Realização do Seminário “Impactos Jurídicos e Socioeconômicos da Redução da Maioridade Penal”

Data de Publicação: 02/06/2015

No dia 29 de maio de 2015, no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP), em Ribeirão Preto, realizou-se o seminário “Impactos jurídicos e socioeconômicos da redução da maioridade penal”, organizado pela FDRP-USP em parceria com a Escola da Defensoria Pública Estadual e a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto.

 

O evento iniciou-se com emocionante apresentação musical. Os adolescentes internos da Fundação Casa Rio Pardo (Ribeirão Preto) e a Bateria Estouro, formada pelos alunos da FDRP-USP, tocaram percussão juntos. Os jovens da Fundação Casa são alunos no Projeto Guri.

 

As palestras iniciaram-se com a exposição feita pelo professor associado Cláudio do Prado Amaral (FDRP-USP), que discorreu sobre ““Alteração da idade penal e cláusula pétrea”. Seguiu-se a palestra do professor associado Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (FDRP-USP) com o tema “Impactos socioeconômicos da redução da maioridade penal”. A terceira palestra examinou os “Impactos demográficos da redução da maioridade penal no sistema penitenciário” e foi apresentada pelo Defensor Público do Estado de São Paulo, Bruno César da Silva. Após, a professora doutora Marina Rezende Bazon (Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo) expôs os “Aspectos psicossociais da infracionalidade juvenil“. A última palestra coube à professora doutora Clelia Iasevoli (Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Napoli ‘Federico II’), sobre “O sistema penal do menor na Itália”.

 

O evento encerrou-se com a realização de enquete sobre a redução da idade maioridade penal, recolhendo-se os votos dos participantes. No total, votaram 307 pessoas. O resultado da apuração revelou que 279 pessoas se posicionaram contra a redução da idade penal (90,87%), 15 a favor (4,88 %), 9 não tinham opinião formada (2,93%) e 4 votaram em branco (1,3%).

 

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