FDRP sedia congresso sobre a pesquisa empírica em direito

Data de Publicação: 05/05/2017

O Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito (ERPED-RP) aconteceu no último dia 27 de abril, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, em uma parceria dessa instituição com a Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). O evento, inicialmente programado para acontecer em dois dias, foi concentrado na quinta-feira, em razão da paralisação geral do dia 28.

 

O Encontro foi aberto com uma mesa de debates sobre a ética na produções científicas em direito, em que foram discutidas a conveniência e as peculiaridades de um eventual comitê de ética específico para a área, os eventos recentes relacionados ao conceito de “notável saber jurídico” que condiciona constitucionalmente a indicação de desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores, os cuidados éticos em pesquisas empíricas em direito.

 

Participaram desta primeira mesa os Professores Ana Lucia Pastores Schritzmeyer (FFLCH), Fabiana Severi (FDRP) e Rafael Mafei (FD), Maira Machado (FGV) e José Roberto Xavier (UFRJ). A mesa de debates de encerramento discutiu caminhos para qualificar a produção científica em direito a partir dos Programas de Pós Graduação, e abordaram desde os critérios de avaliação da CAPES para a área do Direito à função e ao impacto dos periódicos científicos da área, e tiveram participação dos Professores Fernando Fontainha (IESP/UERJ), Thiago Marrara e Paulo Eduardo Alves da Silva (FDRP).

 

Ao longo do dia foram realizados os Grupos de Trabalho com apresentações de pesquisas desenvolvidas por mais 100 pesquisadores, de instituições e centros de pesquisa jurídica de todo o Estado de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, entre outros. Pela perspectiva empírica, os trabalhos apresentados exploram questões atuais e polêmicas para o Direito e a sociedade – tal qual a judicialização das políticas de saúde e de urbanismo, a superpopulação carcerária e o sistema de justiça criminal, o fenômeno dos refugiados e as questões de território e espaço publico no direito internacional, as questões de igualdade e de gênero, as dificuldades para a gestão e o acesso à justiça, a mediação e solução de conflitos, os movimentos sociais, entre tantos outros.

 

Outro destaque do Encontro foram as oficinas de técnicas de pesquisa, que ofereceram capacitação para pela pesquisa em direito de ferramentas mais comuns em outras áreas, como as entrevistas, o estudo de casos, a análise de discursos e a etnografia. As oficinas foram conduzidas por professores da USP, da UFRJ, Universidade Mackenzie e Fundação Getúlio Vargas.

 

O ERPED contou com apoio da FDRP, por sua Diretoria e Comissão de Pós Gradução e Graduação. E, segundo os próprios participantes, o balanço final parece ter sido bastante produtivo para o encaminhamento de suas pesquisas. No âmbito mais geral, o ERPED/RP dá seguimento à difusão da pesquisa empírica em direito no âmbito nacional, algo com o que a FDRP já vem contribuindo desde a primeira edição deste Encontro, em 2011.