Inteligência Artificial, Big Data, Blockchain e outros temas ligados aos processos de inovação e digitalização passaram a ser desafiantes para o Direito. Cada vez mais os mercados estão se tornando digitais ou passam a ser afetados pela digitalização.

 

Os temas são instigantes e interdisciplinares, mas todos têm relação direta com o movimento de desenvolvimento tecnológico que trouxe maior capacidade de conectividade e armazenamento, contribuindo para o fortalecimento da digitalização.

 

Dessa forma, visando explorar os efeitos dos processos de inovação e digitalização sob a perspectiva jurídica, realizaremos o 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO, em 23 de agosto de 2018, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

 

O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação – NCI da PUC-SP foi fundado em 2012 por uma iniciativa conjunta liderada pela Profa. Dra. Maria Garcia, atual líder, e pelo Prof. Dr. Eduardo Molan Gaban, atual vice-líder, e desde então vem se dedicando ao estudo dos principais desafios da relação do Estado com a Economia a bem de maximizar os ditames da Constituição Federal de 1988 e de sua ordem econômica,

 

O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação dos Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP (NCI/PUC-SP) e do grupo de pesquisa de Direito, Inovação e Fashion Law da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto (FDRP/USP), com o apoio do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).

 

23 de agosto de 2018

Anfiteatro da FDRP/USP

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Dia 23/08/18

 

08h15 – Abertura 

• Professora Associada Monica Herman Salem Caggiano – Diretora da FDRP/USP
• Professora Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP
• Professor Eduardo Molan Gaban – NCI/PUC-SP

1^a Rodada de Debates:

 

08h30 / 10h – “Big Data, Big Problem?”

• Doutoranda Adriane Nakagawa Baptista (FADUSP/ Atelier Jurídico) – Considerações sobre a propriedade e comercialização do big data à luz do regulamento europeu
• Professor Vicente Bagnoli (MACKENZIE) – Mercado Relevante de Big Data
• Professor Nicolo Zingales (Lecturer in Competition and Information Law – Sussex Law School) – Product Market Definition in Online Search and Advertising (apresentação por SKYPE)

Debatedor: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Relator: Aluisio Miele (Mestrando FDRP/USP)

Moderador: Professor Rogério Alessandre (FDRP/USP)

 

 

INTERVALO – 10h / 10h20

 

2^a Rodada de Debates: 

 

10h30 / 12h00 – 2a “Blockchain and net neutrality”

 

• Paulo Lilla (Lefosse) – Tecnologia Blockchain: aspectos concorrenciais e de privacidade
• Roberto Taufik (SEPRAC) – OTTs, neutralidade de rede e infraestrutura essencial

 

Relator: Breno Fraga (Mestrando FDRP/USP)

Debatedor: Professora Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

Moderador: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

14h45 / 16h – 3^a Rodada de Debates: “Inteligência Artificial no Direito: uma realidade”

• Professora Ana Frazão (UnB) – Algoritmos e inteligência artificial: Repercussões da sua utilização sobre a responsabilidade civil e punitiva das empresas
•      Professor Juliano Maranhão (FADUSP) –Responsabilidade de agentes digitais em práticas anticompetitivas
•    Victor Cabral Fonseca (autor do livro “Direito das Startups”) – Living Among robots: aspectos jurídicos de uma sociedade imersa em sistemas de IA”.

 

Debatedor: Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Debatedor: Professor Eduardo Saad-Diniz (FDRP/USP)

Moderador: Professor Gabriel Lochagin (FDRP/USP)

 

16h – Fechamento – Brainstorming

 

Aluisio Miele (Mestrando FDRP/USP)

Breno Fraga (FDRP/USP)

Professor Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

Professor Juliana Oliveira Domingues (FDRP/USP)

 

12h00 – 17h00 – Exposição de pôsteres

Avaliação pelo comitê científico da apresentação dos pôsteres entre 16h e 17h.

Tema central: Os efeitos da Revolução Digital no Direito Brasileiro

 

PRÊMIO IBCI DE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO – MELHOR POSTER

Comitê Científico:

Profa. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP

Prof. Eduardo Molan Gaban – PUC/SP

Prof. Gabriel Lochagin – FDRP/USP

Prof. Alessandro Hirata – FDRP/USP

Prof. Cintia Rosa – FDRP/USP

Profa. Ana Frazão – UNB

Prof. Rogério Alessandre de Oliveira Castro– FDRP/USP

Prof. Juliano Maranhão – FADUSP

 

Organização – FDRP/USP e NCI/PUC/SP

Profa. Maria Garcia – PUC/SP

Profa. Juliana Oliveira Domingues – FDRP/USP

Prof. Eduardo Molan Gaban (Grupo NCI/PUC-SP) 

 

Apoio

Departamento de Direito Público FDRP/USP

IBCI – Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação

SEPRAC – Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência

Mayer Brown LLP

Atelier Jurídico

Sampaio Ferraz Advogados

* Evento livre para a comunidade da FDRP/SP (graduação, pós-graduação, mestrado).

** Externos à FDRP/USP: solicita-se a doação de uma lata de leite em pó.

*** Vagas Limitadas.