Coordenação

Prof. Camilo Zufelato
Prof. Giovanni Bonato
Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica
Profa. Lia Carolina Batista Cintra

Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
15 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP)
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRPUSP)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Objetivo
Em tempos de renovação legislativa é importante reunir professores italianos e brasileiros para a promoção de debates sobre temas polêmicos e comuns aos dois países, oportunizando a comparação jurídica e reflexão sobre o sistema processual civil brasileiro. Mais do que um estudo teórico de direito comparado, o vivo debate entre juristas dos dois países proporcionará um conhecimento mais aprofundado das experiências do direito italiano que podem ser aproveitadas em nosso país.

Atividades
– Palestras de juristas brasileiros e italianos sobre temas do Direito Processual Civil.
– Apresentação e discussão de cinco relatórios binacionais sobre os seguintes temas: motivação das decisões judiciais; arbitragem; invalidades processuais; flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo e reformas da execução.
– Apresentação e discussão dos trabalhos apresentados pelos inscritos e selecionados pela coordenação.

26/8 – terça-feira
19 h – 1ª Conferência de abertura: as raízes italianas do processo civil brasileiro.
Profa. Ada Pellegrini Grinover (Brasil)

20 h – 2ª Conferência de abertura: o papel das cortes supremas entre uniformidade e jurisprudência.
Prof. Michele Taruffo (Itália)

27/8 – quarta-feira
8h20 – 1º Painel binacional: motivação das decisões judiciais.
Prof. José Rogério Cruz e Tucci (Brasil)
Prof. Marco De Cristofaro (Itália)

10 h – Intervalo.

10h20 – 2º painel binacional: arbitragem.
Prof. Carlos Alberto Carmona (Brasil)
Prof. Diego Corapi (Itália)

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3º painel binacional: invalidades processuais.
Prof. Antonio do Passo Cabral (Brasil)
Prof. Roberto Poli (Itália)

15h40 – Intervalo.

16 h – 4º Painel binacional: flexibilidade, simplificação processual e a gestão do processo.
Prof. Camilo Zufelato (Brasil)
Prof. Paolo Biavati (Itália)

17h40 – Intervalo.

18 h – 5º Painel binacional: reformas da execução.
Prof. Giovanni Bonato (Itália)
Prof. Heitor Sica (Brasil)

28/8 – quinta-feira

8h30 – A presentação dos trabalhos selecionados pela comissão coordenadora.

10h30 – Intervalo.

10h45 – 1ª Conferência de encerramento: função e estrutura na tutela jurisdicional sumária.
Prof. Antonio Carratta (Itália)

11h45 – 2ª Conferência de encerramento: crise da justiça civil (a confirmar)
Prof. Bruno Sassani (Itália)

12h45 – Encerramento do Colóquio.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
– Não haverá tradução simultânea ou consecutiva. Os professores italianos proferirão suas palestras em sua língua nativa. Após a exposição, os presidentes de mesa farão um breve resumo das apresentações.

– Todos os palestrantes disponibilização um breve relatório (de 20 a 25 páginas) de sua respectiva apresentação. Esse material será enviado a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, em formato PDF.

– Os inscritos poderão apresentar trabalhos, até 15 de agosto de 2014, versando preferencialmente sobre temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de Itália e Brasil, conforme abaixo:

a) limite de 30 laudas;
b) devem ser escritos em idioma português ou italiano;
c) enviar o arquivo para o e-mail especializacao@aasp.org.br, até a data limite informada.

A Comissão Coordenadora do Colóquio fará a análise e seleção dos trabalhos. Os trabalhos selecionados pela coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos no dia 22 de agosto de 2014, juntamente com os relatórios dos palestrantes, para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.
Serão adotados os seguintes critérios para seleção:

1. Observância de regras formais;
2. Correção de linguagem;
3. Profundidade da pesquisa empreendida;
4. Desenvolvimento adequado de acordo com premissas e objetivos traçados.

Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP
R Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 200,00
Assinante: R$ 200,00
Estudante Graduação: R$ 250,00
Não Associado: R$ 300,00