larissa Fernanda Romão da Cunha | Acesso à Justiça e Violência Doméstica: as varas especializadas com competência híbrida |
| Gabriela Cortez Campos | “O que alimentos têm a ver com violência doméstica?”: uma análise da implementação da competência híbrida nas varas de violência doméstica e familiar de Cuiabá |
| Maria Eduarda Souza Porfírio | Quando a violência doméstica e familiar bate à porta das Varas Cíveis: uma análise de processos judiciais em Varas Cíveis em que as autoras têm medidas protetivas concedidas previstas na Lei Maria da Penha |
| Teresa Cristina Cabral Santana | Competência híbrida na Lei Maria da Penha: uma análise da percepção de defensoras e defensores públicos estaduais sobre o tema e sobre os reflexos do instituto na qualidade do acesso à justiça para mulheres |
| Flavia Martins de Carvalho | Percepções e demandas de entidades de direitos humanos das mulheres acerca da competência híbrida |
| Thaís Notário Boschi | A competência cível dos Juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher à luz dos princípios do acesso à justiça e da eficiência |
Mediadores
Camilo Zufelato (FDRP-USP)
Lia Carolina Batista Cintra (UNIFESP)
Inscrições: não é necessário realizar inscrição
Evento gratuito, em formato híbrido.
Local: Auditório Rui Barbosa (Prédio da FD-SP, Largo São Francisco).
Link de transmissão no Youtube:
https://www.youtube.com/@direitoprocessual8398/streams