Seminário

Ministrante: Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFOP)

Coordenação: Prof. Nuno M. M. S. Coelho (USP)

Atividade da disciplina “Teoria da Decisão Judicial: Aspectos Jurídicos, Políticos e Sociais” Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Aberto a todos os interessados – GRATUITO

Público: Alunos de Graduação e Pós-Graduação – profissionais do direito – sociedade civil

Data, horário e local:

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP – ANFITEATRO

20 de março de 2015 – sexta – de 10h a 12h

Haverá certificado de participação

Metodologia: O Seminário consistirá em conferência inicial ministrada pelo Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, da Universidade Federal de Ouro Preto, e debates com os PósGraduandos e demais participantes.

Textos de leitura prévia sugerida:

MOUFFE, Chantal. Pensando a democracia com, e contra, Carl Schmitt.

Disponível em: http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/periodicas/cadernos/arquivos/p dfs/02/teoria.pdf

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco, SANTOS, Daniel Moraes dos Santos. O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no Constitucionalismo pós-88: igualdade e liberdade religiosa.

Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/MA/article/viewFile/322

SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos.

Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF