Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Anais do II Simpósio de Iniciação Científica da USP

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Universidade de São Paulo

6 a 8 de Maio de 2014

Produção Científica

Amanda Bessoni Boudoux Salgado

ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS FUNÇÕES DA ADVOCACIA CRIMINAL A PARTIR DOS DEVERES DE COLABORAÇÃO: COM ESPECIAL ATENÇÃO À NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Ana Letícia Valladão

Objetivação do controle difuso de constitucionalidade: a transcendência dos motivos determinantes do Recurso Extraordinário.

Ana Carolina de Morais Colombaroli

A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Bárbara Bittar Teixeira

A APLICAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Bruno Baltieri Dario

Implicações Jurídicas do Contrato de ‘Fornecimento com CCT’ no Sistema Agroindustrial da Cana-de-Açúcar

Bruno de Paula Checcia Liporaci

Análise da importância da formação ética e humanística, além da técnica, para os profissionais da saúde

Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima

Arbitragem como Alternativa de Solução de Litígios para Micro e Pequenas Empresas

Camila Salles Figueiredo

Direito Penal Juvenil: aspectos criminológicos, político criminais e dogmáticos

Carina Sartori

As Empresas de Fomento Comercial (Factoring) e a Fiscalização do Coaf

Carla Daniele da Silva

Usufruto de Quotas na Sociedade Limitada: Razões para sua Instituição e Direitos e Obrigações Assumidos por Usufrutuário e Nu-Proprietário

Danieli Rocha Chiuzuli

A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no Direito romano e brasileiro

Denis William Rodrigues Ribeiro

Critérios decisórios na aplicação dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/06: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 2006

Fernanda Antonioli Cardozo

Lei 12.654/12 e o banco de dados genético criminal: suas implicações para sociedade à luz da bioética e da criminologia

Fernanda Menezes Leite

Critérios decisórios para a quantificação da compensação do dano moral em ação indenizatória decorrente de acidente do trabalho com redução da capacidade laborativa

Gabriel Frias Araújo

O IMPÉRIO DOS MEDALHÕES: UMA IMAGEM DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS

Gabriel José Bernardi Costa

A responsabilidade perante terceiros na societas do Direito Romano

Gabriel Moura Aguiar

OS FUNDAMENTOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS LIMITES PARA SUA ATUAÇÃO

Gabriela Bezerra Pucci

DELITOS OMISSIVOS IMPRÓPRIOS E A POSIÇÃO DE GARANTIDOR: A CAUSALIDADE OMISSIVA E O PROBLEMA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL

Graziela Prates Viol

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E O PERFIL DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: uma análise das ações civis públicas propostas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 2007 a 2012

Guilherme Otávio de Souza Bruniera

Regulação local de infraestruturas e universalização de direitos: domínio urbano, critérios discriminatórios e direitos fundamentais

Gustavo Alem Barreiros

Gustavo Giani

A História do Direito – a formação histórica do Estado Democrático de Direito

Isabela Maria Lopes Bolotti

UTILIZAÇÃO EXCESSIVA DO PRINCÍPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPIUM

Isis Magri Teixeira

Adaptações propositivas ao ordenamento jurídico para a viabilização das empresas sociais no Brasil

Ivan Henrique de Pádua Maia

A Acessibilidade nos Meios Eletrônicos: A Colisão dos Direitos da Privacidade, Intimidade, Imagem e a Liberdade de Expressão

Jéssica Satie Ishida

Da relação entre a proteção jurídica da propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico brasileiro

João Gilberto Belvel Fernandes Júnior

O princípio da funcionalização das posições juridicamente relevantes e a concreção de abuso de direito pelo STJ

João Vitor Guimarães Ferreira

O processo de corporate shaming na imprensa: análise do setor dos laboratórios farmacêuticos a partir dos casos Novartis e Pfizer (2007-2014)

José Roberto Macri Júnior

O harm principle nos tipos de perigo abstrato: a verificação da constitucionalidade a exemplo dos delitos econômicos, ambientais e de trânsito

José Vinícius Cabrioli

Tutela Penal das Drogas no Brasil: análise crítica do proibicionismo e modelos políticocriminais alternativos

Julia Magalhães Jeuken

Novas considerações sobre as shame sanctions: alternativas à racionalidade penal moderna

Julia Martins de Oliveira

Diretrizes para a efetivação do direito à imagem na Internet

Kamile Medeiros do Valle

Assistência jurídica gratuita como serviço público no Brasil

Leonardo Simões Agapito

A Corrupção privada: o modelo inglês de Compliance como delimitação da responsabilidade penal

Letícia Ferrão Zapolla

AS NORMAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CATADORES DE RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE BATATAIS

Letícia Salomon Sesso

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Aspectos Societários e o Acesso à Formalização das Atividades Econômicas Produtivas Brasileiras

Lígia Covre da Silva

A CONCESSÃO DE EFEITO POSITIVO AO SILÊNCIO DO PODER PÚBLICO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: POLÊMICA E IMPLICAÇÕES

Lilian Rosa Benedetti Malateaux

A propaganda enganosa por omissão frente ao Direito do Consumidor

Marina Oliveira Teixeira dos Santos

Universalização do Registro Civil de Nascimento e aumento do acesso à documentação básica no município de Ribeirão Preto, SP, Brasil

Natália de Aquino Cesário

A DISCRIMINAÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFAS DE ENERGIA E TELEFONIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA

Otacílio José Barreiros Junior

Direito à intimidade e vida privada no contexto das redes sociais

Rafael Burgarelli Mendonça Telles

Estudo comparado: A legitimidade do procedimento de investidura da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Rayssa Masson Benatti

“Migração de cérebros”: mudanças nos últimos dez anos e perspectivas brasileiras

Ricardo Lima Caixeta

QUALIFICAÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS PELO REGISTRADOR DE IMÓVEIS

Ruth Maria de Barros R. Cordido

O TOMBAMENTO E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL NO BRASIL

Taciana Cecília Ramos

LIBERDADE SINDICAL E RESQUÍCIOS DO AUTORITARISMO PATRIARCAL: A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA TENDO COMO EXEMPLO A NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT

Thaís Bialecki

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E OS DESAFIOS DE UMA POLÍTICA CRIMINAL EFETIVA

Thais Blanco Beto

A influência da mídia sobre a sociedade quando da cobertura de um crime e seu impacto no Tribunal do Júri

Thais Fioruci D’Antonio

Criminal Compliance Médica: Prevenção à Criminalidade no âmbito da Atividade Empresarial Médica

Victor Gonçalves de Sousa

LOGOS E SEU PAPEL NA DELIBERAÇÃO NA ÉTICA ARISTOTÉLICA

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Anais – 3º Simpósio de Iniciação Científica da FDRP

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