Dissertações

Dissertações de mestrado defendidas no Programa até 2018

 

2019
1. Título: “A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana”
Aluno: Isis De Angellis Pereira Sanches
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 21/11/2019
2. Título: “A relação da concentração bancária brasileira na arrecadação tributária”
Aluno: Cloeh Wichmann Orive Lunardi
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 13/11/2019
3. Título: “Discriminação de gênero no Direito Tributário Brasileiro”
Aluno: Juliana Aparecida de Lima
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 13/11/2019
4. Título: “Contratação pública socialmente sustentável: mecanismos na legislação nacional brasileira”
Aluno: Isabella Karollina Rossito
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Data da Defesa: 11/11/2019
5. Título: “Reparação judicial para mulheres vítimas de violência obstétrica”
Aluno: Júlia Campos Leite
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 08/11/2019
6. Título: “Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”
Aluno: Emanuele Pezati Franco de Moraes
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 04/11/2019
7. Título: “Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio”
Aluno: Juliana Ferretti Lomba
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 01/11/2019
8. Título: “A nova lei de migração brasileira nº 13.445/17 sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos”
Aluno: Caio Alexandre Capelari Anselmo
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 31/10/2019
9. Título: “Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988”
Aluno: Guilherme de Siqueira Castro
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 30/10/2019
10. Título: “Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto – SP”
Aluno: Daíse de Felippe
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 25/10/2019
11. Título: “O enfrentamento da violência doméstica contra a mulher a partir dos mecanismos criados pela Lei Maria da Penha: o caso do Serviço de Reeducação do Autor da Violência de Gênero (SERAVIG)”
Aluno: Flávia Passeri Nascimento
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 25/10/2019
12. Título: “Criminologia midiática: a influência dos meios de comunicação no direito penal e no encarceramento em massa”
Aluno: Juliana da Silva Regassi
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 23/10/2019
13. Título: “O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro”
Aluno: Camila Yano Sato
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 21/10/2019
14. Título: “A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde”
Aluno: Luis Augusto Teixeira Morais
Orientador: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Data da Defesa: 21/10/2019
15. Título: “Autorregulação e compliance financeiro nas cooperativas de crédito”
Aluno: Murilo Thomas Aires
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 21/10/2019
16. Título: “Fim da compulsoriedade da contribuição sindical e eficácia subjetiva da negociação coletiva de trabalho no Brasil”
Aluno: Fernanda Zabian Pires
Orientador: Maria Hemilia Fonseca
Data da Defesa: 18/10/2019
17. Título: “Estereótipos sobre transgêneros em sentenças criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo: imparcialidade e o mito do juiz racional”
Aluno: Ana Luiza Rodrigues
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 17/10/2019
18. Título: “A empatia e a decisão judicial”
Aluno: Cândida Marcelle Villela Pereira Miranda
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 17/10/2019
19. Título: “Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica”
Aluno: Marcela Alves Palis de Vasconcelos
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 16/10/2019
20. Título: “A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática”
Aluno: Ramon Antunes Ribeiro
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 16/10/2019
21. Título: “A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência”
Aluno: Aluísio de Freitas Miele
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 15/10/2019
22. Título: “Desafios do antitruste na era digital: as concentrações econômicas no mercado de exploração de big data
Aluno: Breno Fraga Miranda e Silva
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 15/10/2019
23. Título: “A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça”
Aluno: Marilia Reato Silva de Sousa
Orientador: Camilo Zufelato
Data da Defesa: 11/10/2019
24. Título: “Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007 – 2017)”
Aluno: Maurício Buosi Lemes
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 11/10/2019
25. Título: “Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito de livre circulação da nova lei de migração e o povo Warao”
Aluno: Marina de Campos Pinheiro da Silveira
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 10/10/2019
26. Título: “A (in)suficiência da participação democrática no processo de formulação do projeto político-pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo no ano de 2016”
Aluno: André Luís Vedovato Amato
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 09/10/2019
27. Título: “O comportamento dos jogadores repetitivos e dos participantes eventuais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: uma análise empírica”
Aluno: Natália Batagim de Carvalho
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 08/10/2019
28. Título: “A ampliação dos poderes do relator e seus impactos no Supremo Tribunal Federal: análise crítica à luz do acesso à justiça e da colegialidade”
Aluno: Nícolas Negri Pereira
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 08/10/2019
29. Título: “O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017”
Aluno: Radson Rangel Ferreira Duarte
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 25/09/2019
30. Título: “O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa”
Aluno: Sandra Helena Favaretto
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 25/09/2019
31. Título: “A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável”
Aluno: Éttore de Lima
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 23/09/2019
32. Título: “A interculturalidade como obstáculo ao direito à saúde: estraneidade, exploração e traumas enfrentados por migrantes internacionais”
Aluno: Larissa Assis Battistetti Lima
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 20/09/2019
33. Título: “O Direito Socioeducativo como forma de proteção”
Aluno: Fernanda Gebrim Daameche de Oliveira
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 09/08/2019
34. Título: “Cosendo e cozendo a política urbana – as estratégias jurídicas do setor empresarial na produção do espaço urbano no município de São Paulo”
Aluno: Marco Aurélio Purini Belem
Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data da Defesa: 12/03/2019
2018
1. Título: “Ocupações de bens públicos por particulares: elementos para uma teoria geral”
Aluno: Roberto Rezende Amaral
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Data da Defesa: 29/11/2018
2. Título: “Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte”
Aluno: Matheus Tauan Volpi
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 26/11/2018
3. Título: “Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: análise jurisprudencial da esterilização sem consentimento e do aborto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)”
Aluno: Beatriz Carvalho Nogueira
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 23/11/2018
4. Título: “O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos”
Aluno: Jesus Pacheco Simões
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Data da Defesa: 20/11/2018
5. Título: “O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sansão penal: ressocialização ou reintegração social?”
Aluno: Barbara Siqueira Furtado
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 14/11/2018
6. Título: “A introdução da indenização punitiva no ordenamento jurídico brasileiro”
Aluno: Giovanna Aparecida Rossini Minto
Orientador: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Data da Defesa: 09/11/2018
7. Título: “O Estado no sistema-mundo moderno: um estudo sobre permanências baseado na obra de Immanuel Wallerstein”
Aluno: Ricardo Lima Caixeta
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 09/11/2018
8. Título: “Regulação da geração de energia elétrica por fontes alternativas: impactos da atuação da ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável”
Aluno: Letícia Cristina Centurion Crivelin
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 07/11/2018
9. Título: “A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise crítica “
Aluno: Maria Elisa Palomine Bonato Moraes
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 07/11/2018
10. Título: “O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei”
Aluno: Julia Magalhães Jeuken
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 31/10/2018
11. Título: “A Defensoria Pública como instrumento político de transformação social: entre narrativas e práticas profissionais”
Aluno: Rafael Bessa Yamamura
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 30/10/2018
12. Título: “Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva”
Aluno: Hamilton Neto Funchal
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 25/10/2018
13. Título: “A institucionalização da mediação no Sistema Brasileiro de Justiça, como política pública visando à Cultura de Paz”
Aluno: Aline Lemos Reis Bianchini
Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data da Defesa: 24/10/2018
14. Título: “Os enquadramentos da violência contra as mulheres no componente estrutural da Lei Maria da Penha: análise de conteúdo de decisões de 2ª instância do TJ/SP sobre ‘violência baseada no gênero'”
Aluno: Juliana Fontana Moyses
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 16/10/2018
15. Título: “A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade”
Aluno: Laís Gonzales de Oliveira
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 15/10/2018
16. Título: “Reconhecimento e emancipação na práxis social: a normatividade da ideia de justiça em Axel Honneth “
Aluno: Joyce Santos de Oliveira
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 09/10/2018
17. Título: “A regulação municipal do comércio local”
Aluno: Jamil Gonçalves do Nascimento Junior
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Data da Defesa: 05/10/2018
18. Título: “Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico”
Aluno: Larissa Beschizza Cione
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 04/10/2018
19. Título: “Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP”
Aluno: Ana Cláudia Mauer dos Santos
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 02/10/2018
20. Título: “Internação compulsória de usuários de drogas: os reflexos dos estereótipos e discursos nos processos judiciais e na efetivação de direitos fundamentais”
Aluno: Ana Letícia Valladão Giansante
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 02/10/2018
21. Título: “A empresa como instrumento para o desenvolvimento: aspectos de governança da empresa com atuação social”
Aluno: Isis Magri Teixeira
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 01/10/2018
22. Título: “Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção”
Aluno: Leonardo Bellini de Castro
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 25/09/2018
23. Título: “O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório”
Aluno: Gabrielle Ota Longo
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho
Data da Defesa: 24/09/2018
24. Título: “As novas tecnologias no controle da Administração Pública”
Aluno: Rafael Santos de Jesus
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 24/09/2018
25. Título: “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: contexto, teoria e aplicação”
Aluno: Fernando Antônio Oliveira
Orientador: Camilo Zufelato
Data da Defesa: 21/09/2018
26. Título: “Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório”
Aluno: Luís Phillipe de Campos Cordeiro
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho
Data da Defesa: 21/09/2018
27. Título: “Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz”
Aluno: Hermes Duarte Morais
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 14/09/2018
28. Título: “Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais”
Aluno: Andrei Rossi Mango
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 10/09/2018
29. Título: “A filosofia política de Marx na Crítica da filosofia do direito de Hegel
Aluno: Jorge Augusto Roque Souza
Orientador: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Data da Defesa: 31/08/2018
30. Título: “Dependência econômica no contrato de agência: a proteção do agente na resilição unilateral pelo proponente”
Aluno: Igor Longo Fabiani
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 28/08/2018
31. Título: “Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: desafios à efetivação do direito fundamental ao trabalho”
Aluno: Fernanda Menezes Leite
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 23/08/2018
32. Título: “Relações de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho”
Aluno: Natalia Marques Abramides Brasil
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 23/08/2018
33. Título: “Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no Brasil: o caso do setor avícola”
Aluno: Bruno Baltieri Dario
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 14/06/2018
34. Título: “As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa”
Aluno: Carolina Silva Campos
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 01/02/2018
2017
1. Título: “Do Estado Virtual ao Estado Penal: transformações no Estado de Bem Estar Social na Era da Informação”
Aluno: Marcelo Bidóia dos Santos
Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Data da Defesa: 20/11/2017
2. Título: “A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização”
Aluno: Jorge Falcão Marques de Oliveira
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 17/11/2017
3. Título: “A exclusão da startup com formato societário anônimo do Simples Nacional: uma abordagem da pequena empresa à luz da teoria crítica”
Aluno: Ana Laura Javaroni Patton
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 13/11/2017
4. Título: “Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento”
Aluno: João Otávio Torelli Pinto
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 13/11/2017
5. Título: “Dano social: estudo da viabilidade de construção de um conceito do instituto a partir das decisões judiciais”
Aluno: Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Orientador: Camilo Zufelato
Data da Defesa: 13/11/2017
6. Título: “O lugar do imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação dos danos aos direitos metaindividuais decorrentes da exploração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo”
Aluno: Amanda Morais de Melo
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 10/11/2017
7. Título: “Regulação do mercado de capitais e governança corporativa. O arcabouço normativo da governança corporativa e o papel da Comissão de Valores Mobiliários – CVM”
Aluno: Danilo Sergio de Souza
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 10/11/2017
8. Título: “Justiça Restaurativa e ampliação do acesso à justiça: uma análise a partir da teoria de John Rawls “
Aluno: Lívia Freitas Guimarães Oliveira
Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio
Data da Defesa: 09/11/2017
9. Título: “O Acordo em Controle de Concentrações no pós-fordismo periférico”
Aluno: Luiz Adriano Moretti dos Santos
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 09/11/2017
10. Título: “Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do Direito”
Aluno: Gabriela Perissinotto de Almeida
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 08/11/2017
11. Título: “A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a responsabilidade solidária das sociedades controladoras, controladas e coligadas”
Aluno: Eduardo Benini
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 30/10/2017
12. Título: “A lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP)”
Aluno: André Simionato Castro
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 23/10/2017
13. Título: “Direito e inovação: participação minoritária de ICTs públicas em empresas como remuneração pela transferência e licenciamento de tecnologia”
Aluno: Gabriel Romitelli
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 23/10/2017
14. Título: “Mecanismos de compensação em saúde prisional: do excesso e do desvio de execução”
Aluno: Patricia de Paula Queiroz Bonato
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 23/10/2017
15. Título: “Concorrência e desenvolvimento: a Competition Advocacy no Brasil e sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas”
Aluno: Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 20/10/2017
16. Título: “Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP”
Aluno: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
Orientador: Rubens Beçak
Data da Defesa: 20/10/2017
17. Título: “Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin”
Aluno: Igor Assagra Rodrigues Barbosa
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 17/10/2017
18. Título: “Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil”
Aluno: Caroline Stahl de Souza Lorente
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 16/10/2017
19. Título: “Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais”
Aluno: Dirceu Giglio Pereira
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 16/10/2017
20. Título: “Prisão como instituição política”
Aluno: Samantha Pires de Oliveira
Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Data da Defesa: 09/10/2017
21. Título: “Sistema híbrido de gestão de conflitos e o direito individual do trabalho”
Aluno: Amanda Barbosa
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 29/09/2017
22. Título: “Da implementação de medidas restritivas para a recepção de refugiados na União Europeia – o acordo UE e Turquia frente ao princípio de non-refoulement
Aluno: Raíssa Guimarães Carvalho
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 28/09/2017
23. Título: “Meios consensuais de resolução de conflitos e a atuação advocatícia: capacitação do advogado e implementação da consensualidade na prática profissional”
Aluno: Cárita Martins Pellegrini Carizzi
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 21/09/2017
24. Título: “Parâmetros teóricos e normativos para o enfrentamento à violência contra as mulheres na Universidade de São Paulo”
Aluno: Deíse Camargo Maito
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 21/09/2017
25. Título: “Migração internacional a trabalho: a influência da OIT na legislação migratória brasileira”
Aluno: Letícia Ferrão Zapolla
Orientador: Maria Hemilia Fonseca
Data da Defesa: 21/09/2017
26. Título: “Representação sindical dos trabalhadores no atual modelo de organização sindical brasileiro: análise das greves sem a presença do sindicato da categoria”
Aluno: Paulo Henrique Martinucci Boldrin
Orientador: Maria Hemilia Fonseca
Data da Defesa: 21/09/2017
27. Título: “Relação de trabalho autônomo hipossuficiente: contribuição para uma nova exegese das relações de trabalho e extensão dos direitos fundamentais trabalhistas a trabalhadores autônomos”
Aluno: Ricardo Estevão Soares de Ávila
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 21/09/2017
28. Título: “Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres”
Aluno: Tharuell Lima Kahwage
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 20/09/2017
29. Título: “Direito e políticas públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”
Aluno: Leonardo Mattoso Sacilotto
Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data da Defesa: 18/09/2017
30. Título: Project Finance e coligação contratual: qualificação e consequências jurídicas”
Aluno: Raphael Andrade Silva
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 18/09/2017
31. Título: “O acesso ao cargo público no Estado de Bem-Estar Social sob a perspectiva da teoria da justiça de Rawls”
Aluno: Misaac Dezsa Cavalcante Souza
Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Data da Defesa: 12/09/2017
32. Título: “Contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte”
Aluno: André Luís Gomes Antonietto
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 18/08/2017
33. Título: “O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro – propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF”
Aluno: Francisco Sergio Nunes
Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio
Data da Defesa: 09/03/2017
34. Título: “A Cota de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: propostas para a efetividade”
Aluno: Luis Eduardo Brito Scoton
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 09/03/2017
35. Título: “Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica”
Aluno: Fernando Amorim Soares de Mello
Orientador: Juliana Oliveira Domingues
Data da Defesa: 15/02/2017
2016
1. Título: “Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico”
Aluno: Lucas Issa Halah
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 20/12/2016
2. Título: “A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito”
Aluno: Otávio Augusto Righetti Dal Bello
Orientador: Camilo Zufelato
Data da Defesa: 12/12/2016
3. Título: “O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014”
Aluno: João Tobias da Silva Pontes
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 05/12/2016
4. Título: “O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos”
Aluno: Felipe Henrique Canaval Gomes
Orientador: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Data da Defesa: 02/12/2016
5. Título: “A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades”
Aluno: Giovana Labigalini Martins
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 02/12/2016
6. Título: “Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy”
Aluno: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
Orientador: Claudio do Prado Amaral
Data da Defesa: 02/12/2016
7. Título: “Neoconstitucionalismo como ideologia”
Aluno: Stéfanie dos Santos Spezamiglio
Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio
Data da Defesa: 02/12/2016
8. Título: “Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto”
Aluno: Ricardo de Padua Salles
Orientador: Fabiana Cristina Severi
Data da Defesa: 01/12/2016
9. Título: “Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul”
Aluno: Vitor Rinaldi de Luzia
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 29/11/2016
10. Título: “Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico”
Aluno: Luiz Fernando Molan Gaban
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho
Data da Defesa: 28/11/2016
11. Título: “Contribuição Previdenciária Patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras”
Aluno: Rafael Ragazzo Pacheco Silva
Orientador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Data da Defesa: 25/11/2016
12. Título: “O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade”
Aluno: Paulo Ricardo Arena Filho
Orientador: Paulo Eduardo Alves da Silva
Data da Defesa: 21/11/2016
13. Título: “Escravidão: contribuições sociológicas à ciência jurídica”
Aluno: Conrado Ferri Cintrão
Orientador: Maria Hemilia Fonseca
Data da Defesa: 18/11/2016
14. Título: “Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional”
Aluno: Marcos da Silva Porto
Orientador: Jair Aparecido Cardoso
Data da Defesa: 18/11/2016
15. Título: “Gestão associada do saneamento básico por consórcio público”
Aluno: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Orientador: Raul Miguel Freitas de Oliveira
Data da Defesa: 17/11/2016
16. Título: “A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde”
Aluno: Reila Cabral Sasso
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 11/11/2016
17. Título: “O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades”
Aluno: Bruno Sansão Pala
Orientador: Gustavo Saad Diniz
Data da Defesa: 10/11/2016
18. Título: “Igualdade política e desigualdade econômico-social na Política de Aristóteles”
Aluno: Larissa Barbosa Nicolosi Soares
Orientador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Data da Defesa: 10/11/2016
19. Título: “A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos”
Aluno: André Luiz de Souza
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Data da Defesa: 04/11/2016
20. Título: “A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu”
Aluno: Hugo Rezende Henriques
Orientador: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
Data da Defesa: 04/11/2016
21. Título: “O Banco Mundial e as políticas públicas para a educação básica no Brasil: reflexões sobre o papel do Estado e o direito à educação”
Aluno: Elisa Vanzella de Lucena
Orientador: Ana Carla Bliacheriene
Data da Defesa: 03/11/2016
22. Título: “Decisão judicial e Realismo Jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial”
Aluno: Roberto Tagliari Cestari
Orientador: Sérgio Nojiri
Data da Defesa: 01/11/2016
23. Título: “Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial”
Aluno: Silvio Sponchiado Neto
Orientador: Camilo Zufelato
Data da Defesa: 26/10/2016
24. Título: “Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global”
Aluno: Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade de Miranda Lessa
Orientador: Cynthia Soares Carneiro
Data da Defesa: 20/10/2016
25. Título: “Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia”
Aluno: Marcelo Venturoso de Sousa
Orientador: Jonathan Hernandes Marcantonio
Data da Defesa: 20/10/2016
26. Título: “A participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores: um estudo sobre a elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto, São Paulo”
Aluno: Júlia Navarro Perioto
Orientador: Gustavo Assed Ferreira
Data da Defesa: 23/09/2016
27. Título: “Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares”
Aluno: Carolina Costa de Aguiar
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 30/08/2016
28. Título: “O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo”
Aluno: Danielle Zoega Rosim
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 29/08/2016
29. Título: “Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito”
Aluno: Lívia Carvalho da Silva Faneco
Orientador: Flavia Trentini
Data da Defesa: 29/08/2016

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