VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Desde 2010, o grupo de pesquisa de direito administrativo (GDA) da FDRP/USP, sob a coordenação do Professor Thiago Marrara, vem organizando um evento científico anual (e integralmente gratuito) destinado ao debate de pesquisas em andamento na área de direito administrativo, processo administrativo e áreas correlatas(direito ambiental, direito constitucional administrativo etc.)  Inclusive, esse ano, a organização conta também com a participação do GDU, o recém criado grupo de estudos de direito urbanístico da faculdade, que pretende contribuir ainda mais com as discussões jurídicas sobre a gestão pública no âmbito urbano. Trata-se do Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo, conhecido como SPDA.

 

Nas últimas edições anuais, o evento contou com a participação de inúmeros docentes consagrados na qualidade de conferencistas convidados (e.g. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Daniela Libório Di Sarno, Fernando Dias Menezes de Almeida, Sérgio Guerra, José Reinaldo de Lima Lopes, Irene Patrícia Nohara, Rodrigo Pagani, Paulo Modesto, Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto entre outros), bem como de dezenas de mestrandos e doutorandos, provenientes de vários estados da Federação. No ano de 2013, durante o III SPDA, pela primeira vez abriu-se espaço para a inscrição de trabalhos científicos, de sorte que o evento passou a abranger todos os níveis de pesquisa, desde a graduação até a pesquisa de docentes.

 

Em linha com eventos realizados nos três anos anteriores, o VII SPDA abrangerá dois tipos de atividades.

 

O primeiro bloco consiste em um conjunto de painéis de debate com juristas reconhecidos seja na área de direito administrativo, seja em metodologia jurídica, direito constitucional e outras áreas próximas ao direito da administração pública. O intuito dessas conferências é permitir o contato de jovens pesquisadores com pesquisadores mais experientes, facilitando a troca de know-how e percepções sobre o direito administrativo. Na VII edição do evento, o eixo temático das palestras será em torno dos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa e buscará lançar luzes sobre as controvérsias da matéria no Brasil atual, relacionando-a, por exemplo, com o combate à corrupção e a lei ficha limpa.

 

O segundo bloco de atividades consiste na realização de oficinas, apresentação e debate de trabalhos científicos, concluídos ou em andamento, de docentes, pós-graduandos e de alunos que desenvolvem pesquisa oficial de graduação (TCC ou iniciação). Tais apresentações e debates são conduzidos em sessões de acordo com blocos temáticos e sempre sob a supervisão dos membros da comissão científica.

 

A peculiaridade do SPDA reside, portanto, no alto grau de interatividade entre cientistas e na grande valorização dos pesquisadores e de seus trabalhos científicos. Isso se dá pela oferta de aproximadamente 30 minutos para apresentação e discussão de cada pesquisa selecionada pela comissão de avaliação. Com isso, o evento objetiva fomentar uma cultura de debate no âmbito das ciências jurídicas, estimulando que os pesquisadores se acostumem a expor suas teses à comunidade científica e a receber críticas e sugestões. A premissa por trás desse tipo de atividade é que o diálogo constitui uma peça fundamental não só à divulgação dos resultados de pesquisa, mas também ao aprimoramento de métodos, à busca de novos temas e ao aperfeiçoamento dos próprios pesquisadores.

 

Sem embargo dos objetivos específicos da parte de conferências e das oficinas científicas, em última instância, o VII SPDA tem por objetivos gerais: 1) criar, no Brasil, uma arena de debate a respeito do direito administrativo sem qualquer finalidade comercial ou lucrativa; 2) disseminar os resultados de pesquisas realizadas por pesquisadores no setor; 3) fomentar o diálogo entre pesquisadores e docentes de instituições de pesquisa brasileiras em favor do diálogo científico e do aprimoramento das ciências jurídicas; e 4) estimular a criação de redes de pesquisadores.