Seleção de Orientandos – Resultado Parcial (Edital 2017-2018)

Prezados Alunos e Alunas,

 

Abaixo, listamos os projetos de TCC que já foram analisados e cuja orientação foi aceita pelos docentes indicados no requerimento de inscrição.

 

Salientamos que somente estão listados os projetos que já foram devolvidos ao Serviço de Graduação. O resultado será atualizado na medida em que os projetos forem sendo devolvidos pelos orientadores.

 

Projetos aprovados pelos orientadores até o momento (19/12/2017):

 

  • Prof. Dr. Alessandro Hirata:

 

– Ana Laura Custódio (A definição doutrinária e jurisprudencial brasileira da teoria do adimplemento substancial);

– Débora Carvalho Tavares (O enriquecimento sem causa nos negócios jurídicos causais e abstratos);

– Gabriel Sgaviol Faccioli (O paradoxo entre o modelo cooperativo tradicional e a expansão econômico: uma análise do caso Copersucar);

– Guilherme Ehrhardt Julio Drago (Aplicação Jurisprudencial da cláusula de não indenizar no contrato de empreitada em casos de constatação de vício redibitório);

– Guilherme Luiz Fiori Brisotti (Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da fixação de danos morais em caso de vício do produto e do serviço nas relações de consumo);

– Guilherme Marcolini Mártires Filho (Sucessão necessária: a origem e o desenvolvimento da legítima no direito romano e no direito brasileiro).

 

  • Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka:

 

Thaís Milograna Crespo (A incidência do ICMS ou do ISS sobre os serviços de valor adicionado no âmbito das telecomunicações);

– Vitoria Bittar Teixeira (As questões jurídicas e os desafios tributários do comércio eletrônico de bens corpóreos);

– Yane Rossi Tonin (O princípio da capacidade contributiva no Imposto de Renda da Pessoa Física).

 

  • Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias

 

– Ana Clara Oliveira Vilela dos Reis (A relação das normas da OMC e do Mercosul no âmbito de barreiras técnicas no caso de importação de pneus recauchutados);

– João Gabriel Manning Gasparian (O marco jurídico da atuação das ONGs em conflitos armados internacionais);

– João José Turri Brufatto (Positividade do jus cogens no direito internacional à luz da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos);

– João Paulo Zanin Júnior (Direito internacional e Direito interno: um estudo sobre teoria da transnormatividade e o sistema internacional de Estados);

– Mayumi Hattori Martins (Do cumprimento obrigatório, pelos órgãos jurisdicionais brasileiros, do Pacto de San José da Costa Rica, tal como interpretado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos de desacato (art. 331, Código Penal Brasileiro)).

 

  • Prof. Dr. Camilo Zufelato

 

– Tatyana Chiari Paravela (O embate entre a ação de exibição de documentos e a ação de produção antecipada de provas: uma análise aprofundada).

 

  • Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima:

 

Danilo Luiz Goulart (Da alteração do registro civil de transexuais não submetidos a cirurgias de redesignação sexual);

– Fernando Dias Batista Pedroso da Silva (Desafios para análise jurídica do blockchain em contratos de energia rentável);

– Gabriel Maciel Dumaresq (Viabilidade do uso de criptomoedas como meio monetário alternativo ao real);

– Guilherme de Oliveira Faleiros (Acesso a cultura e capacidade criativa no contexto da Internet e do capitalismo: um estudo do creative commons);

– Mariana Domingues Alves (Necessária padronização das regras de rotulagem de alimentos para a proteção do consumidor no Mercosul);

– Tayná Cristina Ospedal (A necessidade do ativismo judicial na equiparação entre união estável e casamento para efeitos sucessórios).

 

  • Profa. Dra. Cynthia Soares Carneiro:

 

Alice Moraes Carpinetti (Políticas migratórias restritivas e o aumento da vulnerabilidade de potenciais vítimas de tráfico de pessoas: uma análise no âmbito da união europeia);

Larissa Cristina Margarido (A escrita das mulheres: interpretação de normativas sob a perspectiva da literatura de autoria feminina);

Lucas Henrique da Nóbrega Cassiano (A demarcação de terras indígenas no tocante a PEC 215/00 e a jurisprudência internacional);

Mariana Almeida Ghadieh (A efetiva proteção da mulher contra a violência obstétrica no Brasil à luz das experiências latino-americanas);

Mariana Bezerra Vanelli (Análise jurisprudencial da situação do menor desacompanhado relativo ao cumprimento do artigo 22 da “Convention on the Rights of the Child” sob a luz da Lei de Refúgio nº 9.474/97 e do Estatuto da Criança e do Adolescente).

 

  • Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes:

 

Matheus Marostica Bressanin (Alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes: evolução legislativa e aplicação das medidas cautelares da Lei 12.403/2011 pelo Superior Tribunal de Justiça).

 

  • Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz:

 

Amanda de Souza Theodoro (Recuperação de ativos mediante confisco sem condenação como estratégia de combate ao crime organizado: adequação ao ordenamento jurídico brasileiro);

– Daniela Arantes Prata (Violação de direitos humanos no âmbito corporativo e comunidades tradicionais: estudo do caso Samarco);

Letícia Raquel de Lava Granjeia (A interação funcional entre Direito Constitucional e Direito Penal: uma análise sobre o Princípio da Presunção de Inocência);

Rafael Matsuda Suzuki (Efeitos da justiça restaurativa no Brasil: educando o menor infrator);

Talita Fernanda Ferreira Monte (Criptomoedas, regulação e responsabilidade: o caso das Bitcoins).

 

  • Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi:

 

– Claudia Elias Valente (Resgate da memória e identidade coletiva nas comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista: a experiência das moradoras e moradores na busca pelo direito a uma moradia digna);

– Laysi da Silva Zacarias (Algumas respostas para a criminologia crítica: por um encontro com discursos negros);

– Yan Bogado Funck (Função social da propriedade pública urbana: uma pesquisa para efetivação de direitos sociais).

 

  • Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni:

 

– Camila Hyppolito (A busca pela definição dos limites objetivos dos negócios jurídicos processuais atípicos como forma de superar as dificuldades de implementação das convenções na prática);

– Gabrielle Alves Cervantes (A arbitragem nos conflitos individuais do Direito do Trabalho: uma reflexão à luz da reforma trabalhista);

– Luís Henrique Makiyama Sperandio (Usucapião extrajudicial);

– Pedro Henrique Marchi Boschetti (Limites da adaptabilidade procedimental pelo juiz na sistemática do novo Código de Processo Civil);

– Rodrigo Buck Calderari (Cláusula geral de efetivação e atipicidade das medidas executivas: pressupostos e limites de aplicação);

– Sara Ribas Ortigosa Leite (A nova disciplina da tutela de evidência);

– Sofia Ribas Ortigosa Leite (A sistemática dos precedentes no novo Código de Processo Civil e a tendência de uniformização da jurisprudência).

 

  • Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz:

 

– Carolina Fernandes (O abuso nos planos de recuperação de empresas: limites legais de intervenção e interpretação da jurisprudência);

– Caroline Rozato Foschini (A eficácia do poder coercitivo da cláusula penal no âmbito dos contratos empresariais);

– Hévila Pereira Alvarenga (A regra do business judgment rule em grupos de fato controlados por fundações, associações e cooperativas).

– Lucas Fernandes da Costa (Sociedade unipessoal de advogado: regime de responsabilidade);

– Pedro Cavalcanti Bandeira (O interesse público não definido por lei nas participações minoritárias das sociedades de economia mista).

 

  • Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro:

 

– Caterine Machado Borborema (Efetividade das práticas públicas educacionais brasileiras para autistas e a participação do terceiro setor);

– Francine Falone (Superendividamento do consumidor: parâmetros para uma definição jurídica);

– Kátia Cristina de Oliveira (Adoção e serviço de acolhimento: análise da institucionalização de crianças e adolescentes em Ribeirão Preto);

– Victor Gabriel Ricó Sadano (A preservação do contrato de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis em face da impossibilidade de cumprimento da obrigação: O respeito do direito à moradia).

 

  • Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio:

 

Fernanda Lopes Martins (Dumping social e trabalho escravo na indústria têxtil: uma análise à luz do Direito Concorrencial).

 

  • Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues:

 

– Isabela Martins Soares (Internacionalização de grupos econômicos no mercado da moda: estudo dos aspectos jurídicos a partir da análise de casos);

– Kaira Regiani Solla (Sham litigation e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro: Análise de casos à luz da jurisprudência do CADE);

– Laura Domingos Rodrigues da Cunha (Programa de leniência antitruste: Desafios e tendências);

– Victor Branco Bellini (Deveres de prestação de informação das plataformas de equity crowdfunding).

 

  • Profa. Dra. Maria Hemilia Fonseca:

 

Jhonatan de Souza Esteves Martins (A flexibilização do princípio da irrenunciabilidade face a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017).

 

  • Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho:

 

Raíssa Araújo Rodrigues (Interesses mercadológicas e desenvolvimento intelectual: fatores excludentes ou inclusivos no ensino superior jurídico brasileiro?).

 

  • Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva:

 

Camila Costa Alves Pinto (Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise sobre o direito de desistência da ação e a participação de terceiros no contexto do efetivo acesso à justiça);

– Felipe Reolon (Mudanças na execução causadas pelo art. 139, IV do CPC).

 

  • Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro:

 

– Arthur Campos Machado Silva (Holding familiar no Direito Agrário – Planejamento societário e sucessório);

Pedro Silva Mingotti (O dever de responsabilidade do sócio controlador da sociedade anônima frente à não obrigatoriedade das regras de governança corporativa).

 

  • Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira

 

Felipe Augusto Kobayashi Pesquero (O valor probatório do inquérito policial).

 

  • Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos:

 

– Alexandre Benedito Pessatte Filho (Os impactos da reestruturação organizacional da EBC para o exercício eficiente da radiodifusão pública);

– Carolina Barbosa Rios (A evolução do controle social nas contratações públicas);

– Celso de Almeida Afonso Neto (Diálogo competitivo ou concorrencial);

– Mariana Grilli Belinotte (A transferência do direito de construir como alternativa para a proteção do patrimônio cultural edificado: estudo de caso da Casa das Rosas);

– Victor Tadeu Tavares Romano (Processo administrativo sancionador no sistema financeiro nacional: Aspectos da MP 784/2017);

– William Su (Implicações da regulação do sistema ferroviário).

 

OBS: RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE UM RESULTADO PARCIAL E QUE, NA MEDIDA EM QUE OS DEMAIS PROJETOS FOREM SENDO DEVOLVIDOS, ATUALIZAREMOS A LISTA ACIMA.

 

Contato

Rafael Souza de Marchi
Telefone: (16) 3315-4952
Email: svgrad-fdrp@usp.br