Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

BANCAS DE TCC AGENDADAS (EM ORDEM CRONOLÓGICA):

ANA CLARA OLIVEIRA VILELA DOS REIS
A Relação do Multilateralismo e Regionalismo a partir do caso dos Pneus Recauchutados na OMC
05/10/2018, às 10h
Sala B-11, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias (presidente – orientador)
Prof. Dr. Umberto Celli Júnior (2º membro titular)

MAYUMI HATTORI MARTINS
A Jurisprudência Internacional como Fonte Normativa Interna no Sistema Legal Brasileiro: Um estudo da Inconvencionalidade do Desacato (art. 331 do CP)
05/10/2018, às 11h
Sala B-11, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias (presidente – orientador)
Prof. Dr. Umberto Celli Júnior (2º membro titular)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (3° membro titular)

VITÓRIA BITTAR TEIXEIRA
Publicidade e proteção da infância: análise da prática do unboxing em vídeos publicados por youtubers mirins em face do ordenamento jurídico brasileiro
08/10/2018, às 10h
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Alessandro Hirata (2º membro titular)
Maíra Joaquim Simonelli (3° membro titular – Mestranda)

JOÃO MATHEUS REZENDE CESÁRIO
O controle externo da administração pública: natureza institucional e funcional dos tribunais de contas no Brasil
08/10/2018, às 17h
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (2º membro titular)

DANILO LUIZ GOULART
Da Alteração do Registro Civil de Transexuais Não Submetidos a Cirurgias de Redesignação Sexual
15/10/2018, às 9h
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Eliana Franco Neme (2º membro titular)
Emanuele Pezati Franco de Moraes (3° membro titular – Mestranda)

TAYNÁ CRISTINA OSPEDAL
A Necessidade do Ativismo Judicial na Equiparação entre União Estável e Casamento para seus Efeitos Sucessórios
15/10/2018, às 10h
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Eliana Franco Neme (2º membro titular)
Marília Reato Silva de Sousa (3° membro titular – Mestranda)

SARA RIBAS ORTIGOSA LEITE
A tutela de evidência no Novo Código de Processo Civil: disciplina geral e implicações práticas
22/10/2018, às 12h30
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (2º membro titular)

SOFIA RIBAS ORTIGOSA LEITE
A sistemática de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 e a tendência da uniformização de jurisprudência
22/10/2018, às 13h15
Sala B-14, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (2º membro titular)

SABRINA SHIN
O Desenvolvimento do direito dos animais no âmbito da Constituição de 1988
25/10/2018, às 16h30
Sala C-21, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (presidente – orientador)
Dra. Isabela Cristina de Souza Marques (2º membro titular – Pós Doutoranda FMRP)

LEONARDO FRANCO BELLOTI
Rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profssional de futebol por falta de pagamento do direito de imagem
25/10/2018, às 17h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Daniel Falcão (2º membro titular)
Prof. Dr. Américo Ribeiro Espallargas (3° membro titular)

JOÃO JOSÉ TURRI BRUFATTO
Positividade do Jus Cogens no Direito Internacional à Luz da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direito Humanos
30/10/2018, às 15h
Sala B-15, da FDRP
Banca:
Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias (presidente – orientador)
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (2º membro titular)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (3º membro titular)

MARIANA ALMEIDA GHADIEH
Violência Obstétrica: a necessidade da lei para a efetivação da proteção aos Direitos Humanos das Mulheres
01/11/2018, às 10h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (2º membro titular)
Mest. Julia Campos Leite (3° membro titular)

CELSO DE ALMEIDA AFONSO NETO
Diálogo competitivo: análise comparita do Instituto da União Européia e no Brasil
01/11/2018, às 15h.
Anfiteatro, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (presidente – orientador)
Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (2º membro titular)
Prof. Dr. Rafael Sérgio de Oliveira (3° membro titular)

GABRIEL MACIEL DUMARESQ
Análise do projeto de Lei nº 2.303/2015 Quanto à viabilidade do Uso de Criptomoedas como Meio Alternativo ao Real
05/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Alessandro Hirata (2º membro titular)
Prof. Dr. Jefferson Donizeti Pereira Bertolai (3° membro titular)

GUILHERME DE OLIVEIRA FALEIROS
Pirataria, cultura livre, internet e o fim dos direitos autorais e da produção capitalista de cultura: um estudo crítico do Creative Commons
05/11/2018, às 17h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)

LUCAS FERNANDES DA COSTA
Sociedade Unipessoal de Advogado: Regime de Responsabilidade
06/11/2018, às 11h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Alessandro Hirata (2º membro titular)
Mest. Murilo Thomas Aires (3° membro titular)

CAMILA COSTA ALVES PINTO
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Representatividade Adequada das Partes e do Processo-Paradigma em Respeito às Garantias Constitucionais no Contesto de Acesso à Justiça
06/11/2018, às 12h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (presidente – orientador)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mestr. Natalia Batagin de Carvalho (3° membro titular)

CAROLINE ROZATO FOSCHINI
A Eficácia do poder coercitivo da cláusula penal no ambito dos contratos empresariais
06/11/2018, às 12h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Alessandro Hirata (2º membro titular)
Mest. Gabriel Fernandes Khayat (3° membro titular)

CAROLINA FERNANDES
O Abuso nos Planos de Recuperação de Empresas: Limites Legais de Intervenção e Interpretação da Jurisprudência
06/11/2018, às 13h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gabriel Saad K. Buschinelli (2º membro titular)
Mest. Murilo Thomas Aires (3° membro titular)

HÉVILA PEREIRA ALVARENGA
A Regra do Bussiness Judgment Rule em Grupos de Fato Controlados por Fundções, Associações e Cooperativas
06/11/2018, às 14h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gabriel Saad K. Buschinelli (2º membro titular)
Mest. Camila Yano Sato (3° membro titular)

PEDRO CAVALCANTI BANDEIRA
Os Limites do Interesse Público em Participações Minoritárias de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
06/11/2018, às 15h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gabriel Saad K. Buschinelli (2º membro titular)
Mest. Camila Yano Sato (3° membro titular)

LARISSA CRISTINA MARGARIDO
A Escrita das Mulheres: Análise de Normativas sob a Perspectiva da Literatura de Autoria Feminina
06/11/2018, às 17h30
Sala B-15, da FDRP
Banca:
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (2º membro titular)
Prof. Dr. José Garcez Ghirardi (3º membro titular)

ALICE MORAS CARPINETTI
Normas Migratórias Restritivas e a Produção da Vulnerabilidade: Aumento da Imigração Irregular e Aprofundamento da Exploração de Trabalhadores Imigrantes no Século XXI
07/11/2018, às 10h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Maria Hemilia da Fonseca (2º membro titular)
Mest. Caio Alexandre Capellari Anselmo (3º membro titular)

CAMILA OKUBO
Quantificação do Dano Extrapatrimonial: Uma Perspectiva Segundo a Reforma Trabalhista
08/11/2018, às 9h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (2º membro titular)
Profa. Dra. Fávia Trentini (3° membro titular)

ARTHUR CAMPOS MACHADO DA SILVA
Holding Familiar Aplicada ao Agronegócio: Alternativa para um Planejamento Patrimonial Sucessório e Tributário
08/11/2018, às 13h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Flávia Tretini (2º membro titular)
Prof. Dr. Alexandre Nishioka (3º membro titular)

TIAGO LUCENA FIGUEIREDO
O Simples Nacional e o ICMS sob a Ótica do Tratamento Diferenciado e Favorecido
08/11/2018, às 14h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (2º membro titular)
Prof. Dr. Amaury José Rezende (3° membro titular)

YANE ROSSI TONIN
O Princípio da Capacidade Tributiva no Imposto de Renda Pessoa Física
08/11/2018, às 15h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (presidente – orientador)
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (2º membro titular)

MARIANA NASCIMENTO SILVEIRA
Aspectos da Extrafiscalidade na Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais: Um Estudo sobre as Operações Financeiras de Hedge
08/11/2018, às 16h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (presidente – orientador)
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (2º membro titular)
Prof. Dr. Fábio Pallaretti Calcini (3° membro titular)

CATERINE MACHADO BORBOREMA
Da Exclusão à Inclusão: Análise fático-histórico da mudança de perspectiva legislativa referente às pessoas com deficiência intelectual e mental no Brasil, sobretudo no aspecto ao direito e acesso à educação
09/11/2018, às 9h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Cláudia Berbert Campos (2º membro titular)

MARIANA DOMINGUES ALVES
Normatização da Rotulagem de Alimentos no Brasil: Uma Relação Histórica Material
09/11/2018, às 10h.
Sala C-34, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Alessandro Hirata (2º membro titular)
Profa. Dra. Maria Paula Costa Bertran (3° membro titular)

DÉBORA CARVALHO TAVARES
Transferência de Imóveis como Ato Causal e Enriquecimento sem Causa
09/11/2018, às 12h.
Sala C-34, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)
Profa. Dra. Cintia Rosa Pereira de Lima (2º membro titular)

FRANCINE FALONE
Aspectos Polêmicos da Compra e Venda de Imóvel na Planta: a Responsabilidade pelo Pagamento da Taxa de Corretagem e a Retenção dos Valores Pagos Após Distrato
09/11/2018, às 14h.
Sala B-21, da FDRP.
Banca:
Profa. Dra. Maria Paula Bertran (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (2º membro titular)
Profa. Dra. Cláudia Berbet (3° membro titular)

VICTOR AUGUSTO NIHY SILVA
O Processo de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais: Uma Análise à Luz do Novo Código Florestal – Lei nº 12.651/2012
10/11/2018, às 17h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (presidente – orientador)

PEDRO HENRIQUE MARCHI BOSCHETTI
Limites da Adaptabilidade Procedimental pelo Juiz
12/11/2018, às 11h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

AMANDA DE SOUZA THEODORO
O Confisco sem Condenação Penal e o Confisco Alargado como Estratégia de Combate ao Crime organizado; Adequação ao ordenamento Jurídico Brasileiro
12/11/2018, às 12h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (presidente – orientador)
Dout. Gustavo de Carvalho Marin (2º membro titular)
Dout. Jéssica Raquel Sponchiado (3° membro titular)

LETÍCIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA
Interação Funcional entre Constituição e Direito Penal: Observação do Comportamento Decisório do Supremo Tribunal Federal Acerca da Oresenção de inocência entre 1988 e 2018
12/11/2018, às 13h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (presidente – orientador)
Mest. Gustavo de Carvalho Marin (2º membro titular)
Dout. Jéssica Raquel Sponchiado (3° membro titular)

TALITA FERNANDA FERREIRA MONTE
Criptografia, Regulação e Responsabilidade: O Caso das Bitcoins
12/11/2018, às 15h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (presidente – orientador)
Mest. Gustavo de Carvalho Marin (2º membro titular)
Dout. Jéssica Raquel Sponchiado (3° membro titular)

LUIZA NEVES SILVEIRA
Do Crime de Assédio Sexual e da Discriminação de Gênero
12/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (presidente – orientador)
Dout. Gustavo de Carvalho Marin (2º membro titular)
Dout. Jéssica Raquel Sponchiado (3° membro titular)

DANIELLE DE OLIVEIRA BARRADAS
Da Transação, Acordo ou Conciliação na Improbidade Administrativa
12/11/2018, às 16h20.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (2º membro titular)

RAFAEL MATSUDA SUZUKI
Apontamentos críticos à justiça restaurativa a partir da teoria geral do Direito de Pachukanis e marxismo
12/11/2018, às 17h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (presidente – orientador)
Mest. Gustavo de Carvalho Marin (2º membro titular)
Mest. Jéssica Raquel Sponchiado (3° membro titular)

DANIELA ARANTES PRATA
Criminalidade Corporativa e Vitimização Ambiental: Análise do Caso Samarco
13/11/2018, às 12h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (presidente – orientador)
Prof. Dr. Márcio Henrique P. Ponzilacqua (2º membro titular)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (3° membro titular)

JOÃO PAULO ZANIN JÚNIOR
Jus Ad Belum, Uso da Força e Legítima Defesa dos Estados: Uma Análise de Casos sobre o Emprego de Força Militar contra Grupos Armados não Estatais
13/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias (presidente – orientador)
Profa. Cynthia Soares Carneiro (2º membro titular)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (3° membro titular)

BEATRIZ DE CASTILHO NOALE
Brasil X Portugal: Um Estudo Comparado no Tratamento Dado as Tóxicos dependentes
14/11/2018, às 15h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Victor Gabriel de Oliveira Rodrigues (presidente – orientador)
Prof. Eduardo Saad Diniz (2º membro titular)

LYA DORIA MAEDA
Aspectos Jurídicos da Proteção Brasileira a Criança Migrante
14/11/2018, às 13h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (2º membro titular)

LARISSA BECHARA KALLÁS
Implementação da Delação Premiada na França: Parâmetro para o Brasil?
14/11/2018, às 16h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Victor Gabriel de Oliveira Rodrigues (presidente – orientador)
Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (2º membro titular)

STEPHANIE DOS SANTOS DRUZIAN
14/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (presidente – orientadora)
Profa Dra. Cynthia Soares Carneiro (2º membro titular)
Mest. Juliana Fontana Moyses (3° membro titular)

MANOEL CÍCERO SQUIAPATI SERAGINI GONZALEZ
Eficácia, Eficiência e Efetividade dos Benefícios Fiscais no Brasil
14/11/2018, às 17h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (presidente – orientadora)
Prof. Dr. José Maurício Conti (2° membro titular)

RODRIGO BUCK CALDERARI
Cláusula Geral de Efetivação e Atipicidade das Medidas Executivas: pressupostos e Limites de Aplicação
19/11/2018, às 11h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

CAMILA HYPPOLITO
Considerações sobre os Limites à Celebração de Convenções Processuais Atípicas
19/11/2018, às 13h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

LUIS HENRIQUE MAKIYAMA SPERANDIO
19/11/2018, às 14h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

GABRIEL ALEXANDRE VENDRAME VOURLIS
Controle de Validade das Convenções Processuais
19/11/2018, às 14h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

GABRIELLE ALVES CERVANTES
A Arbitragem nos Conflitos Individuais do Direito do Trabalho: Uma Reflexão à Luz da Reforma Trabalhista
19/11/2018, às 15h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni (presidente – orientador)
Prof. Dr. Camilo Zufelato (2º membro titular)
Mest. Gabrielle Ota Longo (3° membro titular)

MARIANA GRILLI BELINOTE
A transferência do Direito de Construir como alternativa para a proteção do patrimônio cultural edificado: estudo de caso da Casa das Rosas/SP
19/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (presidente – orientador)
Mest. Hugo Rezende Henriques (2º membro titular)

MATEUS AGUIAR PEREZ
As Concessões Florestais na Lei de Florestas Públicas
19/11/2018, às 16h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (presidente – orientador)

GABRIEL HENRIQUE AVEROLDI MAGALHÃES
A Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Artistas
19/11/2018, às 16h45.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (2° membro titular)

MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN
Prisão Preventiva como Última Ratio e o Dever de Motivação: A Aplicação das Medidas Cautelares Alternativas ao Cárcere pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
20/11/2018, às 10h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes (presidente – orientadora)

PEDRO MACEDO PESSOA
O Princípio da Publicidade nos Procedimentos Arbitrais Envolvendo a Administração Pública
20/11/2018, às 10h30.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (presidente – orientador)

ANA LUÍSA MARCONDES ESTEVES
A diferenciação entre as figuras típicas do usuário e do traficante de drogas no ordenamento jurídico brasileiro
20/11/2018, às 11h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes (presidente – orientador)

MARIANA BEZERRA VANELLI
A Situação dos Menores Desacompanhados Detidos na Europa e a Falha Sistêmica em Proteger os Direitos Fundamentais das Crianças
20/11/2018, às 14h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (2° membro titular)
Caio Anselmo Capelari (3° membro titular)

CAROLINA BARBOSA RIOS
A Evolução do Controle Social nas Contratações Públicas
20/11/2018, às 16h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (presidente – orientador)

ANA LUIZA FERREIRA MARTINS SILVA
Raça e Racismo no Discurso Constitucional Latino-Americano: Os Direitos das Populações Negras na Constituição da República da Colômbia (1991) e na Constituição Federal do Brasil (1988)
21/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (presidente – orientadora)
Mest. Cinthia de Cassia Catoia (2º membro titular)

KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Institucionalização de crianças e adolescentes: análise do serviço de acolhimento em Ribeirão Preto/SP
22/11/2018, às 10h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (presidente – orientadora)
Profa Dra. Flávia Trentini (2º membro titular)

GUILHERME BORGES FERREIRA PINTO
Os Desafios do Antitruste nos Mercados de Plataforma
22/11/2018, às 13h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (2º membro titular)

KAIRA REGIANI SOLLA
Sham Litigation e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise de Casos à Luz da Jurisprudência do Cade
22/11/2018, às 14h.
Anfiteatro, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (presidente – orientadora)

JHONATAN DE SOUZA ESTEVES MARTINS
Análise do Instituto da Hipersuficiência e seu Impacto ao Princípio da Irrenunciabilidade
22/11/2018, às 14h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Maria Hemília Fonseca (presidente – orientadora)

VICTOR BRANCO BELLINI
O Papel de Gatekeeper das Plataformas de Crowdfunding de Investimento
22/11/2018, às 15h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (2º membro titular)
Mestr. Aluísio de Freitas Miele (3° membro titular)

ISABELA MARTINS SOARES
A Interface entre Antitruste e Comércio Internacional: Estudo do Caso Sal Grosso
22/11/2018, às 16h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (presidente – orientadora)
Profa. Dr. Gustavo Asses Ferreira (2º membro titular)
Aluísio de Freitas Miela (3° membro titular)

LAURA DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA
Acordo de Leniência: Uma Análise do Programa Adotado no Âmbito do Banco Central à Luz da Experiência Antitruste
22/11/2018, às 17h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (2º membro titular)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (3° membro titular)

LAYSI DA SILVA ZACARIAS
A Luta Política do Movimento Negro e a (Não) Centralidade do Direito
23/11/2018, às 08h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (presidente – orientadora)
Mest. Cinthia de Cássia Catoia (2° membro titular)

ANA PAULA ROSOLEN DE OLIVEIRA
Construção conceitual do tema das licitações: uma análise dos vícios e fraudes no procedimento do pregão
23/11/2018, às 10h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (presidente – orientador)

FERNANDA LOPES MARTINS
Dumping Social e Trabalho Escravo na Indústria de Vestuário no Brasil: Uma Análise à Luiz do Direito Concorrencial
23/11/2018, às 10h30.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (presidente – orientador)

CLÁUDIA ELIAS VALENTE
Análise do Perfil de Financiamento de Campanha nas Eleições Municipais das Capitais da Região Sudeste Antes e Depois do Julgamento da ADI 4.650 de 2015
23/11/2018, às 09h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (presidente – orientadora)
Mest. Mauricío Buosi Lemes (2º membro titular)
Mest. André Simionato Castro (3° membro titular)

THAÍS MILOGRANA CRESPO
O Tratamento Tributário do Ágio: Comparação Entre os Regimes Anterior e Posterior à Lei nº 12.973/2014
26/11/2018, às 11h15.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (presidente – orientador)

GABRIEL SGAVIOLI FACCIOLI
Análise constitucional sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a incidência do PIS e da COFINS
26/11/2018, às 12h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka (presidente – orientador)

THAÍS DE SOUZA BOCATE
Estudo sobre o Incentivo Federal Fiscal à Cultura Concedido às Empresas no ano de 2015
26/11/2018, às 12h45.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (presidente – orientador)

CAROLINA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
A incidência de falsas memórias no processo penal: o decurso do tempo e a Súmula 455 do STJ
27/11/2018, às 08h30.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Sérgio Nojiri (presidente – orientador)

ISADORA OZELIM MICHELOTTO
A PEC 171/93 e A Redução da Maioriadade Penal como Proposta de Solução à Violência Urbana: Verdade ou Demagogia?
27/11/2018, às 09h30.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Sérgio Nojiri (presidente – orientador)
Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira (2° membro titular)
Hamilton Neto Funchal (3° membro titular)

LUISA BOESSO DE LUCENA MOREIRA
O STF e a formação da ratio decidendi dos precedentes judiciais
27/11/2018, às 10h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (presidente – orientador)

TATYANA CHIARI PARAVELA
A obrigatoriedade da designação da audiência de conciliação (CPC, art. 334) em comarcas do Estado de São Paulo
27/11/2018, às 11h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (presidente – orientador)

MARIANA VOGELAAR CARLUCCI
Os Mármores de Elgin e o Desafio das Questões de Repatriação de Obras de Arte e Antiguidades: O Conflito entre Nacionalismo e Internacionalismo Cultural
27/11/2018, às 12h.
Sala C-24, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (2° membro titular)

ISABELA DE SIQUEIRA BARBOSA
A Violência Letal Infanto-Juvenil e o Direito de Viver: A Experiência do PPCAAM no Estado de Minas Gerais
27/11/2018, às 12h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Sérgio Nojiri (presidente – orientador)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva (2° membro titular)
Rafael Bessa Yamamura (3° membro titular)

GUILHERME MARCOLINI MARTIRES FILHO
A Origem e Desenvolvimento da Legítima no Direito Romano e seus Reflexos no Direito Brasileiro
28/11/2018, às 09h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)
Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis Moreira (2° membro titular)

GUILHERME LUIZ FIORI BRISOTTI
Danos Morais em Caso de Vícios do Produto ou do Serviço: Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
28/11/2018, às 10h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)
Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis Moreira (2° membro titular)

ANA LAURA CUSTÓDIO
A Definição Doutrinária e Jurisprudencial Brasileira da Teoria do Adimplemento Substancial
28/11/2018, às 11h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)

GUILHERME EHRHARDT JULIO DRAGO
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação de Internet por Conteúdo Gerado por Terceiro
28/11/2018, às 12h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientador)

ALINE SUEMI FUJINO
A tutela do Patrimônio Genético
28/11/2018, às 16h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (2° membro titular)

LUCAS HENRIQUE DA NÓBREGA CASSIANO
A Demarcação de Terras Indígenas no Tocante à PEC 215/00 e à Jurisprudência Internacional
28/11/2018, às 16h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro (presidente – orientadora)

YAN BOGADO FUNCK
O Direito à Moradia Adequada em Disputa: O Caso dos Processo de Reintegração de Posse contra Ocupantes de Áreas Públicas de Ribeirão Preto
29/11/2018, às 08h15.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (presidente – orientadora)
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (2º membro titular)
Mest. Ana Claudia Mauer dos Santos (3° membro titular)

VICTOR GABRIEL RICO SADANO
A política habitacional brasileira e o acesso à moradia em tempos de crise: análise empírica do comportamento dos financiamentos habitacionais entre os anos de 2012 e 2017 no município de Ribeirão Preto-SP
29/11/2018, às 10h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro (presidente – orientadora)

WILLIAM SU
Uma análise jurídica da ocupação em linha férrea denominada Favela do SBT em Ribeirão Preto/SP
29/11/2018, às 11h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos (presidente – orientador)

LUCAS ROCHA BASSO FREIRIA
A Redução Equitativa da Indenização e a Jurisprudência em Casos de Acidente de Trânsito
29/11/2018, às 12h.
Sala B-14, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Alessandro Hirata (presidente – orientadora)

GABRIELA YUMI DE MELO NISHIMOTO
O Contrato de Licença de Uso de Imagem do Jogador Profissional de Futebol
29/11/2018, às 12h30.
Sala C-24, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira (presidente – orientador)
Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (2º membro titular)
Mest. Maíra Joaquim Simonelli (3° membro titular)
Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin (Suplente)

LUCAS EDUARDO VILLA REAL MARRAS
Análise do Movimento “Escola Sem Partido” e seus projetos de Lei
29/11/2018, às 16h.
Sala C-24, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua (presidente – orientador)
Mest. Aline Lemos Reis Bianchini (2º membro titular)

LETÍCIA ZAFFALON
A invisibilidade das mulheres presas: uma análise das especificações do encarceramento feminino brasileiro
29/11/2018, às 17h30.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silva (presidente – orientador)

FELIPE CASSIANO MICHELON
Regulação da mídiae efetividade dos direitos fundamentais
04/12/2018, às 11h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Rubens Beçak (presidente – orientadora)
Profa. Dra. Cristina Godoy (2º membro titular)
Mest. Rodrigo Crepaldi Capucelli (3° membro titular)

PEDRO SILVA MINGOTTI
O Poder de Controle, a responsabilidade do acionista controlador de companhia aberta e as regras de governança corporativa
04/12/2018, às 13h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Prof. Dr. Rogério Alessandro de Oliveira Castro (presidente – orientador)
Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (2º membro titular)

POLIANA CHINAMEREM MOREIRA KAMALU
De racismo à injúria racial: a (não) percepção dos estereótipos raciais pelos operadores de direito em Ribeirão Preto
07/12/2018, às 10h.
Sala B-15, da FDRP.
Banca
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (presidente – orientadora)
Mest. Cinthia de Cassia Catoia (2º membro titular)
Mest. Inara Flora Cipriano Firmino (3° membro titular)

University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

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