Projeto da FDRP é selecionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Data de Publicação: 11/06/2021
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou a seleção de dez projetos propostos por universidades da região, integrantes da “Red Académica Especializada de Cooperación Técnica”. Os objetivos dos projetos selecionados são apoiar os trabalhos e realizar ações a fim de monitorar, promover e proteger os direitos humanos. Dentre os trabalhos selecionados, está a proposta apresentada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. As instituições advindas de diferentes países que irão contribuir para promover o trabalho geral da Comissão entre os estudantes e a comunidade acadêmica por meio da criação de diversos cursos e a criação de relatórios temáticos que facilitarão o monitoramento da situação dos direitos humanos em diferentes países da região.
A proposta apresentada em nome da FDRP e da Faculdade de Direito de São Paulo (FD-USP) foi intitulada “Programa Cátedra CIDH USP” e será desenvolvida pelo Centro de Pesquisa Cátedra OEA e Centro de Estudos em Direito e Desigualdades. A Professora Fabiana Severi representa a FDRP como uma das coordenadoras do projeto.
Os objetivos gerais do projeto consistem em oferecer à comunidade acadêmica a possibilidade de se associar à ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para alcançar os objetivos do desenvolvimento dos Direitos Humanos no Continente Americano. Sendo os eixos selecionados de estudo os direitos das mulheres, dos migrantes, refugiados e apátridas, abordando também eixos relacionados a mulheres LGBTIQ+ e em vulnerabilidade devido à crise do COVID-19.
Portanto, serão realizados cursos de capacitação online em formato de treinamento/workshop a fim de sensibilizar e difundir o conhecimento científico sobre os direitos humanos, além de eventos periódicos com o intuito de incentivar a pesquisa e o ensino dos temas abordados.