O evento possui como objetivo discutir a Liberdade de crença e religião em seus desafios e perspectivas sociopolíticas, no âmbito do Direito e Religião, em suas diversas dimensões, como direito de expressão, de associação, de culto e de manifestação pública. Em sua composição, conta com a participação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (PPG em Direito FDRP-USP) – ‘Projeto Ambientes e Desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e impactantes sobre ambiente natural, urbano, cultural e laboral’, o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais (SDDS) e o Núcleo Avançado de Pesquisa em Direito e Desigualdades (CEDD).

O evento ocorrerá na modalidade online.

Acesse o edital: Edital IV – Seminário de Direito e Religião da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Inscreva-se: bit.ly/3JO1hWB

Acompanhe por meio da transmissão: bit.ly/2oooVQD

Primeiro dia: 18 de novembro (terça-feira)

Às 8h30

Sessão de abertura, acolhimento
Direção FDRP USP
Coordenação do Evento (Professores Marcio e Rodrigo)

Às 9h00

Conferência inaugural
“Liberdades civis, Direito Humanos e Religião”
Idioma: inglês
Conferencista: Marc Hill (Inglaterra)
Especialista Direito e Religião, Advogado de exímia reputação, Chanceler da Diocese Anglicana de Chischester, Leitor na Open University School of Law; Visiting Professor and Distinguished Fellow no Programa de Direito da Universidade de Notre Dame, em Londres, Professor Associado ao Centre for Law and Religion, Cardiff University e diversas outras universidade renomadas, além de participação singnificativa no corpo editoria de importantes revistas como Ecclesiastical Law Journal, e Oxford Journal for Law and Religion.

Informações curriculares: https://chambers.com/lawyer/mark-hill-uk-bar-14:238155
Apresentador/anfitrião: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

Às 14h30:
Apresentação de trabalhos conforme os eixos temáticos

Segundo dia: 19 de novembro (quarta-feira)

1ª. Mesa, às 9h

Liberdade Religiosa, organização sociopolítica e direito: perspectivas diversas
Idiomas da Mesa: Português
Tema: “Liberdade Religiosa, organização sociopolítica e direito: perspectivas diversas”
Mediadora: Elisa Gonsalves Possebon – UFPB
Painelistas convidados:
1. Joanildo Burity (UERJ) – sociólogo, especialista em estudos de religião com ênfase na
tradição evangélica
2. Francirosy Campos Barbosa (FCLRP – USP) – antropóloga, islamóloga
3. José Miguel Francisco Henrique Bairrão (FCLRP – USP) – psicólogo, especialista em
etnopsicologia e minorias religiosas.
4. Marcio Henrique P. Ponzilacqua (FDRP – USP) – cientista jurídico, especialista em
sociologia do direito e da religião.

2ª. Mesa, às 14h

Mediador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (FDRP USP)
Painelistas convidados:
1. Ana Maria Celis Brunet (PUC – Chile) – canonista e presidente do Consórcio Latinoamericano da Liberdade Religiosa.
2. Rodrigo Vitorino S. Alves (UFU/CEDIRE) – cientista jurídico, especialista na
intersecção entre direito e religião.
3. Caetano Dias Correa (UFSC) – cientista jurídico, especialista na intersecção entre
direito e religião.
4. Jayme Weingartner Neto (UniLassale RS) – cientista jurídico, desembargador federal,
especialista na interpretação constitucional da liberdade relgiosa.

Dia 20 de outubro

Às 9h

Conferência de clausura
Governos Constitucionais, Separação de Poderes e Administração da ‘Harmonia
Religiosa’ em perspectivas comparativas na Ásia
Conferencista: Jaclin Neo (Universidade de Singapura)
Professora Associada National University of Singapore
Diretora Center of Asian Legal Studies
Professora de Direito Constitucional e Administrativo/ cientista jurídica
Informações curriculares: https://law.nus.edu.sg/wp-content/uploads/2021/03/CV-NEOLing-Chien-Jaclyn-own.pdf
Apresentador/anfitrião: Rodrigo Vitorino S. Alves (UFU/CEDIRE)
Encerramento: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua (FDRP USP) – Vice-Diretor FDRP e
coordenador.

O Comitê de Organização do IV Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP divulga os resumos aprovados:

Leis pretensamente neutras e a disparate impact doctrine no contexto do direito à liberdade religiosa

Autor: André Fagundes

Papel social das religiões no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da campanha “MS unido, paz na família”

Autoras: Bruna Conceição Ximenes de Araújo e Maurinice Evaristo Wenceslau

Identidades, Símbolos e Rituais Judaicos e Cristãos da Religião Islâmica (الدين ) e do Direito (الفقه), o caso do Ibn Taymīyah

Autor: Julio César Cárdenas Arenas

A controvérsia do Estado de Israel “democrático”: apartheid e repressão cultural- religiosa contra palestinos em Jerusalém

Autores: Julia Giagio Sayar e Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua

O uso da psicografia como meio de prova: uma forma de garantia aos direitos fundamentais ao contraditório e à ampla defesa à luz do direito da personalidade à liberdade de crença

Autores: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli; Marcelo Negri Soares

Cristianismo Cultural e & “Laicidade Colaborativa”: a liberdade religiosa no Brasil contemporâneo

Autor: João Luiz Moura

Liberdade Religiosa e a Criminalização do Curandeirismo: a Contraditoriedade existente

Autores: Isabella de Souza Teixeira e Márcio Henrique Ponzilacqua

Liberdade de expressão ou racismo religioso? Reflexões sobre o discurso de ódio

Autoras: Adriane Célia de Souza Porto; Cristiane Duarte Mendonça Álvares e Júlia Pupin de Castro

A religiosidade como palanque: a propaganda eleitoral e os templos religiosos

Autoras: Adriane Célia de Souza Porto; Cristiane Duarte Mendonça Álvares e Júlia Pupin de Castro

Religião e Direito: o pecado e o castigo como fenômenos religiosos que inspiram o direito penal brasileiro

Autor: Oscar Mellim Filho.